"Desistências voluntárias" podem reduzir número de candidatos às presidenciais de São Tomé

SK - LUSA

Lisboa, 03 jul (Lusa) - O número de candidatos às eleições presidenciais de dia 17 deste mês em São Tomé e Príncipe pode "diminuir ainda mais, não tanto por razões legais mas sim por desistências pessoais", disse à Lusa o analista Gerhard Seibert.

A 17 de julho os são-tomenses vão eleger, o seu Presidente da República. A corrida ao cargo é a maior de sempre: 14 candidatos chegaram a oficializaram a suas candidaturas para suceder ao chefe de Estado são-tomense, Fradique de Menezes.

Carlos Bené do Espírito Santo foi o primeiro a desistir. Entretanto, na quinta-feira passada, o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense excluiu as candidaturas de Delfim Santiago das Neves, Gilberto Gil Umbelina, Francisco Inácio Silveira Rita e Liberato Moniz.

O TC não esclareceu os motivos da decisão, mas a exclusão dessas quatro candidaturas terá a ver "sobretudo com o facto de esses candidatos terem dupla nacionalidade, o que é proibido pela lei", disse à Lusa o especialista em São Tomé, o alemão Gerhard Seibert.

Nove candidatos continuam na corrida. Um número "mais adequado do que 14" mas "ainda excessivo" quando comparado com o das últimas eleições de 2006, em que participaram três candidatos, destaca Seibert. Mas também "em comparação com países com o mesmo sistema político, como Cabo Verde", onde nas presidenciais de agosto concorrem quatro candidatos, o que é "muito mais apropriado", acrescenta.

O investigador do Centro de Estudos Africanos do ISCTE-IUL, em Lisboa, considera, contudo, que até ao pleito o "número definitivo" de candidatos pode diminuir ainda mais, sobretudo por "desistências voluntárias de um ou outro que tome sentido da realidade".

"O TC não vai decidir duas vezes sobre esta questão, creio por isso que não haverá mais exclusões por incompatibilidade legal. Todas as candidaturas entregues foram fiscalizadas, e quatro foram excluídas", comenta.

De acordo com Seibert, é no entanto "possível" que "um ou outro dos agora excluídos" conteste juridicamente essa decisão. "No caso de Delfim Neves isso é possível, daí não sabermos ainda qual será a última palavra", ressalva.

O elevado número de candidatos provoca ainda assim algum espanto neste investigador. "Nas atuais circunstâncias não se percebe, sobretudo quando muitos não apresentam quaisquer condições políticas e não têm a mínima hipótese de chegar à segunda volta. Por isso acho possível que alguns desses candidatos ainda desistam", refere o analista.

O especialista lembra que "há quem diga que o elevado número se deve à facilidade legal de apresentar uma candidatura, mas a lei eleitoral é a mesma dos anos anteriores". Outra "explicação vaga" prende-se com uma "certa banalização do cargo de Presidente, que muitos atribuem a Fradique de Menezes", acrescenta.

Seibert aponta "quatro ou cinco" nomes com "grandes possibilidades" de passarem à segunda volta: o ex-presidente, Manuel Pinto da Costa, a antiga primeira-ministra Maria das Neves, bem como Filinto Costa Alegre, candidato que "não pode ser excluído da corrida". Aurélio Martins ou Evaristo Carvalho "têm também hipóteses, mas aqui tenho as minhas dúvidas", afirma Seibert.

*Foto em Lusa