quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

MISSEIS CUBANOS CONTRA A MENTIRA

Ángel Guerra Cabrera* | Carta Maior

As vacinas cubanas contra a covid-19 mostraram alta efetividade, segundo os estudos da fase clínica, de intervenção populacional e em sua aplicação muito bem-sucedida na ilha, chegando a um nível de eficácia superior a 90%.

Com isso, o Ministério de Saúde Pública de Cuba conseguiu diminuir a espiral ascendente de contágios que surgiu com a disseminação da variante delta, a partir de julho e agosto do ano passado. As vacinas Abdala, Soberana 02 e Soberana Plus receberam autorização para o seu uso emergencial, outorgado pela exigente agência reguladora cubana CECMED (Centro de Controle Estatal de Medicamentos e Dispositivos Médicos), um dos oito centros de referência da América Latina – assim como a mexicana COFEPRIS (Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários).

Semanas depois de os antígenos cubanos começarem a ser aplicados em velocidades recordes, começou a se observar um visível declínio nos contágios, atingindo um mínimo de novos casos e mortes no início de dezembro, quando 90% da população já havia recebido pelo menos uma dose. No dia 20 de setembro, no início da campanha de vacinação, o país registrava cerca de 40 mil contágios e 69 mortes diárias. No início de dezembro, as infecções diárias caíram para 120, com uma ou nenhuma morte por dia.

Nos últimos dias, houve um novo aumento no número de contágios, aparentemente devido à entrada no país da variante ômicron. Ainda assim, o índice de mortalidade continua baixo, o que não levou as autoridades cubanas ao comodismo.

Díaz-Canel e ONU alertam para violações dos direitos humanos em Guantánamo

Miguel Díaz-Canel denunciou os «escandalosos abusos» cometidos na base naval norte-americana de Guantánamo, no Oriente cubano, quando passam duas décadas sobre a chegada dos primeiros presos.

Na sua conta de Twitter, o chefe de Estado afirmou que «já são 20 anos de escandalosos abusos no território cubano ilegalmente ocupado na Baía de Guantánamo por parte dos maiores violadores dos direitos humanos no mundo».

Esta terça-feira, passaram 20 anos sobre a chegada dos primeiros presos ao campo prisional que a administração norte-americana criou no enclave militar mais antigo que Washington possui no estrangeiro, ocupado há mais de um século contra a vontade do povo e do governo da maior ilha das Antilhas.

A administração liderada por Joe Biden afirma estar comprometida com o encerramento do centro prisional, onde permanecem 39 prisioneiros, na sua maioria sem acusações. No entanto, para além da declaração de intenções e da libertação de alguns presos, pouco mais fez para fechar um espaço criticado a nível internacional pelas arbitrariedades e a prática da tortura.

Os primeiros presos chegaram ao campo de Guantánamo a 11 de Janeiro de 2002, por ordem do então presidente George W. Bush, já em plena invasão do Afeganistão e com a «guerra contra o terror» a todo o vapor, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001.

CONECTANDO OS PONTOS

O filho do presidente dos EUA, Hunter Biden, considerava como "um bom amigo" (sic) o chefe dos serviços secretos do Casaquistão agora preso por alta traição após a tentativa de Revolução Colorida naquele país.

Por outro lado, o NED, organismo especializado dos EUA em subverter países, financiou ONGs do Casaquistão com centenas de milhares de dólares.   

Essas conexões os media corporativos não mostram.

Resistir.info -- 09/Janeiro/2022

 

POBREZA E DESIGUALDADE CONTINUAM A CRESCER EM PORTUGAL

– Em 2020 o número de pobres aumentou para 1.894.663 e os trabalhadores com emprego na pobreza eram já 539.179
– Entre 2020 e 2021 a taxa de risco de pobreza ou exclusão social subiu de 20% para 22,4% e as desigualdades aumentaram

Eugénio Rosa [*]

O INE divulgou em dezembro de 2021 dados sobre a pobreza e as desigualdades em Portugal no período 2015-2021. A conclusão que se tira desses dados é que se verificou, entre 2019-2021, um agravamento significativo da pobreza e das desigualdades. É o que se vai mostrar neste estudo. Nunca é demais falar da situação dramática em que vivem milhões de portugueses que continua ignorada.

