OJE/Lusa - O governo moçambicano vai propor o perdão do remanescente da dívida a Angola, no valor de 30,75 milhões de dólares (21,6 milhões de euros), para aplicar a verba no "sector produtivo", anunciou hoje o Ministério das Finanças moçambicano.
O pedido será feito à margem da reunião dos ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realizará no dia 20 em Luanda, indica um comunicado do Ministério moçambicano das Finanças.
O Estado moçambicano ficou a dever apenas 30,75 milhões de dólares a Angola, depois de os governos dos dois países terem chegado a acordo para a eliminação de 61,5 milhões de dólares de dívida (43,3 milhões de euros).
A dívida de Moçambique a Angola resultou de importações de petróleo na década de 1980.
Durante o encontro de Luanda, os ministros das Finanças da CPLP vão assinar acordos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento, devendo Moçambique e Portugal rubricar um entendimento sobre Assistência Mútua Administrativa, no âmbito da implementação da Convenção sobre a Dupla Tributação.
A cimeira dos ministros das Finanças da CPLP é um fórum que pretende promover a concertação da política financeira entre os Estados-membros, com enfoque sobre a situação económica num contexto de crise financeira internacional, bem como a troca de experiências sobre a reforma nas finanças públicas.
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