País mostra evolução na abertura
mas não é fácil avaliar todos os aspetos da democracia - CPLP
SK – LUSA
Lisboa, 04 mai (Lusa) -- O secretário executivo da CPLP considerou que se tem verificado uma evolução na abertura da Guiné Equatorial, mas admitiu, contudo, que "não é fácil" avaliar todos os aspetos que dizem respeito ao estado da democracia naquele país.
Uma missão da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chega hoje a Malabo para fazer uma "pré-avaliação" do estado de adesão da Guiné-Equatorial ao bloco lusófono e dar "continuidade às reuniões de concertação", explicou à Lusa o secretário executivo da organização, Domingos Simões Pereira.
"Visitei o país e pude constatar alterações. Não vou fazer qualificativos. Mas estou convicto de que há interesse" em concretizar a adesão, e isto passa pela adoção dos princípios orientadores da CPLP, como o respeito pelos direitos humanos e governação democrática, explicou.
Simões Pereira admitiu, contudo, que avaliar todos aspetos que dizem respeito à 'saúde' da democracia na Guiné Equatorial "não é um processo fácil".
A possível adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPLP tem sido criticada por organizações e alguns políticos lusófonos. Em causa estão as críticas à natureza ditatorial e repressiva do regime do Presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979.
"Tenho que reconhecer que, enquanto organização, os nossos interlocutores são sempre os estados. Temos um mecanismo de funcionamento que é diferente da sociedade civil (...) Nós vamos dialogando da forma mais aberta possível, mas sempre sem ultrapassar os limites considerados normais na relação diplomática", vincou.
Apesar destas dificuldades, salientou Simões Pereira, há "indicadores bastante objetivos" que permitem à CPLP "manter a pressão no sentido de uma maior abertura democrática na Guiné Equtorial".
"Se há pouca sociedade civil a funcionar no país há aqui um espaço de sensibilização. Se temos pouco contacto com a oposição, devemos depreender que o processo de uma maior pluralidade política" ainda não é satisfatório, exemplificou.
"A afirmação da Guiné Equatorial de querer abrir-se ao mundo, de querer integrar a CPLP e de querer realmente apresentar aquilo que eles dizem ser uma nova fase e forma de se relacionar com a sua população, mas também com o exterior, dá-nos uma oportunidade de partilhar com o país aquilo que nós entendemos serem os princípios universalmente aceites em termos de direitos humanos e governação", salientou.
E o facto de Malabo "continuar a afirmar o seu interesse e disponibilidade em colaborar para uma Guiné Equatorial melhor compreendida, mas também melhor enquadradora desses direitos universalmente aceites, é positivo", vincou.
No programa de adesão da antiga ex-colónia espanhola à CPLP foram acordados pontos concretos em termos de implementação e difusão do português; apropriação de património cultural da CPLP; maior abertura democrática e a subscrição dos princípios e estatutos da CPLP; entre outros.
Simões Pereira explicou que a missão permanecerá no país até sexta-feira e procurará "sensibilizar Malabo para a implementação dos pontos acordados", bem como para as "questões e expetativas que preocupam a CPLP".
"Queremos ver atos concretos e mudanças substantivas que possam facilitar a tomada de decisão pelas instâncias competentes", frisou.
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