O QUE É O LIMIAR DA POBREZA E COMO ELE TEM VARIADO EM PORTUGAL NOS ÚLTIMOS ANOS

Mas antes de se avançar com essa análise vamos começar por definir alguns conceitos importantes para que as conclusões se tornem claras para todos os leitores. O INE define limiar de pobreza como “o rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza”, ou seja, que é pobre.

O quadro 1, com dados do INE, mostra a variação, em euros, do limiar da pobreza entre 2015 e 2020, assim como a mediana do rendimento das famílias portuguesas (a mediana é o valor de rendimento central, abaixo do qual se encontra metade da população, e acima dele a outra metade).

Segundo o INE, em 2020 o limiar da pobreza era de 6.653€. Se dividirmos por 14 meses, obtém-se apenas 475,2€/mês. Portanto, em 2020, se uma família (trabalhadora, reformada, etc.) tiver um rendimento superior a 475,2€ por mês (considerando 14 meses) já não é considerada pelo INE como estando em risco pobreza. E isto mesmo que seja apenas mais 2€ ou 3€. Por aqui vê-se a relatividade e a pouca consistência de muitos dados oficiais que aparecem na comunicação social como verdades absolutas e inquestionáveis.

Como o limiar da pobreza corresponde a 60% da mediana do rendimento das famílias, o cálculo desta é imediato. Em 2020, a mediana era apenas 792€ (14 meses), um valor muito baixo. Isto significa que em 2020, metade das famílias portuguesas tinham um rendimento mensal inferior àquele valor (792€/mês) e outra metade superior . Não é de estranhar a enorme pobreza que continua a existir no país. Esclarecidos os conceitos que se vão utilizar, agora serão mais claras as conclusões deste estudo para os leitores.

O PCP ESTÁ A FAZER MAL A JERÓNIMO DE SOUSA?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

O que o PCP anda a fazer a Jerónimo Sousa é, no mínimo, cruel." Esta frase consta de uma publicação na rede social Twitter e foi escrita ontem por Pedro Marques Lopes, um comentador político em vários órgãos de comunicação social que, durante muitos anos, colaborou neste jornal onde escrevo.

Antes que se excitem meninges com tendência para a exaltação indignada, avanço desde já que tenho a certeza de que Pedro Marques Lopes (com quem deliberadamente não falei antes de escrever este texto) não tinha intenção de magoar, vitimizar, menorizar ou faltar de alguma forma ao respeito a Jerónimo de Sousa.

Parece-me, porém, que o colunista reflete nessa curta frase um preconceito muito comum. Um preconceito que está errado... Não, um preconceito que está erradíssimo!

O preconceito é este: o PCP é uma máquina política que não olha a meios para atingir os seus fins, sacrificando à vontade coletiva toda a individualidade de quem decida militar naquele partido.

ATAQUES A FOGO E INFORMÁTICOS

Artur Queiroz*, Luanda

Os serviços secretos de várias potências ocidentais criaram um “consórcio de jornalistas” como capa mediática de ataques contra alvos a abater segundo os interesses desses países.  

Portugal tem um pirata informático, Rui Pinto, que espezinhou o direito à inviolabilidade pessoal, tentou extorquir ou extorquiu milhões, forneceu, por encomenda, dados pessoais de pessoas e instituições que depois foram vazados nos Media. 

O Expresso e a SIC fizeram desse criminoso um herói. Servem-se de dados roubados, desligados dos seus contextos, manipulados criminosamente, para atacarem pessoas e instituições a troco de dinheiro, muito dinheiro, para equilibrar os cofres do dono do grupo Impresa.

Em cima do aniversário da SIC Notícias, os órgãos de comunicação social do grupo Imprensa terão sido vítimas de um ataque informático. Se é verdade, condeno liminarmente. Se é um truque para aumentar audiências e vender jornais, não me admiro. Um jornal que faz manchetes com falsas notícias, um canal de televisão que tem como principal objectivo espreitar pelo buraco da fechadura para mostrar o que é secreto e especioso, é capaz de tudo. 

