MOÇAMBIQUE Á BEIRA DE DOIS GOVERNOS?

Amós Fernando* | Deustsche Welle

Em Moçambique: Daniel Chapo toma posse na próxima semana, para o quinquénio 2025 – 2029, como Presidente de Moçambique. Mas o seu opositor direto, Venâncio Mondlane, já antecipou o juramento à nação.

De acordo com o Conselho Constitucional, Daniel Chapo venceu as eleições de 09 de outubro com 65 por cento. Mas, seu opositor direto, Venâncio Mondlane, obteve 24 por cento e não reconhece os resultados.

Mondlane há muito que se proclamava presidente eleito de Moçambique. Nesta quinta-feira, de regresso ao país depois de ter estado em parte incerta, o candidato apoiado pelo PODEMOS fez o juramento à Nação.

"Eu Venâncio Mondlane, presidente eleito pelo povo, juro pela minha honra servir a pátria moçambicana e aos moçambicanos”, disse Mondlane.

Com este sinal, Mondlane mantêm firme a sua rejeição aos resultados proclamados pelo Conselho Constitucional, no dia 23 de dezembro, que declaram Daniel Chapo como vencedor, com 65 por cento. Chapo será investido na próxima quarta-feira, em Maputo, como 5º presidente de Moçambique, para o quinquénio 2025 – 2029.

Mas que significado tem o juramento de Venâncio Mondlane?

O jornalista moçambicano, Luís Nhachote entende ser uma forma de pressão, "não tem um efeito legal. Mas tem um efeito sob ponto de vista psicológico muito grande, para a galvanização de massas”, esclarece.

Reafirmação da luta

Venâncio Mondlane lançou no início deste mês um concurso para a alteração da bandeira nacional. O processo foi massivamente correspondido pelos seus seguidores. Nas redes sociais já foram apresentados vários exemplares daquilo que seria a nova bandeira.

Mondlane prometera também tomar posse no dia 15 de janeiro e apresentar a proposta da nova constituição da República.

O académico e politólogo, José Malaire observa que Mondlane, ao fazer juramento nesta quinta-feira, de forma antecipada, o político mostrou coerência no seu discurso.

"Reafirma a sua disponibilidade para ir até as últimas consequências na sua luta”, afirma Malaire acrescentando que com o gesto de quinta-feira, Mondlane "quer o povo ao seu lado”.

E no que isso dará? A ativista e jornalista moçambicana, Mirna Chitsungo anteviu recentemente em entrevista a DW a possibilidade da divisão do povo moçambicano "teremos aqui dois povos, um que obedece a FRELIMO e outro que obedece Venâncio Mondlane até que se encontre uma saída através de um diálogo”.

Governos paralelos?

E se não assim? Estaria Moçambique à beira de ter dois governo? O jurista Ernesto Júnior não duvida a chance de existirem dois governos paralelos "um oficial da FRELIMO e um governo popular liderado Venâncio Mondlane e as massas”, sublinha Júnior.

Contudo,  o politólogo José Malaire entende que em termos materiais e legais não é possível a existência de dois executivos paralelos. Malaire realça, no entanto, que "em termos de aceitação e de quem fala para o povo e o povo houve, aí sim teremos de forma abstrata dois governos”.

Poder popular

O também professor universitário, destaca o facto de Venâncio Mondlane ser um mobilizador das massas, torná-lo-á numa espécie de "presidente sombra” para Chapo.

"E este poderá fazer pressão ao governo proclamado para que o país seja estruturado em função dos vários anseios da sociedade”, acrescenta.

No entanto, o académico advoga que para a estabilização do país é preciso um diálogo direto entre Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, para que se encontre uma plataforma do "exercício da governabilidade do país”.

José Malaire defende que haja garantias de segurança de Mondlane no país, "para que ele consiga ser o interlocutor das massas” porque sem isso, pode ser difícil a solução da crise pós-eleitoral em Moçambique.

* Amós Fernando - Jornalista e apresentador - X@amosfernando13