Portugal - Concertação: Entidades patronais classificam primeira reunião como positiva

DESTAK - LUSA

Os representantes patronais classificaram de positiva a reunião de hoje em sede de concertação social onde foi analisada a situação económica e social do País e o acordo para a competitividade e emprego assinado a 22 de Março.

Para o presidente da Confederação de Comércio e Serviços, João Vieira Lopes, o Governo mostrou hoje “bastante abertura” para discutir com os parceiros o essencial das alterações à legislação laboral e todo o conjunto de medidas do acordo tripartido assinado em Março com o então Executivo socialista.

“Hoje não foi decidido nada mas foi calendarizado um conjunto de contactos”, disse, adiantando que o Governo assumiu o compromisso de entregar documentos e proceder a diálogos individuais com os parceiros e em Setembro voltar a reunir em sede de concertação social.

Segundo João Vieira Lopes, o Governo comprometeu-se a enviar durante a primeira quinzena de Agosto uma análise sobre o fundo de financiamento com debate agendado para Setembro.

Em documento hoje divulgado, a Confederação de Comércio e Serviços defende como prioridades o reforço das exportações e da internacionalização, a redução do desemprego, com apreciação do actual quadro dos contratos a prazo, para responder às necessidades de adaptação à mudança originadas pela crise, e o reforço das linhas de crédito destinadas à criação do próprio emprego.

A CCP defende ainda, entre outras matérias, que seja acelerada a execução de vários programas com verbas comunitárias, o reforço da qualificação e a capacidade técnica das empresas e o início dos trabalhos na concertação social sobre o sistema de justiça e a competitividade da economia.

António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), disse no final da reunião que o primeiro-ministro fez uma intervenção sobre a situação económica e social do País e abordou a intenção de validar o acordo celebrado a 22 de Março.

“Os parceiros sociais manifestaram vontade de encontrar uma forma de melhorar o acordo celebrado em Março passado”, frisou.

A reunião realizou-se na véspera do debate parlamentar na generalidade da proposta governamental para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários.

No encontro estiveram presentes o primeiro-ministro e os ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e Segurança Social e a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

*Foto em Lusa