Saltemos para o Curto do Expresso. Saúde e bom natal. Melhor ano novo, apesar de sabermos que de bom e melhor nada vai acontecer nesta modernidade mui capacitada para sacar quando ainda quase nada produziram de utilidade em prol do coletivo.
Pronto. Ficamos assim. Desesperançados. Revoltados e mui silenciosos... Parece, enganosamente. Já dá há muito para perceber que a saúde é só para os ricos e super ricos. Remediados e pobres têm a morte à espera na próxima falta de saúde. Uma constipação, por exemplo. Coisa pouca, dizia-se. Epá! Isso era antes!
Um queijo e um tinto alentejano para todos vós. O Curto já a seguir. Leiam, talvez prefiram serem acompanhados por um chá. Que não as chazadas desses tais mui capacitados... mas incompetentes e gananciosos. Também os há. E demasiados/as.
António Veríssimo | Redação PG
Com quatro perguntas apenas se mudam vidas
Rita Ferreira, editora de sociedade | Expresso (curto)
Bom dia.
A mais recente proposta da AD para limitar o acesso de cidadãos estrangeiros ao
Serviço Nacional de Saúde continua, e continuará, em discussão acesa no espaço
público e político, sem que factos sustentem as razões das várias partes em
contenda.
Se o Governo, seja ele qual for, identifica uma fonte de problemas e decide
resolvê-los, a primeira coisa que tem a fazer é perceber-lhe a dimensão. E,
para já, os únicos dados públicos que existem resultam de uma recolha feita
pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) “junto dos conselhos de
administração das 39 Unidades Locais de Saúde, entre 15 de outubro e 15 de
novembro de
E como fez a IGAS este trabalho com vista a conhecer a dimensão “desse
fenómeno” que é “costume designar por ‘turismo de saúde’”? Com quatro perguntas
apenas:
1. Quantas pessoas estrangeiras não residentes em Portugal foram assistidas nos
serviços de urgência de natureza hospitalar dessa Unidade Local de Saúde,
E.P.E.?
2. Quantas pessoas indicadas na pergunta anterior não estavam abrangidas por
seguros, protocolos, convenções internacionais, acordos de cooperação ou Cartão
Europeu de Seguro de Doença?
3. Como é que a Unidade Local de Saúde, E.P.E. procede à cobrança dos custos
com a assistência prestada às pessoas identificadas nas perguntas anteriores
(diferencie, na resposta, às diferentes situações)?
4. Quais são os mecanismos específicos criados para gerir a assistência
prestada a estas pessoas?
As respostas logo vieram, umas mais longas outras mais curtas, umas mais
elaboradas tecnicamente, outras menos. Ficamos a saber, por exemplo, que no
Hospital de Santa Maria, “aos utentes estrangeiros não residentes em Portugal,
sem convenção, assistidos no contexto do Serviço de Urgência e com saída por
este serviço, é realizada a cobrança deste episódio no momento da saída
após a alta clínica (valor do episódio 112,07 Euros)”. Já na ULS de Leiria, o
cidadão estrangeiro “sem seguro de saúde válido e a respetiva garantia de
pagamento fica responsável pelo pagamento prévio da despesa hospitalar na
sua totalidade” na altura da admissão.
Todos os hospitais já tentam cobrar a quem chega, contam os administradores hospitalares, e percebe-se no
relatório, mas no projeto da AD, parco em explicações, mesmo quem queira pagar
- à entrada ou à saída - fica aparentemente vedado de aceder ao SNS, a não ser
que tenha um caso “urgente" ou “vital”.
A ULS de Gaia/ Espinho quis dar uma ajuda à IGAS e enviou dados mais finos. Fez saber, por exemplo, que dos
971 estrangeiros atendidos na urgência sem protocolos, nem acordos, nem
seguros, 41 tinham sido alvo de agressões e 31 eram menores em situação
irregular. O que fazer com estas pessoas se o projeto da AD for aprovado? Não
entram? Não são vistas por qualquer médico? Ou será que os privados lhes
abrirão as portas benemeritamente?
