quarta-feira, 29 de março de 2023

A MODERNIDADE OCIDENTAL EM XEQUE -- Pochmann

Por séculos, a modernização ocidental assentou-se em economias de guerra e destruição ambiental. Agora, o centro dinâmico do mundo desloca-se para o Sul global e um novo projeto civilizatório pode surgir. Brics será fundamental para construí-lo

Marcio Pochmann* | Outras Palavras | # Publicado em português do Brasil

Vivemos o despertar de uma nova ordem mundial. São tempos confusos, cujas ideias parecem se fragmentar, pasteurizadas em torno das referências do passado. Mas a consciência que resulta dos problemas mundiais atuais está a demandar outro projeto de modernização. Os limites impostos pelo decrescente horizonte de expectativas mundiais refletem uma espécie de cancelamento do futuro, pois predominam imagens da guerra, da destruição ambiental, da desigualdade e do desemprego estrutural, acompanhado pela tragédia da pandemia viral.

Desde o estrangulamento do comércio entre o Oriente avançado e a primitiva Europa na metade do século 15, quando ocorreu a queda de Constantinopla, emergiu o projeto de modernidade ocidental fundamentado na economia de guerra e de uso da natureza como mero recurso ilimitado. O aparecimento das armas de fogo e o seu uso difundido por impérios ocidentais da época coincidiram com a própria constituição inicial do mercado mundial.

A integração de diferentes continentes (escravos da África, minérios e plantation da América e consumo de mercadorias na Europa) se tornou possível mediante a formação do sistema colonial europeu. Por três séculos, o colonialismo permitiu a difusão de valores associados à extração de riquezas de territórios ocupados por civilizações originárias que compreendiam a natureza diferente do modo de vida imposto pelo colonizador.

A partir do final do século 18, as lutas anticoloniais permitiram a formação de nações independentes, porém integradas e subordinadas à continuidade do projeto de modernidade Ocidental. Mesmo com a superação do velho colonialismo, o novo sistema hierárquico capitalista se tornava dominante no mundo cada vez mais assentado na economia de guerra e de extração da natureza.

XI JINPING VAI ATENDER O TELEFONEMA DE BIDEN?

Pedro Tadeu* | Diário de Notícias | opinião

No primeiro dia da viagem da semana passada do presidente chinês à Rússia, Xi Jinping esteve reunido com o seu homólogo, Vladimir Putin, durante quatro horas e meia.

Entretanto, segundo a Agência Reuters, o presidente norte-americano está desde o início de março a tentar falar por telefone com Xi Jinping, mas os diplomatas de Joe Biden que andam a tratar disso, até ao momento em que escrevo, ainda não conseguiram agendar uma data para a chamada.

A Reuters cita uma suposta fonte chinesa qualificada, não-identificada, que terá dito que "ainda não há interesse" nessa conversa.

Quanto ao encontro direto entre Xi e Putin, que referi, é óbvio que a sua duração é invulgar para conversas entre dois chefes de Estado de potências relevantes, normalmente bastante mais curtas pois, na prática, limitam-se quase sempre a sufragar algo que as respetivas diplomacias já negociaram ou, noutras circunstâncias, reforçam diretamente, de viva-voz, posições anteriormente já comunicadas.

Durante as quatro horas e meia esse diálogo teve, necessariamente, de possuir algo mais no respetivo conteúdo do que é habitual acontecer no protocolo rotineiro destas coisas.

Quanto ao facto de Joe Biden, o líder da potência mais poderosa do planeta, estar pendurado há semanas à espera de atendimento por parte de Xi Jinping, o líder da potência concorrente, é igualmente óbvio que há aqui um significado político de desvalorização, por parte da China, da importância dos Estados Unidos para os seus interesses.

Note-se que, pelo meio, os norte-americanos acusaram a China de ter balões-espiões em território norte-americano, lançaram a suspeita (e depois recuaram) de que os chineses estavam a entregar armas à Rússia, promoveram novas dúvidas sobre a origem chinesa da Covid-19 quando se conheceram novas provas sobre a sua origem animal, estão a tentar banir, por possível futura espionagem, a aplicação chinesa TikTok do mercado dos Estados Unidos (onde essa rede social tem 150 milhões de utilizadores) e viram a Arábia Saudita e o Irão a assinar um acordo de paz em Pequim, cuja negociação começou com a Rússia a mediar.

