DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LUSA
Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, considera que o processo iniciado em 1974 pode estar em causa caso se venha a verificar uma revisão constitucional no quadro da implementação das medidas impostas pela "troika".
"Eu penso que o 25 de Abril e todo o processo do 25 de Abril ficou plasmado na Constituição da República e portanto o fundamental é a Constituição da República. Se para levar à prática estas medidas e se, para levar à prática esta política continuada a que temos assistido e que, provavelmente, agora será refinada com essas medidas do FMI, a Constituição for destruida, for dinamitada e se se encontrar uma outra Constituição, aí o regime do 25 de Abril terminou, não tenho dúvida nenhuma", disse à Lusa o coronel Vasco Lourenço, antigo membro do Movimento das Forças Armadas (MFA) e ex-conselheiro da Revolução.
Para Vasco Lourenço, muitas conquistas de Abril ainda estão consagradas na Constituição da República Portuguesa, "no campo da coesão social, no campo dos direitos à saúde, à educação. Nos direitos ao trabalho, habitação... ainda lá está muito" mas caso haja mudanças, o período histórico iniciado em 1974, pelo MFA, chega ao fim: "Se anularem isso direi mesmo que o 25 de Abril acabou", afirmou.
A Constituição da República Portuguesa foi revista sete vezes desde a aprovação, em 1976, e a oitava alteração, iniciada no ano passado por proposta do PSD, acabou por não se concretizar devido à dissolução do Parlamento.
"Se houver dois terços, eles só serão possíveis com a partipação do Partido Socialista, eu lamentarei profundamente que o Partido Socialista se deixe levar para uma solução dessas de dinamitar a atual Constituição da República", afirmou o presidente da Associação 25 de Abril que acrescenta que "o problema não é a Constituição, o problema é o não cumprimento da Constituição. A Constituição já foi sujeita a sete revisões mas apesar de tudo continua com os valores de Abril. O problema é que eles não a cumprem. O problema é que nos trouxeram para a crise que nos trouxeram e não podemos agora aceitar que os que provocaram a crise venham dizer quais são as soluções".
Segundo Vasco Lourenço, "já há muito tempo que muito do que se conseguiu no 25 de Abril tem vindo a regredir" e refere as diferença salariais cada vez mais acentuadas em Portugal.
"O que é facto é que o fosso entre os mais pobres, os mais desfavorecidos e os mais ricos tem-se vindo a alargar e isso é anti-25 Abril. Estamos a chegar a um ponto em que vai ser dada uma grande machada no processo do 25 de Abril, não é o 25 de Abril de 1974 em si é a sequência e é evidente que se conseguirem anular a atual Constituição aí será mesmo o fim do 25 de Abril mas eu tenho esperança ainda, apesar de correr o risco de me chamarem ingénuo mais uma vez, de que o PS não se deixe levar para essa inevitabilidade de ter de aprovar uma nova Constituição onde os valores de Abril estejam absolutamente ausentes".
Vasco Lourenço receia que se esteja a "gizar uma maioria de dois terços que permitam rever a constituição dinamitando a atual Constituição" que pode fazer com que seja alterado definitivamente o modelo de sociedade iniciado após o 25 de Abril de 1974.
"Há muitas forças a lutar para que isso aconteça. Começamos a ver os fazedores de opinião que sabem tudo e mais alguma coisa, começamos a vê-los a defender a necessidade de acabar com a Constituição porque o regime acabou. Isso hoje já é comum ouvir-se. É lamentável e só espero que o Partido Socialista não se deixe levar para aí".
Portugal vai receber um empréstimo de 78 mil milhões de euros nos próximos três anos ao abrigo de um acordo de ajuda financeira com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ficando obrigado a aprovar um conjunto de medidas para reduzir os gastos do Estado que abrangem diversos sectores.
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