Angola | Borlas Fiscais e Infiéis Depositários – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Pedro Jara mobilizou os Leões d’Anhara para uma operação especial que consistia em ganhar muitos dólares na Cabinda Gulf (Chevron). Por pouco ia sozinho porque apenas o Bob, enfermeiro perito em tratar blenorragias, alinhou na cruzada. Chegados a Cabinda começaram logo a pintar “pipelines”, de sol a sol. Mal receberam o primeiro salário fugiram a sete pés. 

Os dois heróis regressaram a Luanda à boleia do comandante Piedade, que tinha navios de cabotagem para os portos de Noqui, Sazaire (Soyo) e Cabinda. Chegaram ao Palácio da Cuca num estado miserável. O sol impiedoso queimou-lhes a pelo da cara e das costas. Pareciam cobras em mudança de pele. Gastámos os dólares rapidamente e ficámos ainda com mais raiva aos gringos. Ideologicamente, estávamos do lado dos maus.

A Chevron explorava o petróleo em Cabinda a preços de favor. Salazar deu a concessão à multinacional mais a troco do apoio de Washington às políticas colonialistas do que dinheiro. Logo a seguir à Independência Nacional o ministro Carlos Rochas (Dilolwa) denunciou o acordo e conseguiu que a petrolífera pagasse os fundos do Orçamento Geral do Estado, integralmente! Todas as outras receitas serviam para pagar o esforço de guerra contra as tropas invasoras.

Os militantes do MPLA que pertenciam aos comités Amílcar Cabral e Henda criticaram duramente a operação. Porque era um a prova do triunfo da burguesia sobre a revolução maoista. Nito Alves e seus matadores encarregaram-se de reprimir os contestatários que consideravam  os “nitistas” revisionistas e apoiantes do social fascismo. Era este o paleio deles. Um dos mais assanhados foi Filomeno Vieira Lopes que agora é racista da UNITA. 

O Presidente João Lourenço foi a Washington beijar a mão do padrinho Biden. Para entrar na tertúlia do estado terrorista mais perigoso do mundo teve que pagar tributo. Já está. A Assembleia Nacional acaba de aprovar o Decreto Presidencial que prolonga Concessão Petrolífera da Zona Marítima de Cabinda à Chevron por mais 30 anos! Acabava em 2030 passou para 2050, quando os netos do chefe já estiverem velhotes. 

Além da dilatação da concessão a Chevron ainda vai ter uma borla fiscal apreciável. O padrinho manda o apadrinhado cumpre. Isto acontece quando a energia vale muito mais do que ouro e ameaça rebentar a escala dos preços. Biden prometeu dar um cabrito mas já recebeu um rebanhio inteiro. Como sempre. Os abutres debicam em Angola até o papo rebentar. Mas há mais um pormenor interessante. 

O prolongamento da concessão até 2050 e as borlas fiscais acontecem quando a Chevron perdeu o contrato de exploração petrolífera na República do Congo por incumprimento grave do acordado. O Decreto Presidencial foi aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional. Até os deputados do Bloco Democrático que aderiram à UNITA ajudaram à farra. Mudam os tempos, muda o à vontade. Os grandes revolucionários de ontem hoje são excrementos do Galo Negro.

Os pasquins, portais e redes sociais ao serviço do dono (escondido com o rabo de fora) anunciaram que o Presidente João Lourenço vai demitir governantes e dirigentes do MPLA corruptos, retomando o “combate à corrupção”. Não explicam como se demitem dirigentes partidários eleitos em congresso pelos militantes mas isso não interessa nada. Um Lexus e uma moradia num condomínio resolvem a maka num instante. 

O Rafael Marques vai dar a lista das e dos saneados. E o Ernesto Bartolomeu já começou a preparar terreno. Fez uma reportagem para a TPA onde denuncia fiscais que cobravam dinheiro por baixo da mesa a comerciantes. Um escândalo. Quem sabe receber fortunas à conta da corrupção é ele. Começou com Valentim Amões e estacionou no Miala. Pobres fiscais que sacam 100 mil kwanzas e depois vão presos. O grande banquete é com Ernesto Bartolomeu. Até deram o seu nome a um centro de produção da televisão pública.

Pasquins, portais, redes sociais e outros boçais garantem que a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, pediu a demissão. Se é verdade, missão cumprida. Miala cravou mais um prego no caixão do Poder Judicial. O saneamento de figuras do MPLA avança imparável ante o silêncio tumular de quem já devia ter gritado a sua indignação. 

Martin Niemöller, pastor protestante alemão, fez este sermão em pleno consulado de Hitler: “Quando os nazis vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio; eu não era comunista.  Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio; eu não era social-democrata. Quando eles vieram buscar os sindicalistas, eu não disse nada; eu não era sindicalista. Quando eles vieram buscar os judeus, eu fiquei em silêncio; eu não era judeu. Quando eles me vieram buscar, já não havia ninguém que pudesse protestar.”

O Club k entrou na campanha oficial contra o empresário Carlos São Vicente com uma provocação gravíssima intitulada “Oficial de justiça extorquiu Kz 50 milhões para soltar empresário São Vicente”. Os advogados da vítima desmentiram a operação de Miala nestes termos: “Não existiu qualquer contacto nem pagamento entre o Dr. Carlos São Vicente, sua esposa ou filhos e a pessoa referida na notícia, de nome José Maria Tchimbaca, para tratar de algum assunto, judicial ou outro. Além disso, todas as contas bancárias do Dr. Carlos São Vicente e seus familiares encontram-se bloqueadas, pelo que não existiria possibilidade de procederem ao referido pagamento”.

Mais esta: “O Dr. São Vicente encontra-se preso desde 22.09.2020 e não recebeu a visita de tal pessoa, e a sua esposa e filhos no período referido de Janeiro a Julho de 2022 encontravam-se no estrangeiro. Igualmente não existiu qualquer contacto ou pagamento entre aqueles e o referido Sr. Procurador Dr. Beato Manuel Paulo. Consequentemente, também não é verdade que o Dr. Carlos São Vicente tenha apresentado qualquer queixa-crime contra as referidas pessoas”.

O Club K apresenta documentos redigidos em papel timbrado da AAA Activos, como prova da mialada. Eis o facto que prova a falsidade: “O Dr. Carlos São Vicente e família não têm acesso às instalações da sociedade AAA Activos Lda desde finais do ano de 2020, as quais ficaram sob responsabilidade do fiel depositário, pelo que são alheios ao uso que tiver sido feito do papel timbrado da sociedade”. Quem tem acesso às instalações confiscadas? Procuradoria-Geral da República. Serviço Nacional de Recuperação de Activos. Já sabem a fonte da “notícia”.

* Jornalista