Em Angola temos apoiantes entusiastas deste subproduto do jornalismo. O Sindicato dos Jornalistas, correia de transmissão do engenheiro à civil Adalberto, está nesse engano de alma.

Portugal | A DEMAGOGIA EM TORNO DA TAXA ÚNICA DE IRS

É uma espécie de tratado liberal, onde quem mais ganha menos contribui para a despesa social. Com o fim da progressividade do IRS, que condições teria Portugal para providenciar bens e serviços públicos?

A proposta, que não é nova, nem exclusiva da IL – nas eleições de 2019 já havia sido defendida também pelo CDS-PP, sendo igualmente uma das bandeiras do Chega –, é apresentada como uma espécie de solução milagrosa para os problemas do País, sustentada na peculiar ideia de colocar os de mais altos rendimentos a contribuir menos para as funções sociais do Estado, como o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Escola Pública e a Segurança Social. Ou, nas palavras de Cotrim de Figueiredo, uma taxa única de IRS que «não penaliza o aumento de rendimento». 

Embora o líder da IL argumente, tal como no debate com Rui Rio, esta segunda-feira, que a chamada flat tax é «mais justa» do que o sistema de IRS em vigor (que Cotrim Figueiredo diz ser «excessivamente complexo e progressivo»), a verdade é que acabar com a progressividade do imposto não só compromete a justiça social, já que quem menos ganha passaria a pagar mais, como ameaçaria a sustentabilidade das contas públicas. 

Conforme consagrado na Constituição da República, o imposto sobre o rendimento pessoal (IRS) «visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar». Porém, na realidade ele é dual, já que, a par da aplicação da progressividade, há rendimentos, como por exemplo os de capitais (juros e dividendos), que, ou não são tributados, beneficiando de excepções e de práticas evasivas como os paraísos fiscais, ou são tributados através de uma taxa liberatória, actualmente de 28%, assim como os prediais, que a IL propõe descer para 15%.

COVID-19 | ÁFRICA A CAMINHO DA ENDEMIA

Especialistas dizem que os confinamentos têm os dias contados. A vacinação também não progride como esperado. Por isso, poderá ser preciso aprender a viver com o coronavírus.

É o primeiro dia de aulas após o encerramento por causa da pandemia, no Uganda.

"Não posso abraçar as minhas amigas. É mau, mas é assim que nos protegemos", afirma a pequena Bridget Akankwasa, que estuda na Escola Santa Maria, em Kiwatule, um subúrbio da capital, Kampala.

Ela é umas das 15 milhões de crianças que podem voltar à escola esta semana, no país. O Uganda é o último a reabrir as salas de aula depois de fechar portas devido à Covid-19, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Quase dois anos depois, no entanto, poucas crianças regressaram a esta escola primária privada. O diretor Joseph Mukasa está surpreendido: "Quando tivemos de fechar a escola, tínhamos aqui 300 alunos. Mas hoje nem 20 apareceram. Espero que mais crianças venham durante a semana."

Especialistas em educação admitem que grande parte das crianças nos países africanos não voltará à escola: depois de a pandemia ter paralisado a vida pública, muitas tiveram de trabalhar para sustentar as suas famílias e muitas raparigas foram forçadas a casar.

Troika da SADC defende prorrogação da missão militar em Cabo Delgado

O presidente da "troika" de Cooperação nas Áreas de Política e Defesa da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral defendeu hoje a prorrogação do mandato das forças que apoiam Moçambique no combate ao terrorismo.

"Devemos todos estar cientes da necessidade de continuar a combater o terrorismo em Moçambique, um país irmão", declarou chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, presidente da 'troika' das áreas de Política e Defesa da SADC.

Ramaphosa falava durante a cimeira extraordinária que juntou Botsuana, Namíbia e África do Sul, países que integram a 'Troika' da SADC, e Moçambique, em Lilongwe, no Malawi, um encontro que debateu os progressos da missão da SADC envida a Moçambique para apoiar o país no combate ao terrorismo.

Para Cyril Ramaphosa, a missão, cujo mandato terminava no sábado, deve continuar, na medida em que o restabelecimento da paz em Moçambique vai contribuir para a ambição de uma região estável.

