Super-chefe, super-ministros, super-governo - Porreiro, pá! Afirma, faminto, o super-povo

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA – 03 agosto 2011

Governo de Pedro Passos Coelho tinha, até ontem, contratado 51 especialistas para os seus gabinetes. É assim, mesmo. Porreiro, pá!

Eram 51 mas, segundo o Público, ainda falta saber as nomeações nos ministérios da Educação, Negócios Estrangeiros e Justiça. Especialistas em quê? Isso pouco interessa. São especialistas e o resto são cantigas.

A admissão de especialistas foi, escreve aquele jornal, dos aspectos mais criticados pelo Tribunal de Contas na primeira e única "Auditoria aos Gabinetes Governamentais".

No relatório de 2007, os governantes eram criticados por recorrerem, "de modo ilimitado e sem justificação ou fundamento expressos, à admissão de pessoal". A auditoria citava, "como exemplo, os especialistas", cuja nomeação se traduzia numa "forma de tornear o cumprimento das limitações impostas ao número de pessoal do quadro dos gabinetes governamentais".

Além de alertar para o facto de não existir número-limite para a contratação e de avisar sobre a ausência de um tecto para o vencimento dos especialistas, o relatório denunciava também a "transformação de pessoal que deveria apenas ser recrutado para atendimento de necessidades temporárias em pessoal permanente".

Mas vamos ao que interessa, se é que o que é habitual no reino lusitano ainda interessa a alguém. Num mês, o actual Governo ficou perto do número de especialistas contratados pelos antecessores. Nos primeiros quatro anos de José Sócrates em São Bento, entraram 74 especialistas. Nos dois anos de Durão Barroso tinham sido admitidos 70. Nos meses de Santana Lopes foram 48.

Mas, diz o Público,  não é só aí que o actual Governo revela semelhanças com práticas do passado. Cá pela casa costuma dizer-se que com fuba o mesmo saco o pirão sai (quase) sempre igual.

E é na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME) que está sob a alçada do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que se encontra o especialista com a remuneração mais elevada. Que, assim, ganha mais do que o chefe de gabinete de Passos Coelho, que se fica pelos 4592 euros.

O Ministério da Economia, cujo titular tão crítico é quanto às mordomias do Governo anterior,  está no centro do fenómeno. Os vencimentos dos nomeados por este sector governativo destacam-se do restante executivo. Álvaro Santos Pereira contratou um especialista que ganha tanto quanto a maior parte dos chefes de gabinete dos ministros: 3892 euros. E o secretário de Estado da Energia, que está sob a tutela de Pereira, nomeou um especialista que aufere 4519 euros.

A maioria dos especialistas não atinge estes valores, mas em média os seus vencimentos ficam acima dos três mil euros. Até ao momento, o ministro desta pasta, Álvaro Santos Pereira, é responsável pela nomeação de 40 por cento dos especialistas do Governo.

O assunto gerou ontem polémica na primeira audição parlamentar do ministro. Santos Pereira teve de justificar por que é que a sua chefe de gabinete ganhava mais (5821 euros) que o chefe de gabinete de Passos Coelho. "Porque é uma super-chefe de gabinete", disse, antes de acrescentar que acumulava "várias funções e está a perder cerca de 50 mil euros de ordenado pelas funções que desempenha actualmente".

É bom ver gente preferir perder dinheiro para defender a causa pública. É bom ver que o Governo está cheio de super-homens (e mulheres) capazes de pôr em prática a tese de que quem não vive para servir, não serve para viver. Está-se mesmo a ver, não está?

Entretanto os super-portugueses que, todos os dias, mostram a sua super-competência de viverem sem comer, continuam à espera que, ao menos, não gozem com a sua chipala. Mas nem isso conseguem.

Aliás,  nesta altura, mais de 800 mil portugueses até estão dispostos a dar ao governo todo o subsídio de Natal como todo o subsídio de férias. Em troca, como povo super-competente, apenas queriam uma pequena coisa: ter emprego!

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.