Moçambique - ACORDO GERAL DA PAZ É INEGOCIÁVEL

SÉRGIO BANZE - O PAÍS (Moçambique)

O secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, Edson Macuácua, disse, ontem, que o Acordo Geral da Paz é inegociável.

Macuácua, que falava sobre as manifestações que a Renamo agendou para este domingo, com epicentro na cidade da Beira, deixou entender que a Renamo estava a “bater sobre uma pedra de ferro”, pois o AGP é já um documento consumado e os seus espírito e letra estão contemplados na Constituição da República vigente no país e em outros diplomas legais. Assim, de acordo com a Frelimo, nenhum aspecto ainda tem validade no quadro da legislação moçambicana, ou seja, o AGP era apenas um documento para permitir a transição e a reconciliação.  

O porta-voz da Frelimo criticou a atitude da Renamo de alegadamente agendar manifestações para “forçar” consenso. E de acordo com o partido no poder, as manifestações da Renamo têm sido violentas, e a incitação à violência é condenável.

“É ainda mais grave se atendermos que a Renamo está a instigar a violência em plena semana santa, e amanhã (hoje) é sexta-feira santa”.

A Renamo, lembre-se, anunciou em conferência de imprensa, última quarta-feira, que pretende forçar a Frelimo a acolher as suas exigências através de uma manifestação pacífica, a começar este domingo, no Centro do país, que se estenderá para todo o país em datas não especificadas.

Deputados apelam à concórdia

Ontem, “O País” procurou ouvir os deputados das três bancadas da Assembleia da República sobre a decisão da Renamo. O Movimento Democrático de Moçambique chama à consciência os dois partidos envolvidos nas negociações, para que procurem soluções com base no diálogo e não em manifestações. Mas, igualmente, entende que a manifestação, em tanto que tal, é um direito constitucionalmente estabelecido e nada impede a sua efectivação.

A Renamo alinha pelo mesmo diapasão. Entende que em caso de criação de barreiras para a Frelimo não aceitar o seu pedido, urge a utilização de meios de persuasão para se atingir o mesmo fim.  Alguns deputados da Renamo mostraram-se favoráveis à manifestação, mas outros revelaram reservas relativamente à materialização da medida.

Já a bancada da Frelimo insiste na ideia de que o conteúdo do Acordo Geral de Paz já está esgotado, daí que não faz sentido falar-se da sua revisão.

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