MAIS UM CASO DE BRUTAL AGRESSÃO MOTIVADA POR RACISMO NO BRASIL

ANGOLA 24 HORAS

O vigilante Márcio Antonio de Souza foi brutalmente espancando apenas pelo facto de ser negro por um segurança das Lojas Americanas, de Campo Grande, estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, suspeito de furto de ovos de Páscoa, pelos quais garante ter pago, segundo informa a agência Afropress citando declarações do irmão da vítima.

A brutal agressão, ocorrida no dia 23 de abril, véspera da Páscoa, resultou em severos danos físicos e psicológicos para o visado e a mesma deve ser enquadrada como crime de tortura motivada por discriminação racial, segundo a opinião de Regina Bezerra, advogada do vigilante, publicada no portal.

A agência faz uma analogia entre o caso de Márcio e um episódio acontecido em 2009 com o também vigilante Januário Alves de Santana, tomado por suspeito do roubo do seu próprio carro – um Ford EcoSport – numa loja do hipermercado Carrefour, em Osasco, São Paulo. Torturado por quase 30 minutos, com socos, pontapés e uma tentativa de esganadura que lhe provocou fratura no maxilar e a destruição da sua prótese dentária, Januário foi indemnizado por danos morais e materiais. Os agressores foram enquadrados pelo crime de tortura motivada por discriminação racial, medida inédita no Brasil. O relatório do inquérito foi encaminhado ao Ministério Público que, todavia, ainda não ofereceu a denúncia à Justiça, informa a Afropress.

Para além da Carreffour e das Lojas Americanas, vão-se somando as denúncias de racismo e de tortura física e psicológica cometidos contra consumidores negros noutras grandes cadeias de supermercados/hipermercados do país. No dia 16 de fevereiro Clécia Maria da Silva, 56 anos, dona de casa, foi abordada por um segurança da Walmart que revistou sua bolsa. Indignada e questionando a atitude do funcionário de segurança, a cliente, que tinha consigo a nota fiscal comprovativa das mercadorias que levava, revelou ao seu advogado que o segurança teria respondido que "isso acontece mesmo aos pretos", escreve o jornal Brasil de Fato numa reportagem intitulada "Racismo nos Supermercados", publicada no passado dia 3 de março. Segundo a mesma publicação, a dona de casa foi parar ao hospital e, de acordo com a médica que a atendeu, ela teve uma crise de hipertensão ficando próxima de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) em resultado do constrangimento sofrido.

“Por que o negro, quando entra no mercado, passa a ser monitorado? Por que, inconscientemente até, o funcionário de segurança dessas lojas passa a ‘copiá-lo’? Porque, na cabeça dele, o negro é o suspeito-padrão”. É o que defende o advogado e jornalista Dojival Vieira citado na mesma reportagem. Ele acompanha o caso de maus tratos contra uma criança negra de 10 anos, tida como suspeita de furto de mercadorias e levada para uma das chamadas "salinhas de tortura" nas lojas das grandes superfícies do Brasil, no caso concreto o hipermercado Extra, também São Paulo. O episódio aconteceu no dia 13 de janeiro último. Chamado de "neguinho sujo e fedido", o menino foi obrigado a se despir para comprovar que não levava nada no corpo, segundo noticia a Afropress.

O jornal Brasil de Fato escreve que, de acordo com o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr., a existência dessas 'salinhas de tortura', evidenciadas no caso do garoto abordado no Extra e do vigia agredido no Carrefour, põe os supermercados em condição análoga às masmorras.

“São crimes hediondos. São salas de interrogatórios, espécies de masmorras contemporâneas em que as pessoas são isoladas do público e submetidas a toda sorte de constrangimento. Ao acentuar o papel da vigilância, com isso não estou diminuindo ou relativizando a responsabilidade que a empresa que contrata o serviço, que são os supermercados, possui”, elucida o ex-secretário.

Mas os casos de truculência física e verbal com base no preconceito racial contra os negros não acontecem apenas nos supermercados. Entre outros, bancos e shopping centers são também locais por excelência desse tipo de ocorrências.

James Banthu, nome artístico do rapper e poeta negro Luiciano Dimes da Silva, conta que foi barrado, humilhado e ameaçado de prisão por seguranças de uma agência do Banco do Brasil, igualmente em São Paulo, quando para lá se dirigiu com intenção de descontar o cheque do seu salário mensal. O caso aconteceu em 9 de fevereiro passado. O banco nega a discriminação e diz que o rapper se recusou a seguir os procedimentos de segurança. Banthu, que vai processar judicialmente o Banco do Brasil e o governo estadual por danos morais, pede punição severa dos responsáveis pelos actos de racismo, constrangimento público e ameaças que sofreu.

Também em São Paulo, o músico cubano Pedro Bandera, conta, em carta enviada ao site El Guia Latino, em Agosto de 2010, que foi vítima de um episódio racista por parte de seguranças do Shopping Cidade Jardim.

"Ele está falando que veio fazer um show, mas anda de táxi e ninguém viu seus instrumentos!", teria comentado um segurança, segundo Bandera. O cubano conta que mesmo depois de constatarem que os seus instrumentos estavam num táxi, os seguranças continuaram argumentando que ele não podia entrar. Indignado, o músico reportou o episódio à administração do shopping e fez a denúncia do caso junto dos orgãos competentes como tendo sido motivado por racismo e, por iniciativa própria, convocou para 19 de fevereiro passado, uma passeata de protesto para a calçada do centro comercial. Curiosamente, um dia antes da programada manifestacão, uma reunião entre as partes acabou por sanar, por enquanto, o assunto e a passeata acabou suspensa em consequência. Numa carta assinada em conjunto, a direção do centro comercial assume posição contra qualquer acto discriminatório e se compromete a colaborar no esclarecimento dos factos que ocasionaram desconforto ao artista. "Este foi apenas o primeiro da minha luta, em direcção à apuração e responsabilização." - garante Pedro Bandera, citado pela Afropress.

Recorde-se que o governo de São Paulo lançou no passado 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, o projeto "São Paulo contra o Racismo", uma campanha que visa exaltar a grande diversidade étnica do Estado, punir qualquer tipo de racismo e, "principalmente, ter uma atitude e agenda positiva, no sentido da educação, da cultura", segundo o governador Geraldo Alckmin.

Os casos aqui expostos revelam o despreparo de muitos funcionários de segurança brasileiros que vitimizam sobretudo os descendentes de escravos. Lembre-se que muitos desses funcionários são polícias que, devido aos baixos salários que auferem, fazem o chamado "bico" policial, ou seja, horas extras na área de segurança privada como forma de complementação salarial, uma actividade muito controversa na sociedade brasileira.

Em vésperas de assinalar os 123 anos da abolição, o Brasil está longe de se livrar das piores heranças da escravatura e de um estado cujas "polícias nasceram e foram organizadas para caçar e matar negros", como argumenta a socióloga baiana Vilma Reis.

**ALBERTO CASTRO, jornalista freelancer e correspondente internacional

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