A GRAVIDADE DA CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

Devemos criar condições para um fortalecimento da instituição da contratação pública, da gestão transparente dos contratos públicos e um controlo apertados sobre o erário público.

Manuel Carlos Nogueira* | Público | opinião

Todos os anos, a Transparência Internacional publica o índice de Perceção de Corrupção e sempre Portugal se encontra mal classificado. Na última atualização estamos no 32.º lugar entre 180 países analisados, ou seja, existem 31 países no mundo onde a perceção de corrupção é menor. Entre os países da OCDE estamos constantemente abaixo das pontuações médias.

Uma coisa é ser o 32.º país do mundo em termos de desenvolvimento económico, outra coisa é ter esse mesmo lugar em termos de perceção da corrupção. Imagine-se que países como o Chile, as Bahamas, as Seychelles ou o Uruguai encontrarem-se mais bem posicionados que Portugal, sendo que alguns países europeus membros da UE e ex-comunistas, onde a corrupção atingia o seu apogeu, encontram-se a curta distância de Portugal.

Tudo tem de ser feito para combater a corrupção no nosso país, mas nada parece estar a acontecer. Na corrupção só existem dois vencedores: o corrompido e o corruptor. Toda a sociedade perde e de diversas formas.

A corrupção é prejudicial para a quantidade e qualidade dos investimentos públicos, privados e estrangeiros, porque cria incerteza nos investidores e faz aumentar os seus custos. Sem investimento de qualidade perde-se a oportunidade de criar postos de trabalho, para os mais qualificados.

Em termos económicos, a corrupção numa primeira fase limita o crescimento e no longo prazo impede o próprio desenvolvimento económico, por via da contração do investimento, criação de emprego, melhoria das condições sociais e destruição da legitimidade do próprio Estado. Também diminui a receita fiscal, provoca aumento de impostos e contribui para resultados económicos menos conseguidos.

Em face dos seus perniciosos efeitos, em termos económicos e sociais, várias e insuspeitas instituições já se debruçaram detalhadamente sobre o tema, como sejam o Banco Mundial, a Comissão Europeia, as Nações Unidas e todos são unânimes em considerar a corrupção como um problema que deve ser urgentemente combatido.

Existem diversos e variados tipos de corrupção: subornos, má utilização de fundos públicos, funcionários que se servem do cargo público e até privado para obter lucro pessoal, nepotismo, uso indevido de informação privilegiada sobre assuntos públicos para ganhos pessoais, etc. Mas como surge a corrupção?

Pode o agente corrupto ter vontade de ser corrompido, mas tem de existir forçosamente um corruptor disposto a pagar. Apesar de existir um agente público com vontade de ser corrompido, não se trata apenas de uma fraqueza das pessoas, mas um falhanço total das instituições a nível de supervisão e controle. Estados e instituições demasiado burocratas criam oportunidades e poder acrescido nos funcionários, elevando a possibilidade de corrupção, uma vez que os indivíduos estão dispostos a pagar para evitar restrições e acelerar os processos e afastar os entraves.

A corrupção é alimentada por falta de transparência das instituições, sendo considerada em Estados fracos um fenómeno socialmente aceitável, pois ela é tão banal que se tolera e até se compreende. Nestes casos a ganância, a ambição desmedida, a rapacidade e a imoralidade são terrenos férteis para a corrupção, sendo usadas ferramentas facilitadoras como o parentesco, passado comum, contactos, laços sociais, políticos e religiosos.

Não devemos cair na tentação de ser como os neoliberais que consideram que a corrupção existe devido à existência dos próprios Estados nas suas formas seletivas, excessivas ou deformantes, mas devemos criar condições para um fortalecimento da instituição da contratação pública, da gestão transparente dos contratos públicos e um controlo apertados sobre o erário público.

Como a corrupção também destrói valores éticos e morais, trata-se de um problema social, e não apenas económico. Todos devemos participar em todo este processo. Todos temos obrigação de exigir mais e melhor controlo e não encolher os ombros e fazer vista grossa, porque é precisamente com isso que os corruptores e corrompidos contam. Contam com a passividade e indiferença do cidadão e do contribuinte. Vale a pena pensarmos nisto.

*O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico