sábado, 16 de dezembro de 2023

Portugal | Alternativa ao PSD e aos seus "convidados famosos" pardos e côr de rosa*

Partido Socialista. Raio X da maior máquina de poder em Portugal

O líder que hoje for escolhido para suceder a António Costa como secretário-geral do PS terá ao dispor uma máquina firmemente instalada no poder político, a todos os seus níveis. Procura-se agora manter o poder nacional - e reconquistar o perdido nos Açores.

João Pedro Henriques | Diário de Notícias

Feitas as contas, desde 1995, quando o PS regressou ao poder depois de dez anos de travessia do deserto cavaquista, os socialistas governaram três quartos do tempo todo. Ou, dito de outra forma: três em cada quatro dias de cada português desde então tiveram um primeiro-ministro do PS: Ou Guterres ou José Sócrates ou António Costa.

Primeiros-ministros do PSD como Durão Barroso (2002-2004), Pedro Santana Lopes (2004-2005) e Pedro Passos Coelho (2011-2015) pouco mais foram do que interregnos no poder socialista, de há quase trinta anos para cá. Se os sociais-democratas foram a força dominante nos primeiros cerca de vinte anos da democracia constitucional (1976-1995), os socialistas têm-se revelado esmagadores desde então para cá.

O partido que ontem e hoje está a votos para escolher o sucessor de António Costa na liderança apresenta quase 60 mil militantes com direito a voto, de um total que já foi referido como sendo de cerca de 80 mil. Militante com direito a voto significa, genericamente, militante com as quotas em dia.

Esse corpo eleitoral não só escolherá o novo secretário-geral do partido - nome que será oficialmente divulgado hoje pelas 23h30, segundo já informou a comissão organizadora das eleições internas - como também os delegados ao congresso que terá lugar na FIL do Parque das Nações, de 5 a 7 de janeiro.

Este será o momento da consagração do novo secretário-geral perante o partido e o país. Na prática todo o evento servirá como um longo comício de lançamento da campanha para as legislativas que o Presidente da República convocou para 10 de março.

Mas o congresso servirá também para eleger, por método de Hondt, a Comissão Nacional do PS - órgão máximo entre congressos. Dito de outra forma: os grupos que se formaram em torno dos candidatos a líder terão representação proporcional na Comissão Nacional do PS, sendo que depois este órgão elegerá também a Comissão Política Nacional, uma espécie de "parlamento" mais restrito do partido. Só o órgão de direção executiva do PS, o Secretariado Nacional, é que é escolhido, a partir da Comissão Nacional, por lista fechada, proposta pelo secretário-geral.

O PS que a partir de ontem começou a deliberar sobre quem será o sucessor de Costa iniciou em 1995 um processo de consolidação como máquina de poder permanente que incluiu também tomar conta do país autárquico. Sinal disso é o facto de há vários anos mandatos socialistas a liderar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (atualmente Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos). O último resultado autárquico mau do PS foi em 2009, com o PSD a deter mais presidências de câmara, embora muitas (cerca de duas dezenas) em coligação com o CDS-PP. Há dez anos o PS tornou-se no maior partido do poder local, posição que nunca mais abandonou depois disso.

Nas últimas eleições, em setembro de 2021, o PS perdeu onze presidências de câmara, passando de 159 para 148 (e incluindo-se nestas perdas a de Lisboa, para Carlos Moedas, que encabeçou uma coligação liderada pelo PSD). Contudo, mesmo em perda, os socialistas mantém-se a principal força autárquicas, tanto nas câmaras municipais como nas juntas de freguesias. O número total de eleitos está perto dos 15 mil - e esse número não conta com vogais nas juntas de freguesias (apenas presidentes de junta e membros das assembleias de freguesia).

O congresso servirá também para o PS sinalizar o seu empenho em voltar a conquistar o poder nos Açores.