"Estamos a notar progressos significativos no domínio da segurança, o que traz a possibilidade de um reinício de uma vida normal em Cabo Delgado [...], a nossa missão é agora estender a missão no terreno, uma decisão que deve ser homologada na cimeira desta quarta-feira", declarou.

Moçambique | Ordem dos Advogados exige que Vale indemnize comunidades

OAM afirma que "há evidências e provas bastantes de que a Vale não cumpriu o plano de reassentamento". Por isso, o organismo luta para que multinacional, de saída de Moçambique, pague o que deve às comunidades afetadas.

A empresa mineira brasileira Vale anunciou recentemente a venda dos seus ativos na mina de carvão em Moatize na província de Tete, centro de Moçambique, e da base logística de Nacala. O negócio, que foi fechado com a Vulcan Minerals do grupo Jindal, preocupa a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que durante certa de uma década tem pressionado a multinacional a indemnizar as comunidades afetadas pela mina de Moatize, pelos danos patrimoniais e violações de direitos Humanos.

João Nhampossa, representante da OAM, estranha que as autoridades judiciais moçambicanas se mantenham em silêncio diante de grosseiras violações dos direitos humanos perpetradas pela Vale.

DW África: Como é que analisam o anúncio da Vale de abandonar a mina de Moatize sem ter resolvida a questão das indemnizações dos reassentados e outros afetados pelo projeto?

João Nhampossa (JN): Não faz sentido que a base esteja a vender a mina de Moatize e a base de Nacala sem resolver esta questão e ela própria nem faz referência a esta questão das comunidades. A Vale está muito à vontade com a situação precária violação de direitos humanos das comunidades e isso não podemos aceitar num país que se pretende de Estado de Direito.

Angola | NÃO À BARBÁRIE

Pela forma unânime como toda a sociedade condenou os acontecimentos de segunda-feira, dia 10 de Janeiro, que culminaram no incêndio da sede distrital do partido no poder, na zona do Benfica, no fogo posto ao autocarro do Ministério da Saúde e outros actos de arruaças, de uma coisa podemos ter certeza: a violência não é a solução.

Ela, a violência como forma de expressão política e arma de arremesso contra os adversários, é sempre evitável e condenável porque não ajuda, prejudica, periga e mina a paz e a estabilidade. Foi bem ver não apenas numerosas vozes da sociedade civil a condenarem sem reservas, como era de esperar, obviamente, mas também as principais forças políticas, nomeadamente o MPLA e a UNITA.

É preciso que os sectores que instigam tais actos, quer sejam grupos organizados de cidadãos, pessoas singulares, organizações políticas ou da sociedade civil percebam que com tais actos não agregam valor à democracia, não proporcionam nenhum tipo de ganho e apenas contribuem para um regresso à barbárie.

Os próprios vândalos, quer tenham actuado de forma isolada e independente de qualquer organização, quer ao contrário, deviam ser os primeiros a reconhecer que não ganham nada com o recurso aos actos vergonhosos protagonizados na segunda-feira.

Angola | MINISTÉRIO DA SAÚDE CONDENA ATAQUE A AUTOCARRO

Em comunicado, Ministério da Saúde angolano repudia "veementemente" o ato "bárbaro" na manhã de segunda-feira. Autocarro do Centro de Tratamento de Epidemias foi incendiado e vários funcionários ficaram feridos.

O Ministério da Saúde (Minsa) refere que "foi com profunda indignação" que a situação chegou ao seu conhecimento, salientando que o autocarro "devidamente identificado" transportava uma equipa de profissionais de saúde afeto ao Centro de Tratamento de Epidemias e Pandemia (Cetep).

A equipa, que ia "a caminho do cumprimento de mais um dia de trabalho, foi atacada por indivíduos não identificados com materiais contundentes, provocando ferimentos a alguns, o saque indiscriminado dos seus haveres pessoais e a destruição total por incêndio do referido autocarro".

"O Ministério da Saúde vem, por este meio, repudiar veementemente este ato criminoso, irresponsável e bárbaro que poderia ter causado danos maiores aos profissionais de saúde angolanos e expatriados, cuja missão é tão somente salvar vidas", realça a nota.

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