Artur Queiroz*, Luanda
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Grande logro! Tremendo engano de alma! Quando os jornais (na época não existia Rádio nem Televisão) deixaram de ser espaços de liberdade, os jornalistas passaram a meros assalariados ao serviço de um qualquer dono com nome ou anónimo escondido atrás de um conselho de administração.
A Imprensa Angolana tem marcos indeléveis de liberdade. O “Jornal de Loanda” fundado por Alfredo Troni. O “Echo de Angola” onde pontificava o grande mestre José de Fontes Pereira. O “Pharol do Povo” ou “A Voz de Angola”. Os proprietários eram ao mesmo tempo jornalistas e às vezes tipógrafos. O estatuto editorial incluía sempre a defesa da justiça e da autonomia. Mais a afirmação nacionalista.
Depois chegou a Imprensa Industrial, faz no dia 16 de Agosto 100 anos, com “A Província de Angola”, hoje “Jornal de Angola”. A empresa era propriedade de banqueiros, comerciantes, fazendeiros e industriais. Muito dinheiro. O testa-de-ferro era Adolfo Pina. Os assalariados eram jornalistas,. Dos melhores na então colónia. O salário passou a falar mais alto do que a liberdade.
Como na Rádio Lumbamba, no Cunene, cujo proprietário é Francisco Abílio Lumbamba ao qual agradeço penhoradamente a sinceridade e o amor à verdade, tão distantes dos Media angolanos. O poeta pode ser um fingidor mas o dono do dinheiro investido diariamente num jornal, numa rádio ou num canal de televisão não está para fingimentos. Defende os seus interesses com unhas e dentes. Os assalariados da estação organizaram um debate político. O patrão telefonou e disse:
“Liguei para dizer que este debate não é para esta rádio. Esta rádio é comercial e vocês sabem, perfeitamente, que não podem estar a falar de política. Política não é nesta rádio. Não criei a rádio para falar de política. Falem de economia e desenvolvimento”. Acabou o programa. O dinheiro falou e falou muito alto.
A presidente da Comissão da Carteira e Ética, Luísa Rogério, exigiu publicamente que a Procuradoria-Geral da República investigue imediatamente este acto público de censura. Grande mulher! Mas temo que o processo morra à nascença. Porque no estatuto editorial da Rádio Lumbamba pode estar expresso que a estação só pode incluir temas económicos na grelha de programas. A política fica nos noticiários. Se esta opção fere a Constituição da República e a Lei de Imprensa, Francisco Abílio Lumbamba fecha a torneira do dinheiro e nem precisa de fechar as portas. Elas fecham-se automaticamente.
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (grande mentira, grande logro!) a organização Repórteres sem Fronteiras divulgou a lista dos países que mais se destacam na ilusão. À cabeça estão os que pagam bem. Na cauda da lista estão os que não pagam nada. Pelo meio sobem os que vão ao castigo e descem os que fecharam os cordões ao bolso. Angola pagou menos, desceu. A Guiné-Bissau pagou mais e subiu. O Balsemão, os herdeiros do Belmiro de Azevedo, o Barqueiro do Douro (TVI/CNN) e os donos do Correio da Manhã/CMTV pagam bem e Portugal ficou em nono lugar porque o cadáver do Jornalismo apodrece ao sol.
O fundador da desnatadeira de dinheiro fácil Repórteres sem Fronteira foi Robert Ménard, ligado à prestimosa CIA. Mostrou a sua afeição aos donos quando defendeu a prática da tortura “em alguns casos”. Os milhões que entram nos cofres da e nos bolsos são “oferecidos” por instrumentos de repressão e terrorismo no mundo ao serviço dos EUA, como o National Endowment for Democracy (NED) ou o Center for a Free Cuba. Os serviços secretos de vários países, nomeadamente da França, também pagam aos redactrores do relatório anual da liberdade de imensa.
Este ano Angola caiu uns quantos lugares. Pagou menos. No relatório está escrito isto: “Após 40 anos do clã Dos Santos no governo, a chegada de João Lourenço à presidência, em Setembro de 2017, não marcou um ponto de virada para a liberdade de imprensa. A censura e o controle (em português escreve-se controlo) da informação ainda pesam muito sobre os jornalistas angolanos”. A expressão “40 anos do clã Dos Santos no governo” mostra quem pagou aos falsários e bufos.