Em 1996, um anos depois de Guterres chegar a primeiro-ministro, o arquipélago seguiu a maré rosa nacional tornando-se ele próprio socialista, com Carlos César a presidente do Governo Regional.

Depois, o partido foi renovando vitórias - inclusivamente nas últimas legislativas regionais, em outubro de 2020. Contudo, a direita (PSD+CDS+PPM+Chega+IL) e fez uma "geringonça" - como afinal os socialistas tinham feito em 2015 no Governo da República. Há algumas semanas, esse entendimento desmoronou-se, com um chumbo do Orçamento da região autónoma para 2024. Face à impossibilidade virtual de, numa segunda votação, se conseguir a aprovação da proposta orçamental, constatada pelo próprio PSD, o Presidente da República convocou eleições legislativas regionais para 4 de fevereiro. E o PS dará tudo por tudo para regressar ao poder.

No poder nacional, parece já razoavelmente seguro de que ninguém vencerá com maioria absoluta a legislativas de 10 de março. As últimas sondagens têm vindo a dar uma ligeira vantagem ao PSD. Mas o que está claro, para já, é que o PS disputará a vitória, até ao último minuto, com o empenho pragmático que se lhe conhece - ou seja, sem que o líder eleito tenha de enfrentar ações de desgaste interno. Até lá, os 70 membros do atual Governo têm tempo para arrumar a papelada. Bem como as centenas de chefes de gabinetes, assessores e adjuntos que integram o aparelho dos gabinetes governamentais.

PS EM NÚMEROS

57 783. Militantes com direito a voto nas eleições diretas que começaram ontem e hoje terminam. A maior estrutura distrital do PS é a do Porto (11292 militantes) e a mais pequena a FRO (Federação Regional do Oeste).

18 503. Tempo de existência do PS, em dias, desde a sua fundação, em 19 de abril de 1973, na Alemanha. São 50 anos, sete meses e 27 dias (contando com hoje).O partido já realizou 23 congressos nacionais. O 24.º será de 5 a 7 de janeiro de 2024.

120. Deputados eleitos na Assembleia da República, nas últimas legislativas (janeiro de 2022). Maioria absoluta, portanto. Nessas eleições o PS obteve cerca de 2,3 milhões de votos (41,37%), o segundo melhor resultado da sua história, depois da primeira maioria absoluta obtida por José Sócrates em 2005 (2,5 milhões de votos, 45%, 121 deputados eleitos).

13 794. Autarcas eleitos, entre presidentes de câmara (148), vereadores (740), deputados municipais (2590), presidentes de junta (1248) e membros de assembleias de freguesia (9068). CFalta aqui somar os membros dos executivos das juntas. E os eleitos do PS em coligações. O PS é o maior partido autárquico, detendo por isso a presidência da ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses) e da Anafre (Associação Nacional de Freguesias).

3 384. Milhões de euros. Dinheiro gasto pelo PS na última campanha legislativa. Foi a campanha mais cara de todas, comparando com as dos outros partidos. A eleição de cada deputado custou 19 mil euros ao PS. Cada voto obtido custou 1,47 euros (um dos ratios mais baratos de todas as campanhas).

4. Número de primeiros-ministros do PS. Foram eles Mário Soares (1976-1978 e 1983-1985), António Guterres (1995-2002), José Sócrates (2005-2011) e António Costa (2015-2023). Costa será o mais duradouro dos quatro (oito anos e três meses, se for substituído no final de março de 2024). Mário Soares foi primeiro-ministro durante 1648 dias, Sócrates durante 2291 e António Guterres durante 2351.

2. Presidentes da República que saíram das fileiras do PS: Mário Soares (de 1986 a 1996) e Jorge Sampaio (1996-2006). De 2006 em diante, o PS ou falhou a eleição do seu candidato (Soares em 2006 e Manuel Alegre em 2011) ou não apoiou ninguém.

* Título PG

Imagem: Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião, os três candidatos à liderança do PS. © Fotomontagem DN

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