União Europeia apoia sistemas eleitorais nos PALOP e Timor-Leste com 6,1 milhões de euros

CFF - LUSA

Lisboa, 11 jul (Lusa) - A União Europeia vai apoiar os sistemas eleitorais nos países africanos lusófonos e em Timor-Leste com 6,1 milhões de euros ao abrigo de um projeto gerido pelas Nações Unidas em cooperação com a Justiça Eleitoral Brasileira.

Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e Gana Fofang, representante adjunto do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, assinaram hoje em Lisboa, um memorando de entendimento para a implementação do Projeto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste (Pro PALOP-TL).

O projeto visa apoiar "atividades e iniciativas relacionadas com as eleições e o fortalecimento dos órgãos de gestão eleitorais" dos PALOP e de Timor-Leste e será financiado na totalidade pela União Europeia.

A gestão fica a cargo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do seu escritório na Guiné-Bissau, e contará com o apoio técnico da Justiça Eleitoral do Brasil.

O memorando, assinado durante uma reunião do Comité de Concertação Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevê cooperação nas áreas da formação, planeamento estratégico e operacional dos atos eleitorais, recenseamento eleitoral, verificação dos resultados e gestão de conflitos e contencioso eleitorais.

Propõe-se igualmente apoiar a consolidação do Fórum dos Órgãos de Gestão Eleitoral dos países lusófonos, nomeadamente através da criação de uma base de dados em língua portuguesa para uso de especialistas eleitorais, da elaboração de programas de desenvolvimento no domínio da administração e assistência eleitoral e da produção de estudos comparativos para o recenseamento biométrico, voto eletrónico e transmissão de resultados.

O representante adjunto do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Gana Fofang, disse que no âmbito do Pro PALOP-TL decorreram já encontros para a troca de experiências e que estão em curso ações de formação de formadores em todos os países, envolvendo um total de 120 pessoas.

Ricardo Lewandowski disse à Agência Lusa que, pela parte do Tribunal Superior Eleitoral, a ideia é transmitir aos países da CPLP "técnicas eleitorais" que, segundo disse, a Justiça Eleitoral Brasileira desenvolveu "com muito sucesso".

"Um país de dimensões continentais como o Brasil, que tem 200 milhões de habitantes e cerca de 136 milhões de eleitores e que hoje vota a cada dois anos com muita eficiência, com um índice de abstenção muito pequeno e com o apuramento dos resultados em tempo recorde. É esta experiência que queremos transmitir", disse Ricardo Lewandowski.