ANGOLA PRESS
Maputo - A organização moçambicana Justiça Ambiental considerou hoje (segunda-feira) preocupante e perigoso que o governo atribua "de uma só vez" 60 mil quilómetros quadrados de terra a agricultores brasileiros, alertando para o risco de violação dos direitos da população.
O executivo de Maputo anunciou a oferta de uma área de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão por terem "experiência acumulada".
Citado pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco referiu que as autoridades oçambicanas condicionaram a atribuição do lote de terras à criação de emprego a "90 porcento de mão de obra moçambicana".
Reagindo hoje à Lusa, o oficial de programas da Justiça Ambiental, Daniel Ribeiro, disse que ao proceder desta forma o governo demonstra que "quer que os camponeses trabalhem para os investidores".
A organização "está preocupada" com a decisão do executivo moçambicano de querer distribuir terra em grande escala e "de uma só vez", afirmou.
"É perigoso dar um espaço (terra) tão grande", porque, "a experiência que temos até ao momento no país não é boa, não encontramos um modelo que funcione", disse à Lusa Daniel Ribeiro.
Um estudo recente sobre o fenómeno de ocupação de terras em Moçambique, a que a Lusa teve acesso, refere que na implantação de projetos no país, "em muitos casos, apenas as elites locais são envolvidas no processo de consulta".
Alguns projectos analisados por organizações da sociedade civil denunciam "alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projectos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade".
"É evidente que estes líderes locais gozam de enorme autoridade", mas "quando criticados ou questionados pela comunidade em relação às suas decisões a respeito do uso da terra comunitária, os membros são ameaçados e até fisicamente agredidos", refere o documento.
As terras oferecidas a agricultores brasileiros, cuja dimensão o jornal Folha de São Paulo compara a "três Estados do Sergipe" e afirma ser "a nova fronteira agrícola do Brasil", situam-se nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula (no norte) e da Zambézia (no centro) e destinam-se à produção de soja, milho e algodão.
Como contrapartida para uma concessão de 50 anos, renovável por igual período de tempo, os agricultores pagarão um imposto anual de cerca de 9,00 euros por hectare e deverão beneficiar de isenções de taxas na importação de maquinaria agrícola.
O primeiro grupo de 40 agricultores brasileiros parte para Moçambique em Setembro de 2011.
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