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Artur Queiroz*, Luanda
Portugal só foi admitido na ONU em 14 de Dezembro de 1955, porque a União Soviética vetou a sua entrada em 1946. Motivo: O país tinha um regime colonialista e fascista. Só 20 anos depois Angola, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique chegaram à Independência Nacional, depois do triunfo da Luta Armada de libertação Nacional. A diplomacia angolana, conduzida por diplomatas do MPLA e da FNLA, muito contribuiu para o desfecho vitorioso.
No final dos anos 50, Bélgica, França e Espanha, por pressão da ONU, aceitaram iniciar os processos de descolonização. O regime fascista de Salazar recusou! Argumento: Não temos colónias, são “províncias ultramarinas”. No dia 5 de Dezembro de 1960 foi aprovada na ONU a Resolução 1514 nascida da Declaração Anticolonialista, aprovada no dia anterior pela Assembleia-Geral da ONU. Em 15 de Dezembro de 1960, foi aprovada a Resolução 1542 que define quais são as colónias portuguesas. Acabou a fantasia das “províncias ultramarinas”
Ano de 1961, 4 de Fevereiro e 15 de Março. A Luta Armada de Libertação Nacional chegou a Angola sob as bandeiras do MPLA e da UPA mais tarde FNLA. O regime colonialista e fascista de Lisboa bateu de frente contra a ONU. O governo der Lisboa foi acusado de não cumprir o Capítulo XI da Carta das Nações Unidas e de não respeitar a Resolução 1542.
Acesas discussões na Assembleia-Geral levaram à retirada, em sinal de protesto, do embaixador português (Vasco Garin). No dia 20 de Abril de 1961, foi aprovada a Resolução 1603 que condenou a política colonialista de Lisboa. Portugal e África do Sul votaram contra. Logo a seguir o Conselho de Segurança aprovou a Resolução S/4835 que condena “os massacres e demais medidas de repressão da população angolana”. Que, a continuarem, comprometiam “a manutenção da paz e segurança internacionais”. Os EUA votaram a favor. Estamos na Administração Kennedy.
O ministro do Ultramar, Adriano
Moreira, foi obrigado a avançar com as “Reformas de
A 30 de Janeiro de
Dezembro de 1962, o embate entre
a ONU e o regime colonialista português está no auge. Foi aprovada a Resolução
1807 (dia 14) e a Resolução 1819 (dia 18) esta relativa exclusivamente à
situação
Ainda em 1962 foi aprovada a Resolução 1819, referente a Angola. Votos contra do Grupo NATO encabeçado pelos EUA. Mais a África do Sul racista e a Espanha do ditador Franco. É reconhecido o direito inalienável do Povo de Angolano à autodeterminação e independência. Condena a guerra colonial. Exige a libertação dos presos políticos. Legalização dos partidos. Adopção de medidas imediatas com vista à transferência de poderes para o Povo Angolano. Requeria ao Conselho de Segurança sanções contra o regime colonialista de Lisboa.
O ano de 1963 começou com a discussão da Resolução S/5380 em 23 de Janeiro. Ao mesmo tempo Lisboa aprovou a nova Lei Orgânica do Ultramar onde Portugal é classificado como um “Estado pluricontinental”. Nesta altura já estava em funcionamento a Comissão de Descolonização da ONU, que nunca reconheceu a UNITA como movimento de libertação, diga-se de passagem. Mais uma vitória estrondosa da diplomacia do MPLA e da FNLA.
A União Soviética exigiu sanções económicas contra Portugal, a sua exclusão da ONU e fim de relações diplomáticas. Não foi aprovada a proposta porque o estado terrorista mais perigoso do mundo vetou. Mas a 31 de Julho de 1963, o Conselho de Segurança aprovou a histórica Resolução S/5380, com oito votos a favor e três abstenções (França, Reino Unido e EUA).
Na Resolução foi rejeitado o conceito das “províncias ultramarinas” e exigia que Portugal reconhecesse o direito à autodeterminação e independência dos povos das suas colónias. Recomendava que nenhum Estado facilitasse a repressão ou a acção militar portuguesa nas colónias. O Grupo NATO, com os EUA à cabeça, reforçou o apoio ao regime colonialista, sobretudo em Angola.