Mais esta: “Em 2020, os dois veículos privados TV Zimbo e Palanca TV passaram a ser controlados pelo Governo. Dos muitos jornais privados que surgiram com o advento da política multipartidária em 1992, apenas quatro ainda existem em versão impressa” (…) “Os custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão constituem um freio ao pluralismo”. Esta parte é do Teixeira Cândido. Recebeu mais uma esmolinha. Ele acha mesmo que “licenças” de estações de rádio e canais de televisão devem custar mil kwanzas a dúzia. A Zimbo e a Palanca, antes de 2020, eram controladas pela Repórteres sem Fronteiras e o Sindicato dos Jornalistas! O Governo nem queria ouvir falar daqueles baluartes de independência.
Grave, gravíssima é a omissão no relatório da Repórteres sem Fronteiras da censura aos Media da Federação Russa, decretada pela União Europeia em nome de todos os estados-membros. Se a “lista” fosse a sério, esses países estavam no fim da lista. Mas alguns estão nos primeiros lugares, como Irlanda, Dinamarca, Suécia Finlândia, Países Baixos (Holanda) Estónia ou Portugal.
Campeão da liberdade de imprensa é o Alves Fernandes. Passou a vida enchendo a pança à conta do MPLA. Só o Ernesto Bartolomeu comeu tanto como ele. Fez todos os fretes possíveis e imaginários. Cumpriu as ordens que lhe deram sem pestanejar durante muitos anos. Até que alguém lhe acenou com 30 dinheiros para trair os donos e ele abocanhou logo a massa. Mudou de campo. Nas eleições de Agosto de 2022 perdeu estrondosamente, Ficou raivoso como um mabeco expulso da matilha.
O comilão em tudo quanto é manjedoura e vendido a tudo quanto é dono, escreveu uns quantos disparates mas até ver ainda existe o direito ao disparate. Mas o seu mau perder levou-o a escrever isto sobre as eleições de Agosto do ano passado: ”Os magros resultados eleitorais obtidos pelo partido no poder, muito aquém da almejada vitória expressiva…” Isto é mais um arremedo de idiotice do que aldrabice. Mas exige uma resposta ainda que o autor seja tão desprezível como os donos que lhe pagam, acantonados na associação de malfeitores UNITA.
Em qualquer parte do mundo uma maioria absoluta é uma vitória expressiva. Se 51,17 por cento é “resultado magro” não sei que dizer dos 43,95 por cento conseguidos por todos à volta das fogueiras da Jamba contra o MPLA.
Factos. O MPLA ganhou as eleições de 1992 com maioria absoluta. Uma grande vitória, quando os “analistas” e “comentadores” lhe vaticinavam uma grande derrota. Confundiam os seus desejos com a realidade. O partido que conduziu Angola à Independência Nacional e lutou pela soberania e a integridade durante tantos anos, não podia perder. Tanto mais que a oposição disputou entre si os votos.
Em 2008, o MPLA venceu com mais de 80 por cento dos votos e a UNITA foi remetida para a sua real expressão eleitoral. Grande vitória, sem dúvida. Em 2012, o MPLA repetiu a maioria qualificada. O aumento da abstenção e o surgimento da CASA-CE levaram a uma descida na votação e a consequente perda de deputados.
Em 2017, o MPLA voltou a ganhar as eleições com maioria qualificada. A taxa da abstenção subiu mais ainda. A liderança do partido mudou. Estes dois factores justificam a descida na votação e a perdas de deputados. Mas não negam uma grande vitória do partido liderado por João Lourenço.
Em 2022, o MPLA teve a mais retumbante vitória de sempre. Passo a explicar. A taxa de abstenção ultrapassou os 50 por cento. Foi a maior de sempre. A esmagadora maioria dos eleitores abstencionistas, se fosse votar, era no MPLA. Logo, o partido que ganhou as eleições foi o mais penalizado. Depois teve de enfrentar quase todos unidos à volta das listas da UNITA que apostou tudo na bipolarização. Todos na “frente patriótica unida” contra um! Até os antigos maoistas e revoltados inacticvos do Bloco Democrático entraram nas listas da associação de malfeitores.
Os novos projectos políticos foram remetidos para a irrelevância eleitoral. A CASA-CE desapareceu. FNLA e PRS, partidos veteranos, tiveram de fazer uma coligação pós eleitoral para conseguirem formar um grupo parlamentar. O MPLA ganhou com maioria absoluta! O comilão e vendilhão Alves Fernandes escreve que mais de 50 por cento dos votos expressos são “resultados magros”. E que uma maioria absoluta não é uma “vitória expressiva”. Enquanto a Oposição em Angola pensar assim, o MPLA não tem concorrência. E atendendo ao vazio oposicionista, temos em alguns momentos o MPLA contra o MPLA. Isso não é bom para a democracia.
*Jornalista
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