África do Sul - UPA LANÇA CAMPANHA CONTRA CORRUPÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL

ANGOLA PRESS

Cidade do Cabo – A União Pan-Africana dos Advogados (UPA) lançou a sua campanha contra a corrupção ao mais alto nível, os contratos mal negociados e os « fundos abutres » na África Austral com a organização de um seminário de reforço das capacidades para os advogados especializados em direito comercial de quarta à sexta-feiras na Cidade do Cabo.

Denominado Seminário Sub-Regional da África Austral sobre "Negociações e Litígios Comerciais Complexos", trata-se da segunda etapa de uma iniciativa continental de reforço da experiência e perícia dos juristas africanos, na sequência do lançamento exitado de um projecto comum de reforço das capacidades entre a UPA e a Facilidade Africana de Apoio Jurídico (FASJ) em Fevereiro último em Kigali, no Rwanda.

O seminário da Cidade do Cabo é organizado conjuntamente pela Associação dos Juristas Sul-Africanos (LSSA) e com o apoio da Associação dos Advogados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCLA).

O encontro deve reunir a nata dos juristas da parte austral do continente, para abordar as negociações comerciais internacionais e a resolução dos conflitos na sub-região.

A amplitude da prática do Direito comercial internacional; o financiamento dos projetos de infraestruturas; os modelos de acordo de desenvolvimento mineiro; o financiamento dos projetos; a arbitragem internacional; os fundos abutres e a gestão da dívida pública fazem partes dos pontos da agenda.

Os participantes vão reflectir igualmente sobre estudos de casos relativos às negociações comerciais internacionais e à resolução de litígios na sub-região, como a Transação Energética da Copper Belt zambiana.

Esse seminário será igualmente uma oportunidade para as delegações nacionais do Botswana, do Lesotho, do Malawi, das ilhas Maurícias, de Moçambique, da Namíbia, das ilhas Seychelles, da África do Sul, da Swazilândia, da Zâmbia e do Zimbabwe para comunicações e troca de impressões sobre as melhores práticas em matéria de Direito comercial internacional.

O presidente da UPA, Donald Deya, indicou que esse seminário permitirá igualmente avaliar o impacto dos seminários de formação organizados até agora e desenvolver e partilhar os recursos e uma base de dados sobre os principais advogados do continente.