Em 21 de Dezembro de
Em 1966, uma delegação da Comissão de Descolonização foi a África e conferenciou com a direcção do MPLA e da FNLA. No final dessa missão, recomendou à Assembleia-Geral e ao Conselho de Segurança que fossem rompidas as relações diplomáticas e económicas com Portugal. Embargo de fornecimento de material militar. Reino Unido, França e EUA não consentiram!
Em 13 de Novembro de 1966,
Assembleia-Geral da ONU aprovou uma Resolução onde são antecipadas as graves
consequências da constituição de uma aliança entre os governos da África do
Sul, Portugal e Rodésia (Zimbabwe) de Ian Smith. Os combatentes do MPLA na
Ferente Leste sentiram as consequências dessa aliança à qual se associou a
UNITA de Jonas Savimbi. Desde então e até
Em 1967, Portugal foi excluído de várias instituições especializadas da ONU mas desde 1966 que o regime colonialista de Lisboa não era convidado para as conferências regionais e reuniões técnicas da FAO e da OMS para África. Foi avançada uma proposta para Angola, Moçambique e a Guiné terem representantes próprios no Conselho Económico e Social.
Em Maio e Junho de
Face às denúncias da Comissão de Descolonizaçáo, a Assembleia-Geral da ONU votou três Resoluções sobre as colónias portuguesas. A Resolução 2270 foi aprovada em 17 de Novembro com os votos contra do Grupo NATO com Reino Unido e EUA à cabeça. A guerra colonial conduzida por Portugal, foi declarada “um crime contra a Humanidade e uma ameaça grave à paz e à segurança internacionais”.
A Resolução 2288 foi aprovada em 7 de Dezembro de 1967 por 91 votos a favor. EUA votaram contra. Tão amigos que eles são de João Lourenço! Dizia respeito às actividades económicas estrangeiras, consideradas obstáculos à descolonização. A Cabinda Gulf extraía petróleo em Angola no regime de “lavra ambiciosa”.
A Resolução 2311 sobre a
descolonização em geral, foi aprovada em 14 de Dezembro por 81 votos a favor e
dois contra (Reino Unido e EUA). Recomenda às organizações especializadas da
OINU e às instituições internacionais que tomem urgentemente medidas de auxílio
aos povos das colónias portuguesas
Em
O texto, suave, deplorava a violação por Portugal dos direitos económicos e políticos dos indígenas e as actividades dos interesses financeiros estrangeiros. Condenava a aliança entre Portugal, África do Sul e Rodésia (Zimbabwe). Exigia que Portugal aplicasse as Convenções de Genebra relativas aos prisioneiros de guerra. E pela primeira vez se refere “a situação explosiva na África Austral”.
No dia 4 de Fevereiro de 1972 foi aprovada no Conselho de Segurança, a Resolução S/312 com as abstenções da Argentina, Bélgica, França, Itália, Reino Unido e EUA. Reafirma o direito à autodeterminação das colónias portuguesas e pedia aos Estados-membros da ONU para cessarem a assistência a Portugal, nomeadamente em matéria de armas e equipamentos militares. Autorizava o envio de uma missão às regiões libertadas da Guiné-Bissau.
No dia 14 de Novembro de 1972, foi aprovada a Resolução 2918. Os movimentos de libertação das colónias portuguesas adquiriram o estatuto de observadores nos trabalhos da Assembleia-Geral da ONU. Uma retumbante vitória da diplomacia do MPLA, FRELIMO e PAIGC.
Em 24 de Setembro de 1973 o PAIGC
proclamou a Independência da República da Guiné-Bissau. A 28ª sessão da
Assembleia-Geral da ONU tratou deste momento histórico e foram aprovadas cinco
Resoluções. A Resolução 3061 reconhece a Independência da República da
Guiné-Bissau. Em 16 de Novembro, por força da Resolução
Por todos estes sucessos, só posso estar de bem com a vida. Feliz Ano Novo para todos, mesmo para João Lourenço, que nos entregou nos braços do estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA), sempre inimigo de Angola, sempre contra a Independência de Angola, sempre contra a Liberdade e a Dignidade do Povo Angolano.
*Dedico este trabalho à memória dos meus inesquecíveis amigos e camaradas Paulo Jorge, Arménio Ferreira, Afonso Van-Dúnem (Mbinda),Luís de Almeida, Venâncio de Moura e Garcia Neto.
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