Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do judiciário de Timor-Leste (país do extremo sudeste asiático, de língua portuguesa), visitaram ontem, 12, a sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A delegação timorense está no país desde o dia 16 de maio para trocar experiências e levar ideias e novos projetos, jurídicos e sociais, ao Timor-Leste.
Em sua visita a CNBB, Sérgio Paulo Dias Quintas e Márcia Felipe Sarmento, do Timor participaram de uma reunião com o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner. A comitiva timorense foi acompanhada por representantes do DPU.
O motivo do encontro foi visitar a sede episcopal brasileira e coletar informações para futura implantação, tanto da Pastoral da Criança, quanto da Pastoral da Pessoa Idosa, no país asiático.
Segundo o secretário geral da CNBB, os timorenses estiveram muito atentos às explicações dadas sobre as Pastorais. “Eles sabem a importância da Pastoral da Criança e gostariam de conhecer um pouco mais a dinâmica da Pastoral da Pessoa Idosa, pois ainda há crianças desnutridas e idosos desassistidos no Timor”, disse dom Leonardo.
De acordo com Sérgio Quintas, a mortalidade infantil no Timor-Leste é muito alta, principalmente na área rural.
O secretário geral da CNBB ainda ressaltou a importância da visita dos timorenses para a consolidação da Defensoria Pública daquele país e de sanar questões sociais.
Cooperação
A visita dos representantes do judiciário timorense está sendo realizada pela Escola de Assistência Judiciária (EASJUR) e integra a 2ª Missão de Estudos no Brasil, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, Embaixada do Brasil em Dili e o Governo de Timor-Leste (Ministério da Justiça, Defensoria Pública e Embaixada do Timor, em Brasília).
A missão se insere no Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-Leste, tem a participação permanente de um representante da Defensoria Pública da União. O projeto conta com o apoio ainda da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O acordo entre os dois países foi firmado em janeiro de 2005.
O intercâmbio entre os países tem por objetivo dar aos defensores timorenses uma visão completa do sistema jurídico e das atribuições da Defensoria Pública no Brasil. A atividade tem como foco principal a exposição de práticas administrativas e judiciais presentes nos Núcleos de Assistência Jurídica de Samambaia (cidade satélite de Brasília), da Infância e Juventude, de Execução Penal e da Saúde, da Capital Federal.
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