Público - Lusa
Quarenta e dois cidadãos portugueses deverão ser expulsos de Angola ainda esta semana por se encontrarem em situação irregular no país, onde estavam a trabalhar sem visto de trabalho, disse hoje à Lusa fonte oficial.
Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz dos Serviços de Migração de Estrangeiros, Simão Milagres, disse que foi possível chegar ao grupo com a detenção, no sábado, de um cidadão português no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, que se encontrava na posse de 32 passaportes portugueses.
“São passaportes de 32 funcionários da empresa Prebuild, mas o indivíduo detido em posse dos mesmos não pertence a essa empresa”, disse Simão Milagres.
De acordo com a mesma fonte, este português que foi detido alegou que os passaportes em sua posse lhe foram entregues por uma amiga no aeroporto.
Com a apreensão desses passaportes, o porta-voz disse que foi possível detectar mais dez funcionários que se encontravam em situação idêntica na mesma empresa de construção civil.
“Neste momento, eles encontram-se sob custódia do SME, a empresa foi notificada e deverá pagar uma multa de seis mil dólares por cada um dos trabalhadores antes de deixarem o país ainda no decorrer desta semana”, referiu o porta-voz do SME.
Simão Milagres adiantou que para a permanência destes portugueses no país foi criado um esquema, que consiste no envio dos passaportes para Portugal para a renovação do visto ordinário, depois dos 90 dias permitidos por lei, dando a possibilidade de as pessoas permanecerem em Angola em situação legal, mas com visto de turista.
“Este é um esquema que conta também com a conivência de funcionários do SME, porque cá no nosso aeroporto os passaportes recebem o carimbo de saída e entrada desses cidadãos. Está já a decorrer uma investigação à volta disso para apurarmos quem está a colaborar nesses casos”, salientou.
De acordo com Simão Milagres, podem ser accionados mecanismos legais contra a referida empresa, porque com base na lei, está a promover e a auxiliar a imigração ilegalem Angola. A lei prevê penas que vão dos dois a oito anos de cadeia.
“Pensamos que andará cá muita gente com este tipo de esquemas, mas estamos determinados a combater esse tipo de situações para acabar com essas máfias”, rematou Simão Milagres.
Em Maio passado, os SME expulsaram de Angola quatro cidadãos brasileiros porque se encontravam a exercer actividade remunerada numa empresa de construção civil, sem o respectivo visto de trabalho, e era usado o mesmo esquema dos passaportes.
A Lusa está a tentar contactar a empresa de construção civil, mas até ao momento sem sucesso.
“São passaportes de 32 funcionários da empresa Prebuild, mas o indivíduo detido em posse dos mesmos não pertence a essa empresa”, disse Simão Milagres.
De acordo com a mesma fonte, este português que foi detido alegou que os passaportes em sua posse lhe foram entregues por uma amiga no aeroporto.
Com a apreensão desses passaportes, o porta-voz disse que foi possível detectar mais dez funcionários que se encontravam em situação idêntica na mesma empresa de construção civil.
“Neste momento, eles encontram-se sob custódia do SME, a empresa foi notificada e deverá pagar uma multa de seis mil dólares por cada um dos trabalhadores antes de deixarem o país ainda no decorrer desta semana”, referiu o porta-voz do SME.
Simão Milagres adiantou que para a permanência destes portugueses no país foi criado um esquema, que consiste no envio dos passaportes para Portugal para a renovação do visto ordinário, depois dos 90 dias permitidos por lei, dando a possibilidade de as pessoas permanecerem em Angola em situação legal, mas com visto de turista.
“Este é um esquema que conta também com a conivência de funcionários do SME, porque cá no nosso aeroporto os passaportes recebem o carimbo de saída e entrada desses cidadãos. Está já a decorrer uma investigação à volta disso para apurarmos quem está a colaborar nesses casos”, salientou.
De acordo com Simão Milagres, podem ser accionados mecanismos legais contra a referida empresa, porque com base na lei, está a promover e a auxiliar a imigração ilegal
“Pensamos que andará cá muita gente com este tipo de esquemas, mas estamos determinados a combater esse tipo de situações para acabar com essas máfias”, rematou Simão Milagres.
Em Maio passado, os SME expulsaram de Angola quatro cidadãos brasileiros porque se encontravam a exercer actividade remunerada numa empresa de construção civil, sem o respectivo visto de trabalho, e era usado o mesmo esquema dos passaportes.
A Lusa está a tentar contactar a empresa de construção civil, mas até ao momento sem sucesso.
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