O relatório da IGAS traz, de facto, os grandes números (deixo aqui apenas os
dados de 2023, o último ano completo de recolha de dados): houve 102.252
estrangeiros atendidos no SNS, dos quais 43.303 não estavam abrangidos por
seguros, protocolos, convenções, acordos ou com cartão europeu de seguro de
doença. São 42,3% do total e estão principalmente na área da grande Lisboa e
Algarve. Destes, quantos não pagaram? Ninguém sabe. Até porque ninguém fez mais
perguntas. Por exemplo:
Dos estrangeiros atendidos, a quantos não foi possível cobrar o tratamento?
Qual é o valor em dívida? Há quanto tempo?
Das situações atendidas, quantas eram de caráter urgente e vital?
Quantos foram partos?
Quantos foram doenças infecciosas?
Quantos foram acidentes de viação ou acidentes na via pública?
De que nacionalidades eram?
Que idades tinham?
Quanto tempo permaneceram no SNS?
Quantos acederam a atividade programada?
Saberemos algum dia a resposta a estas perguntas? Talvez não. Mas faz-se a mudança na mesma, a discussão passará a outro tema e quem sabe daqui a cinco anos alguém se levantará brandindo: esta lei não serve. E, então, muda-se a lei.
OUTRAS NOTÍCIAS
Um ano de Pedro Nuno Santos. Passou esta segunda-feira exatamente um
ano sobre o dia em que, em eleições diretas, Pedro Nuno Santos, então com 46
anos, foi eleito secretário-geral do PS, sucedendo à carismática liderança de
António Costa. Recordamos esses 12 meses, dos ziguezagues no OE2025, a um
choque frontal com Costa.
Miguel Albuquerque cai? Se não houver surpresas de última hora, a Madeira
termina 2024 como começou: com um governo em gestão e a preparar-se para
eleições antecipadas. A oposição toda junta, que deverá votar esta
terça-feira a favor da moção de censura, fala em chantagem ao mesmo
tempo que tem tentado esclarecer que não é o fim do mundo.
“Livre” para Belém. Não é que tenha sido surpreendente: o almirante Gouveia e Melo arrumou a trouxa da Marinha e pediu
para passar imediatamente à reserva. A ideia será livrar-se dos
constrangimentos que o facto de ser militar lhe impunham e assim trabalhar
livremente numa possível candidatura a Belém.
Quase 500 mortos nas estradas portuguesas. Em distritos como Lisboa, o número de mortes em acidentes rodoviários entre 1 de janeiro e
15 de dezembro aumentou em comparação com o ano passado, segundo os
dados da nova plataforma lançada pela ANSR. Campanha de segurança rodoviária
para o período das festas já arrancou e estende-se até 5 de janeiro de 2025.
Consultas e consultinhas. O médico Caldas Afonso, responsável pelo plano de
reorganização das urgências de obstetrícia, ginecologia e pediatria, garante
nesta entrevista ao Expresso que a linha SNS Grávida dá todas as condições de
segurança para o reencaminhamento das mulheres que a ela recorram antes de se
poderem encaminhar para os serviços de urgência. E diz que no primeiro dia
deste novo plano que quer retirar as “consultinhas” da urgências, tudo correu bem.
As velhinhas Obrigações do Tesouro estão de volta. Desde 2018 que o Estado
português não utilizava Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável como forma
de se financiar. Ao contrário das Obrigações e Bilhetes do Tesouro, destinadas
a investidores institucionais, este produto é aberto às famílias portuguesas. Saiba mais no conjunto de perguntas e respostas que preparámos.
Ano novo, novos preços na eletricidade. O regulador da energia aprovou as
novas tarifas de eletricidade para 2025. Mudam para todas as famílias, mas não
de igual modo. Veja o que fica diferente, o que distingue as tarifas
reguladas das do mercado liberalizado e o que esperar do próximo ano.
Alemanha marca eleições. Como previsto, Olaf Scholz perdeu a moção de
confiança, abrindo caminho a eleições antecipadas na Alemanha, a 23 de
fevereiro de 2025. Uma era política chegou ao fim e as sondagens mostram tal
divisão no país que os resultados não serão previsíveis.
