Apelos à greve geral e à desobediência civil contra portagens em Joanesburgo, na África do Sul

AP - LUSA

Joanesburgo, 13 Ago (Lusa) - A decisão do governo de submeter ao pagamento de portagens duas centenas de quilómetros de autoestradas que cruzam Joanesburgo e a ligam ao resto do país está a levar sindicatos e associações patronais e cívicas a apelar a formas de luta que incluem uma greve geral e até a desobediência civil.

O ministro-adjunto dos Transportes, Jeremy Cronin, declarou hoje que o seu governo vai avançar em breve com a ativação dos quase 50 portais que foram erigidos nas principais vias rápidas da província de Gauteng, depois de ontem terem sido anunciadas as tarifas oficiais, reduzidas após um período de consultas públicas e com associações representativas dos trabalhadores e das empresas.

Mas as mesmas associações e grupos que de início se opuseram à ideia responderam com ameaças de endurecimento de posições. A maior central sindical do país, a COSATU, ameaça convocar uma greve geral.

O automóvel clube (AA) alerta para os perigos de os motoristas se revoltarem contra os exorbitantes custos de circular em vias obrigatórias nos percursos de casa para o trabalho e de distribuição de mercadorias, sugerindo mesmo a desobediência civil.

"Se o público se unir contra as portagens e não se registar para obter os 'e-tags' e de forma flagrante desrespeitar o pagamento das portagens e as multas subsequentes, terão as autoridades meios para lidar com cinco milhões de motoristas revoltados?", pergunta o AA em comunicado.

Em meados do ano passado, logo após a final do Mundial de futebol, o público foi apanhado de surpresa com a construção de portais ao longo de quase duas centenas de quilómetros de vias de cintura que atravessam Joanesburgo e ligam a capital económica sul-africana à capital política, Pretória.

Estas vias, que estão há cerca de 3 anos a sofrer trabalhos de fundo de ampliação e melhoramento, estão hoje ao nível do melhor que se constrói no mundo. Mas a ausência de consultas públicas e informações anteriores à decisão de as tornar em estradas com portagens começou desde cedo a criar a revolta entre a população.

A situação agravou-se quando, há cerca de seis meses, o Ministério dos Transportes anunciou o tarifário das portagens, que se cifravam nos 66 cêntimos do rand (cerca de 7 cêntimos do euro) por quilómetro para um ligeiro de passageiros.

Não só o público ameaçou resistir. Entre as próprias estruturas do governo gerou-se um clima de conflito. O governo provincial de Gauteng, liderado, tal como o nacional, pelo Congresso Nacional Africano (ANC) mandou uma mensagem clara de que os exorbitantes custos de circulação criados pelas portagens iriam provocar falências, agravar a inflação e afastar as empresas e os investidores da província e que, por isso, também ele estava contra o sistema.

Após meses de atraso no processo, para muitos envenenado, de consultas públicas, o governo mostra-se agora disposto a ativar as portagens, a um custo para os veículos ligeiros de passageiros de 40 cêntimos do rand (4 cêntimos do euro) por quilómetro. Pagam também motociclos e pesados de mercadorias, ficando apenas isentos os transportes públicos.

Enquanto sindicatos consideram que as classes trabalhadoras não têm obrigação de "carregar o fardo adicional das portagens quando luta por salários dignos", a oposição oficial afirma que o governo, através da agência das estradas nacionais (Sanral), trata os consumidores como "uma vaca a quem se pretende tirar mais leite do que aquele que ela pode dar".

Todos são unânimes no argumento de que as estradas devem ser pagas, como o foram até aqui, com os impostos e as sobretaxas sobre os combustíveis, destinadas a esse fim específico.

Embora as ligações intercidades tenham cada vez mais portagens e tarifas cada vez mais elevadas, as novas portagens tocam de forma muito mais direta o público e as empresas porque elas são vias obrigatórias para cidadãos se deslocarem para o trabalho e para as frotas de camiões distribuírem todo o tipo de mercadorias na maior e mais próspera cidade sul-africana.

Enquanto isso, os 49 portais, carregados de sensores, câmaras e equipamento eletrónico que contribuíram para uma dívida de 20 mil milhões de randes (2 mil milhões de euros) que o governo pretende agora passar para os consumidores, estão prontos para começar a ler as matrículas e a transmitir informações de faturação.

*Foto em Lusa