sexta-feira, 10 de junho de 2011

DECISÃO SOBRE INQUÉRITO A CHRISTINE LAGARDE ADIADA


Fotografia © REUTERS/Petar Kujundzic, em Diário de Notícias

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

A justiça francesa adiou para 8 de Julho a decisão sobre a eventual abertura de um inquérito judicial contra a ministra francesa da Economia e candidata à direcção do FMI, Christine Lagarde, disse fonte judicial citada pela AFP.

A justiça deverá decidir se Lagarde vai ou não ser processada por abuso de autoridade, um procedimento que a própria já qualificou como "normal".

O processo envolve uma decisão da ministra de recorrer a um tribunal arbitral - ou seja, à justiça privada e não à justiça tradicional - para resolver um litígio entre o ex-empresário Bernard Tapie e o Estado francês.

Esse tribunal decidiu em 2008 que o Estado francês teria de pagar 200 milhões de euros ao empresário, pelo que Lagarde pode ter incorrido em "abuso de autoridade" ao gerir o litígio de uma forma que pode ter lesado o Estado francês.

O processo está na comissão de requerimentos do Tribunal de Justiça da República (TJR) - única jurisdição francesa competente para julgar um ministro por factos cometidos no exercício de funções -- que deve anunciar hoje se abre um processo, se arquiva ou ainda se ordena a abertura de um inquérito.

A comissão pode, por outro lado, não anunciar uma decisão hoje para continuar a avaliar o caso numa próxima reunião, a qual deverá realizar-se dentro de dias ou semanas.

Lagarde, candidata à sucessão de Dominique Strauss-Kahn na direcção do Fundo Monetário Internacional, afirmou esta semana que a decisão é uma etapa normal do procedimento judicial e não vai ter influência na sua candidatura.

"O que pode acontecer é que a comissão encarregada de analisar este tipo de processos o ache demasiado complexo e decida pedir uma investigação adicional. Isso faz parte do processo e não me preocupa nada", disse Lagarde na terça-feira

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