Assad comunica de Moscovo. Bashar al-Assad foi retirado da Síria pelas
forças russas, mas nunca teve intenção de abandonar as suas tropas, diz o
próprio, na primeira comunicação pública desde a queda do
regime que liderou durante 24 anos.
Um grupo difícil para Portugal. Uma fase de apuramento praticamente
imaculada colocou a seleção nacional pela terceira vez consecutiva na fase
final do Europeu de futebol feminino. Portugal soube ontem que vai defrontar a campeã mundial, Espanha, a
Itália e a Bélgica no torneio que vai ter lugar na Suíça, em julho de 2025
FRASES
“O perfil dos presidenciáveis é sempre o de um homem e mais idoso. Porque é que
não perguntam a mais mulheres se estão disponíveis para se candidatarem a
Belém? Ninguém pergunta”, Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, no Público
“Aumentaram alguns dos valores propostos, mas não foi o suficiente. Falamos de
valores que não vão mudar nada de estrutural”, Nuno Rodrigues,
secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, à saída de mais uma ronda negocial com a ministra da Saúde
“As eleições antecipadas são incomuns na Alemanha, e há a consciência de que a maior economia da Europa tem um papel de liderança a desempenhar no continente”, Sudha David-Wilp, diretora do escritório berlinense do think tank German Marshall Fund
OS NOSSOS PODCASTS
Obstetrícia em mudança. Desde
ontem, grávidas têm de ligar para linha SNS antes de irem às urgências. O
primeiro dia teve alguns constrangimentos e a oposição fala de um plano
desastroso. No Expresso da Manhã, Paulo Baldaia conversa com a jornalista
Vera Lúcia Arreigoso
Feliz Natal, com Inteligência
Artificial. No especial de Natal do podcast O Futuro do Futuro, João Miguel
Salvador e Vasco Ribeiro discutem etiqueta, presentes e tendências
digitais. Descubra como unir tradição, inovação e inteligência artificial
generativa para um Natal inesquecível sem armadilhas familiares
Todos contra o Almirante. As
presidenciais, essas eleições que só vão acontecer em janeiro de 2026, mas
animam já há vários meses a discussão política, estão em debate na Comissão Política desta semana
O QUE ANDO A LER
“Foi aos 9 anos, no primeiro dia
da colónia de férias que havia de lhe salvar a vida, que Manuela percebeu
finalmente que ‘não era uma aberração’. Só aí compreendeu que não estava
sozinha, que havia outros como ela. Crianças escondidas que viviam com medo,
marcadas pela brutalidade da prisão dos pais, arrancadas dos seus braços e
forçadas a crescer com o vazio. Até àquele domingo, 23 de julho de 1972,
Manuela nunca tinha brincado com outras crianças."
Eu vi a Manuela, mais de 50 anos depois, no palco da Culturgest,
representando-se a si própria, contando a sua história antes e depois daquele
verão em que conheceu outras crianças como ela. É uma história de arrepiar, a
menina que não andava aos dois anos porque não via bem, mas ninguém havia dado
conta, a criança que tentava acalmar a mãe no dia em que a levaram para a
prisão e só aí soube o nome dela - Rosalina Labaredas -, a mulher agora
professora de Geografia, porque sempre sonhou com um mundo inteiro depois de
viver a infância fechada em quatro paredes clandestinas como os pais.
O coração bateu muito depressa, as lágrimas saltaram muitas vezes, o peito
apertou-se perante aquela vida de angústia e medo trazida de novo ali, à nossa
frente, aqueles adultos que, com toda a força que tinham nas cordas vocais, se
plantaram um dia de pés na areia a chamar pelos seus pais presos em Caxias.
Quem não viu a peça de Marco Martins, a Colónia, escrita também com a
jornalista do Expresso Joana Pereira Bastos, pode sempre voltar a ler o
trabalho Verão de 1972: as férias da liberdade. História dos filhos de
presos políticos numa colónia nas Caldas da Rainha. Porque nunca é demais
lembrar que a democracia não nos é garantida e que amanhã não serão os nossos
filhos, ou os nossos netos, a ter de embarcar numa vida de escuridão para que
todos voltemos, um dia, a ver a luz.
Por isso também, assine jornais. A liberdade do jornalismo é a liberdade de
todos terem o direito a ser quem são.
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