Entretanto, para além da guerra na Ucrânia, multiplicam-se os exercícios militares nos mares orientais, junto a Taiwan e ao Japão, com norte-americanos, chineses e russos a propagandearem os respetivos arsenais e a NATO, através do seu secretário-geral, a anunciar que pretende alargar a sua atividade à Ásia-Pacífico.

A Coreia do Norte também anda a lançar uns mísseis...

Greves distritais de professores começam às 12:00 para impedir serviços mínimos

PORTUGAL

Com o início da greve por distritos às 12:00, as organizações sindicais procuram 'escapar' aos serviços mínimos. Paralisação vai ocorrer entre 17 de abril e 12 de maio 

A greve por distritos que os professores realizam entre 17 de abril e 12 de maio prevê que cada dia de luta comece às 12:00, para retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, foi anunciado esta quarta-feira.

"A greve terá início às 12:00, prolongando-se até ao final do dia. A hora de início da greve tem por objetivo retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, sob pena, se isso acontecer, de a greve ser inviabilizada, o que seria atentatório e violador do direito à greve", afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que falava numa conferência de imprensa na Praça da República, em Coimbra.

Com o início da greve às 12:00, as organizações sindicais procuram 'escapar' aos serviços mínimos decretados no passado pelo colégio arbitral, que estipulava que as escolas teriam de garantir três horas de aula ou três tempos letivos por dia aos alunos (os sindicatos acreditam que essas três horas acabam por estar asseguradas antes de a greve arrancar).

A greve é convocada por nove organizações: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Fenprof, Federação Nacional de Educação (FNE), Pró-Ordem, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE) , Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) e Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Portugal | PARA ALÉM DO IVA ZERO

Rafael Barbosa* | Jornal de Notícias | opinião

De pouco adianta tapar o sol com a peneira. Isoladamente, o IVA zero teria um impacto irrelevante no bolso dos portugueses que estão com a corda na garganta.

Recorde-se a conta que fizemos no JN: se um cidadão fosse hoje ao supermercado e se abastecesse com um cabaz que incluísse os 44 produtos alimentares, pagaria 127,35 euros. Retirando o IVA, pouparia 7,79 euros. Acresce que, ao longo do último ano, a subida de preços na alimentação ultrapassou os 21% (quase quatro vezes mais do que a descida agora anunciada). Mais ainda, não há "boa-fé" (para usar as palavras de António Costa) que resista às leis do mercado. Se for essa a tendência global, haverá aumentos, com ou sem IVA zero.

Mas, se não vale a pena tapar o sol com a peneira, é exagerado gritar que o rei vai nu. O IVA zero deve ser avaliado em conjunto com outras medidas. Seja porque há acordo assinado com produtores e distribuidores, que algum efeito de autorregulação e contenção nos preços terá; seja, sobretudo, pelos apoios financeiros às famílias vulneráveis (30 euros por mês a multiplicar por 12 meses são 360 euros por ano); seja, ainda, pelo apoio às rendas (até 200 euros mensais), ou a bonificação dos juros nos créditos à habitação (até 720 euros por ano).

Por muitos reparos que se possam fazer a cada uma destas medidas ou ao tempo em que são decididas e aplicadas, é evidente que, em conjunto, terão impacto entre os mais aflitos. No entanto, são medidas de emergência, conjunturais. Um alívio. Mesmo que assentem na redistribuição parcial de riqueza, não resolvem as desigualdades do país, nem as taxas de pobreza. Não aliviam o sufoco fiscal que aflige as classes médias, nem acabam com os baixos salários. Não evitam a fuga de jovens qualificados para o estrangeiro. Esta é outra discussão. Sobre o futuro, não sobre as aflições do presente.

*Diretor-adjunto

Portugal | Vistos na CPLP geram inquietação entre migrantes

A decisão do Governo de Lisboa em facilitar os vistos de entrada e legalização dos cidadãos dos demais países de língua portuguesa criou muitas expetativas e encontrou grande afluência no registo online.

Na primeira semana após o início do processo de legalização, da autorização de residência houve um grande afluxo de imigrantes dos países africanos lusófonos à plataforma online do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Até esta terça-feira (21.03), os pedidos de autorização de residência já tinham ultrapassado os 85 mil, depois da entrada em funcionamento do portal do SEF, de acordo com o Ministério da Administração Interna (MAI).

Daqueles pedidos, o SEF emitiu mais de 74 mil documentos com referência para pagamento das autorizações de residência – indica uma nota oficial do MAI a que a DW teve acesso.

