Moçambique: Ataque aos megaprojetos é "infeliz" -- Associação de Desenvolvimento do Carvão

MMT - LUSA

Maputo, 03 jul (Lusa) -- O presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM), Casimiro Francisco, considerou "infeliz" o ataque aos megaprojetos em Moçambique, apontando que as empresas mineiras geram enormes benefícios ao país.

Em declarações à Lusa, Casimiro Francisco afirmou que "se faz ´tábua-rasa` do grande esforço do Governo relativamente ao ajustamento dos mecanismos de atração do investimento direto estrangeiro".

A formulação do problema "não é muito feliz", disse Casimiro Francisco, lembrando que "o investimento direto estrangeiro é um dos maiores contribuintes em termos de entrada de capitais do país, ultrapassando os doadores e outras formas de capitais, o que tem contribuído para certo crescimento económico".

Se este influxo de capitais for afetado, "o país estará numa situação extremamente difícil, porque dependerá, apenas, dos doadores, uma vez que o país não gera, por si próprio, influxos de capitais para manter o crescimento económico e desenvolvimento do país", afirmou.

Analistas económicos e a oposição parlamentar moçambicana, RENAMO e MDM, exigem ao Governo a renegociação dos contratos relativos aos megaprojetos para que estes contribuam para as receitas fiscais.

Os críticos consideram que o executivo moçambicano concede incentivos fiscais "excessivos" aos megaprojetos, mas as autoridades entendem que a renegociação com as multinacionais pode desencorajar a entrada de novos investidores no país.

"Os projetos mineiros têm esta caraterística: levam muito tempo a fazer estudos e investimento. O investidor não tem retorno, mas o dinheiro entra no país. Quando começa a fase de produção, há necessariamente o período em que o projeto vai recuperar o investimento", disse Casimiro Francisco.

O responsável reconheceu, no entanto, que, "neste momento, a partilha entre o investidor e o Governo é a desfavor do Governo porque há recuperação do investimento" por parte dos megaprojetos.

"Ao longo dos próximos 15 anos, para atingirmos a fasquia de 100 milhões de toneladas/ano, que é o somatório das projeções das mineradoras, vai ser preciso construir, pelo menos, mais duas linhas férreas e mais dois ou três terminais portuários. O impacto que isso vai ter do ponto de vista de desenvolvimento económico não está a ser quantificado nestes comentários", assinalou.

Segundo Casimiro Francisco, "cerca de três mil milhões de dólares estão investidos nas minas e entre as três que já estão quase na fase de produção, este ano podem exportar cerca de dois milhões de toneladas. Estamos a falar de aproximadamente 600 milhões de dólares".

No próximo ano, havendo infraestruturas, estas minas podem exportar seis milhões de toneladas, estimou.

"Assumindo o mesmo nível de preço, estamos a falar de cerca de 1,8 mil milhões de dólares, portanto, em dois anos, estamos quase numa situação em que duplicamos as exportações do país. Daqui a quatro anos, ao carvão pode gerar, só nas exportações, seis mil milhões de dólares, que é a metade de todo o Produto Interno Bruto do país neste momento", disse.

A capital moçambicana acolhe a partir de terça-feira a segunda conferência internacional sobre a exploração do carvão em Moçambique, que juntará aproximadamente 250 investidores, produtores, fornecedores de carvão e membros do Governo moçambicano.