"Tivemos um golpe de Estado em Portugal, mas de uma natureza nova"

Para Pedro Adão e Silva, o golpe de Estado foi sustentado através da "remoção de um primeiro-ministro, perpetrada por meios não violentos".

O antigo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, considerou que a queda do Governo socialista teve por base um golpe de Estado “de uma natureza nova”, já que foi levado a cabo “por meios não violentos”.

“’Se se parece com um pato, nada como um pato e grasna como um pato, então o mais provável é tratar-se de um pato.’ Da mesma forma, se se parece com um golpe de Estado e se age como um golpe de Estado, então o mais provável é tratar-se de um golpe de Estado”, escreveu, num artigo de opinião publicado no jornal Público, esta quarta-feira.

Uma vez que “golpes de Estado não têm de ser conduzidos por militares em chaimites”, Pedro Adão e Silva equacionou que “tivemos um golpe de Estado em Portugal, mas de uma natureza nova”.

O ex-ministro foi mais longe, tendo apontando que, desta feita, o golpe foi sustentado através da “remoção de um primeiro-ministro, perpetrada por meios não violentos”.

“Entretanto, o Governo mudou; passámos a estar preocupados com as condições de governabilidade e com o sempiterno ímpeto reformista; o anterior primeiro-ministro foi para outras paragens, o que tranquilizou os espíritos e gerou comoção nacional. E fingimos que não se passou nada”, acusou.

Pedro Adão e Silva recordou ainda o manifesto pela reforma da Justiça, que já foi subscrito por mais de 100 personalidades, tendo indicado que o problema desta área “não é nem a autonomia, nem a independência, mas, sim, o funcionamento e a responsabilidade hierárquicos no Ministério Público”.

“Qualquer intenção de aumentar o controlo político sobre o sistema judicial é mesmo uma emenda pior do que o soneto”, disse.

O antigo ministro terminou da mesma forma que começou, voltando a recorrer à metáfora do pato para lançar que, na realidade, o grande problema da Justiça passa por ter deixado de provar “que é de um pato que se trata”.

“Em matéria de justiça, ao contrário de outras esferas, há que provar objetivamente, em tribunal, que é de um pato que se trata. O que há muito deixou de ser a prioridade. No fundo, é esse o problema”, disse.

Recorde-se que a Operação Influencer levou à detenção de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, assim como do advogado, consultor e amigo do ex-primeiro-ministro Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e ainda do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, que o juiz colocou em liberdade após interrogatório judicial.

Além destes, há outros quatro arguidos no processo, incluindo o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do Partido Socialista (PS) João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela Start Campus. António Costa surgiu associado a este caso e foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do STJ, situação que o levou a pedir a demissão e à realização de eleições antecipadas, no dia 10 de março.

Ainda assim, em fevereiro, o juiz da Operação Influencer considerou contraditória e vaga a tese do Ministério Público de que os arguidos Diogo Lacerda Machado e Vitor Escária tentaram pressionar António Costa para aprovação de um decreto-lei favorável à sociedade Start Campus, argumentação constante da resposta do magistrado Nuno Dias Costa ao recurso do Ministério Público de contestação às medidas de coação, nenhuma das quais privativa de liberdade.

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