Falta de informação

Mas, muitos cidadãos oriundos de África sem informações sobre o acordo de mobilidade e o processo para a obtenção de autorização de residência dizem-se desnorteados porque não conseguem aceder ao site do SEF. É o caso de Miksaica Neto, jovem são-tomense recém-chegada a Portugal, que teve de recorrer à ajuda da Associação Solidariedade Imigrante para conseguir obter a sua manifestação de interesse.  

"Ainda não consegui entrar no site”, lamentou Miksaica. Quando a DW falou a jovem, esta ainda aguardava pela carta de manifestação de interesse "então, quando [tiver o documento] vou ver qual é o procedimento que tenho que seguir para dar entrada às coisas [o processo no SEF]”, contou.

A jovem são-tomense, que foi para estudar e trabalhar em Portugal, está entre os imigrantes que se socorrem a associações e gabinetes de advogados para contornarem os constrangimentos no acesso ao portal, resultantes do aumento substancial do tráfego na rede SEF.  

Angola | ESTRAGAR O QUE ESTÁ ASSIM-ASSIM – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A Angola colonial estava nas mãos de multinacionais e os portugueses eram apenas intermediários. Do petróleo ao tabaco, dos diamantes, ferro, cobre e manganés à navegação, da indústria pesada à construção civil. O café e o algodão, que empregavam mão-de-obra escrava, ficaram por conta dos colonos. Trabalho sujo.

Em 1974 tudo se desmoronou. Na Emissora Oficial de Angola abríamos os jornais das 13 e 20 horas com noticiário de Angola e depois África. Passávamos para a Ásia e América Latina. Depois Europa e finamente América do Norte se Nixon estivesse pior da perna. A debandada dos portugueses e outros estrangeiros tornou nulo o que já era precário. Cantineiros dos musseques eram portugueses. Motoristas eram portugueses. Cauteleiros eram portugueses. Funcionários públicos eram mais de 90 por cento portugueses. Quadros técnicos das fábricas, Câmaras Municipais, Junta Autónoma das Estradas e outros serviços públicos essenciais eram portugueses. Angolanos eram uma minoria. 

À medida que partiam os portugueses, tudo parava. Luanda foi arrasada. Os independentistas brancos partiram tudo e mataram milhares de civis nos musseques. Foram derrotados pelo MPLA. A partir de Novembro de 1974 a capital foi invadida por tropas de Mobutu. O almirante Rosa Coutinho ainda conseguiu recambiar um avião militar C-130 cheio de tropas especiais do ditador do Zaire. Mas em Fevereiro de 1975, com a tomada de posse do Governo de Transição, foi estragado totalmente o que ainda estava assim-assim.

As tropas zairenses, sob a capa do ELNA (braço armado da FNLA), prenderam, torturaram e mataram milhares de pessoas. O terror andava à solta nas ruas de Luanda, sobretudo na área da sede central do movimento, Avenida Brasil. E onde existiam as famigeradas “casas do povo”. Também no Cazenga, onde estava o quartel-general das tropas, uma fábrica de borracha entretanto abandonada. 

A comunicação social, em peso, apoiava os esquadrões da morte, os independentistas brancos, os massacres das tropas estrangeiras. A Emissora Oficial de Angola (hoje RNA) resistiu. E o DIP do MPLA. Fizeram um trabalho notável. Em Março de 1975 o Diário de Luanda alinhou na luta pela liberdade. Hoje o panorama é igual. O DIP do MPLA faz bem uma missão quase impossível. E ao seu nível só o Jornal de Angola. Não estraguem o que está assim-assim.

Angola | AS OSSADAS DE UM FALSO HISTORIADOR – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

O Jornalista Adelino de Almeida, presidente das Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), disse ao Novo Jornal que o lixo mediático que estamos com ele resulta de uma grave afronta à autoridade do Estado. Eu acrescento que o Estado, via ministério da tutela, não impõe a sua autoridade porque lhe interessa a lei da selva. Porque aposta na falência do Jornalismo Angolano. Porque tem tudo a ganhar com o descrédito dos jornalistas. Assim temos “on-line” canais de rádio e televisão que manipulam, falsificam, deturpam, mentem, insultam, desonram. O contrário de Informação. Tiros mortais contra a Liberdade de Imprensa. O Presidente João Lourenço é o pai do monstro.

Para esta tragédia contribui alegremente a TPA. Fazem gala em assassinar a língua oficial (Língua Portuguesa). Chamam às notícias notas. Brincam em serviço. Portam-se pior do que os lixeiros das redes sociais. Um exemplo de ontem. A equipa que foi enviada para o desmoronamento da Avenida Comandante Valódia (Combatentes) reportou o óbvio ululante. E seguiu o modelo dos jogos de futebol. Antes da partida perguntam quem vai ganhar e quem marca os golos e no final perguntam se gostaram do que viram. Uma pivot perguntou ao jovem repórter nos escombros: Tu que és da nova geração de jornalistas, o que sentes ao cobrir este acontecimento? E o moço muito despachado: Uma coisa maravilhosa!

