Aplausos e cravos vermelhos na absolvição dos três acusados de difamar ex-director da PIDE

Os três arguidos do processo que foram absolvidos - foto Angelo Lucas/Global Imagens

GINA PEREIRA – JORNAL DE NOTÍCIAS

O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu, esta sexta-feira à tarde, os três arguidos do processo "A Filha Rebelde" que estavam acusados dos crimes de difamação e ofensa à memória de pessoa falecida, por dois sobrinhos do último director da PIDE, Silva Pais.

No final da leitura da sentença, que foi festejada com aplausos e cravos vermelhos, os três arguidos ilibados mostravam-se muito satisfeitos com o resultado deste processo. Carlos Fragateiro, ex-director do Teatro Nacional D. Maria II, considerou que se tratou de "um favor à Democracia" visto que o processo "foi muito importante para que se falasse de coisas que em Portugal andavam soterradas", como a Democracia e a Liberdade de Expressão.

Margarida Fonseca Santos, a escritora responsável pela adaptação para teatro do livro "A Filha Rebelde", dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, não escondia o sentimento de "dor" e de "injustiça" que este processo lhe causou ao longo dos últimos anos. Mas reconhecia que, provavelmente, até teve algum mérito, como o facto de ter mobilizado as pessoas e pô-las de novo a falar da Democracia e da Liberdade, "perceber que é preciso conquistá-la todos os dias".

José Manuel Castanheira, o outro arguido e ex-membro do Conselho de Administração do Teatro D. Maria II, lamenta a pouca atenção que se deu a este caso, por parte dos media e da classe artística, "porque passaram-se aqui coisas extremamente importantes e que devem ser faladas". "Este julgamento tem aqui um erro de forma: é que se falou muito de política e muito pouco de arte. E o que estávamos aqui a julgar era uma peça de teatro", disse, garantindo que episódios como estes não devem perturbar a capacidade criativa dos artistas.

Para o advogado da Sociedade Portuguesa de Autores, Lucas Serra, que patrocinou a defesa de Margarida Fonseca Santos e Carlos Fragateiro, tratou-se de uma "sentença exemplar", que reforça a liberdade de criação, e deverá "desincentivar o recurso". A advogada dos queixosos não quis dizer aos jornalistas se vai recorrer da decisão.

Em causa neste processo estava a peça de teatro "A Filha Rebelde", com texto de Margarida Fonseca Santos a partir de uma obra homónima dos jornalistas José Pedro Castanheira e Valdemar Cruz, que estreou no Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), em Lisboa, em 2007, sobre a vida de Annie Silva Pais, a filha do ex-director da PIDE. Dois sobrinhos de Silva Pais insurgiram-se contra a peça, por entenderem que ela difamava e ofendia a memória do seu tio, mas viram as suas pretensões recusadas. Pediam uma indemnização de 15 mil euros a cada um dos arguidos, que foi também recusada.