ANGOLA E TIMOR-LESTE COOPERAÇÃO NA DEFESA

José Eduardo dos Santos momentos após ter sido condecorado por José Ramos-Horta com o grau de Grande Colar de Timor Leste - Fotografia: Francisco Bernardo

KUMUENHO DA ROSA – JORNAL DE ANGOLA

Angola e Timor-Leste assinaram, ontem, acordos de cooperação dos domínios da Defesa e da Comunicação Social, tendo a cerimónia sido testemunhada pelos mais altos mandatários dos dois países, o Presidente José Eduardo dos Santos e o homólogo timorense, José Ramos-Horta.

As questões essenciais dos protocolos foram referenciadas num encontro que os dois Presidentes tiveram com jornalistas, no Jardim do Palácio Presidencial, que serviu também para partilhar as incidências de uma reunião privada entre ambos momentos antes da assinatura dos acordos.

“Tive uma conversa longa com o senhor Presidente da República Democrática de Timor-Leste, em que abordamos várias questões de interesse bilateral, e também procedemos a uma avaliação da situação internacional, particularmente naqueles aspectos que interessam aos nossos dois países”, disse José Eduardo dos Santos.

O Presidente angolano começou por referir-se a dois dos temas dominantes no plano das relações bilaterais, o do petróleo e da defesa.  Referiu ser entendimento comum que pode ser estabelecida uma cooperação mutuamente vantajosa.

“Acabamos por assinar um acordo no domínio da Defesa em que se pretende colocar à disposição dos nossos irmãos timorenses toda a experiência por nós adquirida, no domínio da formação, da organização das Forças Armadas, no domínio da logística, etc.”, disse o Presidente, esclarecendo que a cooperação vai cingir-se, fundamentalmente, à área técnico-militar.

 “Não há aqui nem envio de forças, nem de meios bélicos. É uma cooperação técnico-militar”, frisou.

No tocante à exploração petrolífera, José Eduardo dos Santos referiu-se às importantes reservas de petróleo e de gás, em ambos os países, declarando que fez questão de informar o homólogo do interesse em colocar ao dispor de Timor-Leste a vasta experiência angolana no sector petrolífero, especialmente na área da formação e de negociação de contratos.

A conversa entre José Eduardo dos Santos e José Ramos-Horta incidiu também sobre o panorama político internacional com realce para o processo de reformas no quadro das Nações Unidas.

Reformas devem avançar

Para o Presidente angolano, é urgente que se acelere o processo de reforma da ONU devido à desconformidade dos seus principais órgãos, Assembleia-Geral e Conselho de Segurança, com a actual realidade mundial.  “Mais uma vez lançamos um apelo para que este processo de reforma das Nações Unidas avance e o mais depressa possível”, defendeu, realçando que “a configuração do mundo actual é diferente daquela em que foram estabelecidas estas instituições como o Conselho de Segurança, a Assembleia-Geral e todos outros instrumentos que hoje cuidam da segurança e da paz no mundo e também do processo de diálogo para favorecer o entendimento entre as Nações”.

Antes de se colocar à disposição dos jornalistas para responder a questões, José Eduardo dos Santos revelou que recebeu um convite pessoal de José Ramos-Horta para uma visita oficial a Timor-Leste. 

O Chefe de Estado angolano disse ter aceite, “com prazer”, o convite, avançando que a data para visita fica apenas dependente de alguns acertos no campo diplomático.

Na sua intervenção, o Presidente Ramos-Horta sublinhou a solidariedade de Angola para com a causa timorense desde a luta pela independência.  “É um grande prazer visitar este país que, ao longo dos 24 anos da nossa luta pela independência, soube ser solidário e que connosco participou em grandes batalhas diplomática na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Conselho de Segurança, na Comissão de Direitos Humanos em Genebra, no Movimento dos Não Alinhados”, disse José Ramos-Horta, salientando que, “em vários outros fóruns internacionais, e nas suas relações bilaterais, Angola sempre colocou o direito do povo timorense à autodeterminação e à independência como uma questão prioritária”.