Para quem não sabe ou sabe pouco, informar é igual a entretenimento e espectáculo. A parte técnica está a níveis rastejantes. Não há meio de acertarem com os novos equipamentos. Isto significa que a TPA está uns degraus abaixo do lixo mediático que afronta a autoridade do Estado. Mas os seus responsáveis foram nomeados pelo Presidente João Lourenço. Demolido o Poder Judicial e a Comunicação Social só fica mesmo o poder legislativo e o Presidente da República que também é titular do poder executivo. A democracia amputada das pernas fica estagnada. Só se mexe empurrada ou em cadeira de rodas.

E as opções editoriais? A TPA ontem no telejornal e hoje às 13 horas deu todo o programa da visita da vice-presidente dos EUA a África! Fui ver o que aconteceu nos espaços noticiosos dos principais canais do mundo mesmo os públicos. Tirando a Voz da América e antenas da CIA ninguém deu tão empolgante notícia. O canal público angolano deu dose dupla e na agenda de Kamala Harris não está Angola! Nunca lutes com um porco porque mesmo que ganhes ficas sempre sujo. É isso. O canal púbico de televisão desceu ao nível dos porcos. Dessa opção só pode resultar porcaria. Ficamos todos sujos, jornalistas, técnicos e telespectadores.

O Folha 8 publicou agora um texto do falso historiador Carlos Pacheco publicado há um ano. Um gesto egolátrico porque toda a sociedade pós-conflito que não viveu um processo de verdade, justiça e reparação aloja no seu seio um gigante enterrado. Angola também tem este gigante esquecido debaixo dos seus pés na figura de Carlos Pacheco. Para cúmulo do sofrimento a sua família recebeu as ossadas erradas. Até eu, a olho nu, descobria o erro.

Parlamento angolano aprova por três meses missão militar em Moçambique

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de resolução que autoriza o Presidente da República a manter, por mais três meses, a componente angolana da Força em Estado de Alerta em Moçambique

A aprovação do documento, que passou com 187 votos a favor dos quatro grupos parlamentares, ficou marcada pela retirada da palavra pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a alguns deputados do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, por se desviarem do tema do ponto em discussão.

O facto ocorreu com pelo menos quatro deputados daquele grupo parlamentar, que pretendiam nas suas intervenções manifestar solidariedade com uma família angolana que se encontra em Moçambique, na sequência de denúncias sobre narcotráfico em Angola, com as famílias afetadas por demolições em Luanda e até sobre a situação de governação do país, nomeadamente a segurança alimentar.

“Temos de respeitar a ordem do dia e não temos que fazer aproveitamento das questões para fazer passar as nossas mensagens”, apelou Carolina Cerqueira.

Na declaração de votos, o deputado da UNITA, Alcides Sakala, disse que votaram a favor por entendem que o apoio ao povo de Moçambique no combate contra o terrorismo da província de Cabo Delgado é um compromisso dos povos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Cooperação portuguesa com Timor-Leste é "interessada e desinteresseira"

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, disse hoje que a cooperação de Portugal com Timor-Leste é "interessada e desinteresseira", reafirmando a solidez dos laços bilaterais entre os dois países.

"Portugal está aqui de uma forma interessada e desinteresseira. Interessada porque quer o melhor para Timor-Leste e desinteresseira porque não tem aqui outro objetivo que não seja ajudar e acompanhar a estratégia que este país define", afirmou Paulo Cafôfo em declarações à Lusa em Díli.

"Não estamos aqui com atitude de imposição, pelo contrário, mas de um amigo que ajuda outro amigo a poder caminhar e prosseguir. É esse o nosso papel porque aos timorenses cabe a decisão do seu destino e do seu futuro, e é aí que Portugal se revê, nesta postura de cooperação e não de imposição", disse.

Cafôfo falava à Lusa no final de uma curta visita de dois dias a Timor-Leste durante a qual contactou com alguns projetos da cooperação portuguesa, se reuniu com o Presidente da República, José Ramos-Horta, e ainda com mais de uma centena de cidadãos portugueses e luso-timorenses.

Ásia será 'ponto brilhante'. Recuperação da China oferece impulso - fórum Boao

Ásia será 'ponto brilhante' apesar da economia global sombria, já que a rápida recuperação da China oferece impulso: fórum Boao

Recuperação da China dá grande impulso à região e ao mundo

Wang Cong e Hu Yuwei em Boao | Global Times | # Traduzido em português do Brasil

O Fórum Boao para a Ásia (BFA) disse em um relatório na terça-feira que a economia da Ásia deve crescer 4,5% em 2023, graças a um ritmo acelerado de crescimento, que será um "ponto brilhante" em um cenário econômico global sombrio.

O BFA iniciou oficialmente sua conferência anual em Boao, província de Hainan, no sul da China, na terça-feira, no formato presencial tradicional pela primeira vez desde 2020. Em um par de relatórios anuais, o BFA pintou uma perspectiva econômica otimista para a Ásia e destacou o "momento asiático" na governança econômica global, ao mesmo tempo em que alerta para "enormes desafios" para o crescimento regional. 

Em seu relatório anual sobre as perspectivas econômicas e integração da Ásia, o BFA disse que a taxa de crescimento real ponderada do PIB da Ásia em 2023 provavelmente chegará a 4,5%, acima dos 4,2% em 2022, tornando a região um destaque em meio a uma desaceleração econômica global.

"Em 2023, no contexto de uma desaceleração global e do risco de crescente fragmentação da globalização, espera-se que a Ásia acelere seu ritmo de crescimento econômico, continue avançando na produção regional, comércio, investimento e integração e coesão financeira e aproveite o ' momento asiático' para a governança econômica global", disse o relatório.

A CIMEIRA PARA A DEMOCRACIA

Liu Rui | Global Times

ARMAS QUIMICAS E A ONU... QUEREM LÁ SABER DISSO SE TIVER "A MÃO DOS EUA"

Aaron Mate na ONU: encobrimento da OPAQ nega justiça às vítimas da Síria

Aaron Maté* | The Grayzone

Nas Nações Unidas, Aaron Maté desmascara as últimas tentativas da OPAQ (Organização Para a Utilização de Armas Químicas) de encobrir o acobertamento de sua investigação sobre o suposto ataque químico de abril de 2018 em Douma, na Síria.

# Traduzido em português do Brasil e expresso em vídeo no original - inglês

Falando ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Aaron Maté, do The Grayzone, chama a atenção para o encobrimento contínuo da OPAQ de sua investigação sobre o suposto ataque químico de abril de 2018 em Douma, na Síria.

Aaron também desmascara os esforços mais recentes da OPAQ, em um novo relatório divulgado pela Equipe de Investigação e Identificação (IIT) do órgão de vigilância, para encobrir o escândalo.

Vídeo contém: Discursos de abertura de Aaron Maté aos membros do Conselho de Segurança da ONU, 24 de marçode 2023.

TRANSCRIÇÃO

Esta é a terceira vez que tenho a oportunidade de me dirigir a membros do Conselho de Segurança sobre a controvérsia em torno da investigação da OPAQ sobre o suposto ataque químico em Douma. E se posso compartilhar uma opinião, embora aprecie muito esta oportunidade, devo dizer que acho lamentável que quase cinco anos após o suposto incidente em Douma, essa controvérsia em torno da investigação da OPAQ ainda esteja sendo debatida em público, em vez de ser abordada pela OPAQ. Porque fundamentalmente esta é uma controvérsia interna à OPAQ, e no centro dela estão pelo menos dois inspetores veteranos da OPAQ com quase 30 anos de experiência combinada, que trabalharam na investigação de Douma, que foram enviados para a Síria para o Douma investigação, e o que eles dizem é muito simples.

Eles acusaram altos funcionários da OPAQ de suprimir as descobertas de sua investigação e divulgar conclusões sem fundamento que implicam infundadamente o governo sírio em um ataque químico. E eles não estão exigindo que suas próprias opiniões sejam afirmadas como a verdade suprema; eles só querem o direito de serem ouvidos. E ao invés de ouvir esses inspetores, permitindo que eles viessem e expressassem suas preocupações, permitindo que a OPAQ avaliasse as descobertas que foram suprimidas, a OPAQ se recusou a se encontrar com eles e até mesmo os denegriu em público, o que vou abordar.

Quando falo sobre a supressão da sonda Douma, é uma longa história que já contei antes, então não vou repetir toda a história. Mas deixe-me apenas, para ilustrar, dar a você um exemplo da supressão documentada das descobertas da investigação de Douma, que ninguém contesta. Este é um fato incontestável.

Mais lidas da semana