Alexandro Martello e Guilherme Mazui, g1 — Brasília
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro. Grupo tem a missão de se inteirar da administração federal e preparar primeiros atos.
#Publicado em português do Brasil
Eleitoneste domingo (30) com 50,9% dos votos válidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a uma "equipe de transição" para os próximos dois meses (entenda mais abaixo as regras para funcionamento desta esquipe).
Se for efetivado, o grupo terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano.
As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.
Até lá, Lula tem o direito previsto em lei de formar sua equipe de transição para receber os dados a respeito da administração do país e "preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da República, a serem editados imediatamente após a posse".
Durante a campanha presidencial, Lula afirmou que, entre os seus primeiros atos, estará a revogação dos decretos de Bolsonaro sob sigilo de 100 anos. No primeiro discurso após o resultado, neste domingo, o ex-presidente disse que o "compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome".
Durante a campanha presidencial, Lula afirmou que, entre os seus primeiros atos, estará a revogação dos decretos de Bolsonaro sob sigilo de 100 anos. No primeiro discurso após o resultado, neste domingo, o ex-presidente disse que o "compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome".
Mas afinal, vai ter transição?
A transição é um trabalho que exige a participação dos dois lados – o governo que está saindo e o governo que está chegando.
Até o fim da noite deste domingo, no entanto, o candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) ainda não havia sequer reconhecido publicamente o resultado das eleições, nem feito contato com o novo presidente eleito.
Em discurso a apoiadores na
Avenida Paulista,
"Eu gostaria de estar só alegre, mas eu estou alegre e metade preocupado. Porque a partir de amanhã, eu tenho que começar a me preocupar como é que a gente vai governar esse país. Eu preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição, para que a gente possa tomar conhecimento das coisas", disse Lula.
"Eu quero dizer para vocês que eu tenho dois meses apenas para montar o governo, conhecer a máquina como está, e eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratização do nosso país."
"Eu talvez tire uns dois dias para descansar, e depois eu vou começar a trabalhar. Porque eu já fui presidente, eu já ganhei a primeira vez, e de todas as vitórias que eu tive, essa é a mais consagradora porque nós derrotamos o autoritarismo e o fascismo no Brasil", prosseguiu.
A lei diz, também, que os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal "ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos".
Segundo a lei, é atribuição da Casa Civil disponibilizar ao presidente e vice-presidente eleitos local, infraestrutura e apoio administrativo.
Nas últimas transições, a equipe
responsável atuou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB),
Em 2018, o então presidente à época, Michel Temer, afirmou que a transição para o governo Bolsonaro estava acontecendo de forma"civilizada", "suave" e "tranquila". Disse, também, que 'há muito tempo' não se fazia uma transição de governo tão 'cordial e civilizada'.
Imagem: Lula discursou ao lado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na Avenida Paulista — Foto: Fábio Tito/g1
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