Angola | A IMENSA FRAUDE -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A UNITA tem um problema insanável com a democracia e os seus dirigentes não querem aprender a viver segundo as regras democráticas. Jonas Savimbi entrou na cena política com o rótulo de maoista mas rapidamente se rendeu aos fascistas de Lisboa e juntou as suas armas às das tropas de ocupação. Escreveu cartas aos chefes militares portugueses garantindo o seu apoio incondicional ao colonialismo.

O regime de Lisboa caiu e Jonas Savimbi apanhou o comboio do general Spínola, defendendo, logo em Maio de 1974, o federalismo porque “os angolanos não estão preparados para a independência”. O seu mentor foi corrido do governo e Savimbi não perdeu tempo. Tornou-se o primeiro apoiante da Independência Branca fazendo o papel do Chefe Buthelezi dos colonos ricos. O almirante Rosa Coutinho desfez a conspiração contra a maioria negra e Jonas Savimbi caiu nos braços do regime de apartheid. Sempre contra o Povo Angolano. 

As primeiras eleições multipartidárias, em 1992, revelaram uma face mais sinistra da direcção da UNITA e de Jonas Savimbi. Confirmada a derrota eleitoral do Galo Negro, mandou sair dos seus esconderijos milhares de homens armados até aos dentes e tentou tomar o poder pela força. Por pouco mataram a democracia ainda no ovo. Mas mataram milhares de angolanas e angolanos indefesos. Sempre, sempre, contra o regime democrático e o Povo Angolano.

O fim de Jonas Savimbi, em 2002, abriu caminho à direcção da UNITA para abandonar o belicismo e a ditadura, abraçando, finalmente, a democracia. Rapidamente se percebeu que a nova direcção nos ia brindar com mais do mesmo. De tal forma que Isaías Samakuva e os outros partidos do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) debandaram e exigiram eleições. A UNITA teve uma votação próxima dos dez por cento e os outros partidos averbaram votações residuais. Tão baixas, que alguns foram extintos por falta de votos.

Ao longo da sua existência, a UNITA tem estado sempre do lado das ditaduras mais ferozes, desde a salazarista até ao nazismo de Pretória. Para atingir os seus fins, a sua direcção nunca hesitou em aliar-se a ditadores africanos da estirpe de Mobutu. Ao mesmo tempo que se opôs de armas na mão aos que lutavam pela liberdade, os arautos do “Galo Negro” enchiam a boca com a democracia, numa mistificação grosseira da realidade política. Na frente legal e nos intervalos dos ataques armados à pátria angolana, usavam a arma insidiosa da mentira, que passou a fazer parte essencial do seu discurso político. Se os dirigentes da UNITA quisessem viver em democracia já há muito tinham aprendido. Mas o que verificamos é um êxodo permanente de militantes e altos dirigentes, alguns fundadores da organização, porque perderam a esperança de algum dia existir um clima democrático no partido. 

Não vale a pena enumerar os altos dirigentes da UNITA que se afastaram da organização, porque perderam a esperança de algum dia verem instauradas no seu seio as regras da democracia. Alguns tinham tal valor que deixaram o partido na penúria absoluta. Só ficou quem não tem qualquer perspectiva de futuro na política, como é o caso de Adalberto da Costa Júnior. E esse é um grande problema para Angola. 

O regime democrático precisa de partidos bem estruturados e com uma base social de apoio sólida. Não é com mentiras que isso se consegue e muito menos com o seu aparecimento na cena política, apenas quando há eleições. A UNITA entrou nesse caminho. E ao embrulhar-se na mistificação chamada Frente Patriótica Unida (FPU) perdeu a base social de apoio. Desde a chamada de Chivukuvu, o traidor de serviço, e Filomeno Vieira Lopes, o zero da política angolana, os apoiantes e simpatizantes do Galo Negro ficaram órfãos. A realidade política é marcada pelas facas longas espetadas nas costas uns dos outros. Todos esfaqueados. 

A UNITA na Assembleia Nacional apenas existe na folha de salários dos deputados. Nos círculos provinciais prima pela ausência. Nenhum dirigente do Galo Negro aparece junto dos seus apoiantes ou votantes quando é preciso. Pelo contrário. Contados os votos, o partido fecha as portas. E para não desaparecer por completo, a sua direcção vai manipulando os jovens para manifestações e acções assumidamente de subversão da ordem democrática. Daqui a cinco anos, estão de volta para prometer um salário mínimo milionário, um poço de petróleo e uma mina de diamantes a cada angolano. Com uma oposição assim, a democracia angolana fica amputada de uma parte essencial da qual brota a alternância. Quem desaparece do diálogo e do combate democrático, jamais pode ser alternativa. 

A UNITA fez tudo para impedir as eleições de 24 de Agosto. Começou por sabotar o processo do registo eleitoral. Lançou sobre o processo o anátema da fraude. A direcção do partido só percebeu que cometeu um erro grave quando verificou os resultados finais dos primeiros registos. Se tivesse aderido ao sistema e colaborado como se lhe exigia, os resultados tinham sido ainda melhores.

Perdida a batalha do registo eleitoral, a UNITA faz tudo para impedir o acto eleitoral. E como sempre, lança sobre as eleições a suspeita da fraude. Em vez de entrar no combate político, a direcção do partido elege a Comissão Nacional Eleitoral como principal adversária. A meio da campanha eleitoral de 2017 ameaçou não ir a votos. Nas vésperas das eleições anunciou a impugnação dos resultados eleitorais que desconhecia em absoluto. A fraude continua a ser o único argumento político de uma oposição fraudulenta e politicamente irrelevante.

A UNITA tem conseguido, em todas as eleições, muitos mais votos do que merece. Pelo trabalho que tem realizado na mobilização dos eleitores, poucos vai ter. A direcção do partido faz tudo para que o seu eleitorado não vá votar. Temos de convir que é uma estranha forma de participar em eleições e ainda mais estranha concepção de democracia. 

O “apartheid” ruiu fragorosamente, mas a direcção da UNITA continua agarrada à velha máxima que lhe foi ensinada pelos nazis de Pretória: se ganharmos as eleições, elas são livres e justas. Se perdermos, houve fraude e tomamos o poder pela força. Adalberto da Costa Júnior não tem estaleca política nem intelectual para ir além deste pensamento viciado, que deu resultados péssimos em 1992 e redundou em derrotas esmagadoras desde então e até 2017. 

A UNITA nem consegue captar os votos de protesto. A democracia angolana fica amputada por desistência da oposição, que é incapaz de perceber os sinais dos tempos e aprender as regras do jogo democrático. Pode ser que os novos partidos concorrentes sejam uma lufada de ar fresco e reforcem a democracia em todas as dimensões, inclusive a da alternância.

*Jornalista