sábado, 16 de julho de 2011

DEFINIÇÃO DE FRONTEIRAS ENTRE TIMOR-LESTE E A REPÚBLICA DA INDONÉSIA





Díli – A instalação de postes de iluminação, na zona de Passabe, gera polémica devido à falta de clareza em relação à linha de fronteira entre Timor-Leste e a Indonésia.

Entre os dias 11 e 14 de Junho, na zona de Passabe, Timor-Leste, elementos da população indonésia vizinha de Passabe e do movimento militar indonésio (TNI), expressaram à Unidade de Patrulhamento de Fronteira, apreensão sobre a colocação de postes de iluminação com alimentação por painéis solares no local, alegando que a linha de fronteira não estaria ainda definida nesse local.

De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a obra foi suspensa temporariamente e o assunto difundido em diversos meios de comunicação social. Trata-se de um terreno do lado de Timor-Leste, conforme foi constatado pelos técnicos do MNE. Esta informação foi posteriormente enviada à República da Indonésia, através dos canais diplomáticos, com vista a reforçar o esclarecimento sobre a linha de fronteira junto da população indonésia.

De acordo com o comunicado do MNE timorense, o assunto aparenta estar já resolvido e, neste sentido, foram feitas declarações à imprensa, na semana passada. Para que não subsistam dúvidas, o MNE julga conveniente prestar um esclarecimento sobre a situação do processo de definição de fronteiras com a República da Indonésia.

Neste momento, a obra está já autorizada a prosseguir e, para esse entendimento, foi essencial a cooperação entre as autoridades locais de ambas as partes. Relativamente aos três segmentos de fronteira ainda não definidos, existe uma manifestação oficial por parte dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os países, com o objectivo de ver este assunto concluído até ao final de 2011, para que possam iniciar-se os trabalhos da fronteira marítima previstos para 2012.

(c) PNN Portuguese News Network

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