Para o Presidente timorense foi crucial o apoio angolano para que o mundo despertasse para a causa do povo de Timor-Leste, ao manter em Luanda uma representação diplomática com apoio total do Governo. 

“Angola deu-nos apoio não só diplomático, moral, mas também apoio que possibilitou a nossa acção diplomática. Tivemos sempre aqui uma embaixada desde 1975, com apoio total do MPLA e do Ministério das Relações Exteriores de Angola. Recordo, senhor Presidente, com muito apreço e gratidão, o seu empenho pessoal na questão de Timor-Leste”, declarou.

O Presidente timorense referiu que a outorga do Grande Colar da Ordem de Timor Leste, no quadro da sua visita oficial a Angola, pretende espelhar a gratidão do seu povo e Estado pelo empenho e dedicação de Angola e do Presidente José Eduardo dos Santos para o triunfo da causa timorense. 

“É por isso que trouxe, para lhe outorgar a honra de Timor-Leste, o grau de Grande Colar, que o fazemos a apenas a Chefes de Estado que se singularizam e sobressaem como grandes apoiantes e amigos da nossa causa. O senhor Presidente é um deles”, sublinhou.

Angola e Timor-Leste partilham as mesmas preocupações em relação a vários dossiers da actualidade internacional, disse e citou, como exemplos, os casos do Sahara Ocidental e da Palestina. “Timor-Leste e Angola partilham da mesma preocupação em encontrar uma solução que visa a implementação de resoluções da Assembleia-Geral e do Conselho de Segurança da ONU, concernente a uma solução pacífica para a questão do Sahara, respeitando o direito do povo à autodeterminação”. 

Ramos-Horta disse que a preocupação comum se estende ao caso da Palestina. “O povo palestino também continua a ver impossibilitado e negado o exercício do seu direito a autodeterminação e a construção de um Estado democrático viável na Palestina”, frisou.

Em relação à reforma das Nações Unidas, disse que o facto de as Nações Unidas terem sido criadas no pós-guerra, em 1945, “estão, de certo modo, ultrapassadas pelos acontecimentos”, pois, sublinhou, “há um grande desequilíbrio na representação nas Nações Unidas, sobretudo nalguns mecanismos como o Conselho de Segurança”.

Experiência angolana

“Last, but not least…”. Foi com recurso a esta expressão em inglês que Ramos-Horta procurou sublinhar a importância para Timor-Leste dos acordos firmados com Angola, apesar de ter deixado para a parte final da sua intervenção.

“Nós assinamos na área de cooperação no domínio da Defesa, como o senhor Presidente salientou, para aproveitarmos a experiência de Angola na modernização das nossas Forças Armadas, na reforma e na desmobilização. Angola tem vasta experiência nestes domínios”, disse Ramos-Horta, lembrando que esta cooperação já existe com outros países, em particular com Portugal e com Brasil”.

O Presidente Ramos-Horta referiu-se também aos recursos energéticos: “Timor-Leste, obviamente que não é tão bafejado por Deus como Angola é, com vastas reservas de petróleo, gás e diamantes, mas Deus não se esqueceu de Timor-Leste e deixou algum para nós. Não deixou tudo com Angola, deixou algum para Timor-Leste, o suficiente para financiarmos o Orçamento Geral do Estado e para não termos de depender da ajuda externa”.

Tal como Angola, sublinhou, Timor-Leste enfrenta dificuldades na área de recursos humanos. “Esta é uma área em que esperamos que Angola, à semelhança de outros países da CPLP, Cabo Verde, Brasil e Portugal, possa apoiar-nos na área da formação em vários domínios”.

O acordo no domínio da Defesa foi assinado pelo vice-ministro da Defesa Nacional Salviano de Jesus Sequeira, pela parte angolana, e pelo secretário de Estado da Defesa de Timor-Leste, Júlio Tomás Pinto.

No sector da Comunicação Social foram signatários os vice-ministro Manuel Miguel de Carvalho “Wadijimbi”, por Angola, e, por Timor, Alberto Xavier Pereira Carlos, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros.