Angola | CONDECORADO COM FALTA DE COMBUSTIVEL – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Rafael Marques, o condecorado do Presidente João Lourenço, está sem combustível. Antes da condecoração estava na mesma. Deu uma entrevista ao jornal “Expresso”, o epicentro de todos os ataques a Angola livre e independente. Chamou corruptos a João Lourenço e sua esposa, Ana Dias. Disse que o seu governo era o pior do mundo. Insultou membros do Executivo. Ousou alvitrar que o Presidente da República eleito ia durar pouco tempo no cargo.

Uma condecoração e tudo o que ela tem de bem bom, atestaram de novo o depósito. O “activista” ficou manso e mudo. O Jornal de Angola escreveu em editorial que Rafael Marques era um exemplo para os jovens jornalistas. Os cofres do Estado abriram-se de par em par para o condecorado. Kamanga que chega! Tudo de bom. O problema é que estes artistas quanto mais têm, mais gastam. E o depósito ficou de novo vazio.

A situação de penúria ficou clara quando Rafael Marques chamou gatuno ao Chefe de Estado. Mas pelos vistos ninguém se aproximou para lhe atestar o depósito. Aí não esteve com meias medidas e foi à cimeira de Washington morder os calcanhares do chefe. Mas prestou-lhe mais um relevante serviço, atitando para as ruas da amargura com o sector da Justiça

Todas as generalizações são perigosas. Mas dizer ante os patrões na capital do estado terrorista mais perigoso do mundo que “o Poder Judicial é epicentro da corrupção em Angola” é um ataque descabelado. Já não é assim tão mau acusar o Presidente João Lourenço de retaliar politicamente contra inimigos pessoais. 

Os traficantes de todas as manigâncias e negócios escuros têm todo o interesse em denegrir e descredibilizar o sector da Justiça em Angola. Porque é aquele que mais evoluiu após a Independência Nacional. Milhares de mulheres e homens têm dado tudo para que o Poder Judicial esteja de pé e sirva o Estado de Direto e Democrático. Acusar todo um sector de ser o “epicentro da corrupção em Angola” é um serviço relevante prestado aos donos. Rafael Marques, ao generalizar, ao acusar sem critério, já justificou que lhe atestem de novo o depósito.

No Fórum da Sociedade Civil, integrado na Cimeira EUA-África, Rafael Marques disse que existe em Angola “um sistema de patrocínio e recompensa que promove a corrupção”. Os donos esfregaram as mãos de contentes. Mas ele disparou mais: “Existe no Poder Judicial um mecanismo interno e institucional para a produção em massa de ladrões de cima para baixo”.

Para ganhar alguma credibilidade, bolsou uma verdade de todo o tamanho, já reconhecida por Tribunais Superiores da Suíça, Espanha e Portugal. Disse ele: “O Poder Judicial em Angola não é independente”. E garantiu a quem o ouviu no Fórum da Sociedade Civil que as decisões dos Tribunais “dependem do Poder Político”. Mais uma generalização que só interessa aos pescadores de águas turvas e a quem aposta tudo na demolição do sector da Justiça. Hoje é público em Washington que o Executivo gratifica os magistrados de Tribunais Superiores com apartamentos e moradias milionárias, como disse Rafael Marques. 

No seu pronunciamento no Fórum da Sociedade Civil, o “activista” afirmou que o Decreto Presidencial 69/21, “autoriza a Procuradoria-Geral da República e os Tribunais a dividirem entre si dez por cento de todos os bens recuperados. Uma recompensa pela penhora judicial que equivale a um conflito de interesses que desafia a obrigação constitucional de imparcialidade”. Já todos sabíamos. Mas para atestar o depósito, o condecorado do Presidente João Lourenço foi recordar a Washington. Está feito.

Tomem nota: “O Podere Judicial em Angola é o epicentro da corrupção, abertamente encorajada pela administração de João Lourenço”. Isto foi dito por Rafael Marques, o condecorado daquele que é agora acusado de encorajar a corrupção de juízes e agentes do Ministério Público. Quem tem condecorados assim, não precisa de inimigos.

O problema é ainda mais grave. A baixeza atinge níveis subterrâneos, tão profundos como a fossa do Mindanau. Diz Rafael Marques, para atestar o depósito: “O Presidente João Lourenço usa o sistema judicial para aplicar represálias políticas contra os seus inimigos pessoais, principalmente os familiares e associados mais próximos do seu antecessor, José Eduardo dos Santos. A aplicação desigual da Justiça dá toda a aparência de protecção para alguns servidores públicos mais notoriamente corruptos, em troca da sua lealdade”.

Amanhã os agentes da UNITA acoitados no Sindicato dos Jornalistas Angolanos vão fazer uma manifestação pela Liberdade de Imprensa. O melhor é desconvocarem a acção de protesto. Porque a intervenção de Rafael Marques em Washington, amplamente divulgada pela agência noticiosa Lusa, é a prova provada de que nenhum país do mundo tem tanta liberdade de imprensa do que Angola.

O Poder Judicial tem problemas, como todos os sectores da vida nacional. A Justiça, na data da Independência Nacional, estava praticamente no zero. Hoje temos um edifício sólido, servido por profissionais de grande capacidade técnica. Generalizar sobre os problemas, as falhas fraquezas existentes, é um crime. 

O Chefe de Estado, nos próximos cinco anos, é o Presidente dos angolanos. Por isso todos lhe devem respeito. Rafael Marques e seus donos insultaram-no. Isso é intolerável, mesmo para quem não está de acordo com ele. Porque O Chefe de Estado eleito é um símbolo da Pátra Angolana. O problema é que os condecorados de João Lourenço são apátridas e só querem mesmo o depósito cheio.

*Jornalista