sexta-feira, 23 de setembro de 2011

ANGOLA É UM DOS PAÍSES AFRICANOS COM MAIOR INVESTIMENTO PRIVADO




ÁFRICA 21, com agência

"Tendência igual já se tinha verificado no relatório do ano passado. Neste, Angola foi reconhecida como fazendo parte da primeira categoria de países mais bem sucedidos", disse Aguinaldo Jaime.

Luanda - Angola está entre os quatro países africanos que conseguiram, após a crise, atrair investimentos estrangeiros e privados num valor acima de três mil milhões (bilhões) de dólares, revelou quarta-feira, em Luanda, o presidente da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), noticia o Jornal de Angola.

De acordo com Aguinaldo Jaime, que citou o último relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNCED, os outros três países foram a Líbia, a Nigéria e o Egipto.

"Tendência igual já se tinha verificado no relatório do ano passado. Neste, Angola foi reconhecida como fazendo parte da primeira categoria de países mais bem sucedidos em matéria de investimento privado", disse.

Ao abordar o "Papel e a importância do Investimento Estrangeiro no processo de industrialização do país", enquadrado nas jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), disse que, nos últimos anos, a indústria transformadora em Angola, sobretudo no investimento não-mineral, mereceu um lugar de destaque nas preferências dos investidores privados.

De acordo com a mesma fonte, citada pelo Jornal de Angola, em 2007, o sector da indústria transformadora representou 55, 24 por cento do total do investimento privado, fora do sector mineiro. Em 2008, a percentagem foi 55,7 por cento, representando 676 milhões de dólares de recursos aplicados. No ano seguinte, baixou para 45, 54 por cento, mas registou-se uma subida em termos de valores, com os recursos a atingirem 843 milhões de dólares.

No ano passado, a percentagem caiu ainda mais, para 32,15 por cento. Apesar disso, a aposta dos investidores continua a ser a indústria transformadora que, em função das políticas indutoras do investimento privado delineadas pelo Executivo, sobretudo no sector não mineiro, "vai tendo uma expressão muito relevante no conjunto do processo de investimento privado".

Segundo adiantou, o investimento em Luanda ainda tem "um peso esmagador" comparado com as restantes províncias. No ano passado, o investimento em Luanda, em termos de valores, representou 67, 29 por cento do total, percentagem semelhante à do primeiro trimestre deste ano.

A província de Benguela acolheu apenas investimentos na ordem dos 7, 13 por cento, e este ano os dados apontam para os 6, 49 por cento. A província do Kwanza-Sul ficou com 6, 56 por cento, o Uíge com 4, 73 e o Bengo com 2, 59 por cento.

Aguinado Jaime afirmou que o desafio é diversificar o investimento privado pelas regiões, sobretudo as mais desfavorecidas. Realçou que a nova Lei reguladora de investimento privado, ao enumerar os incentivos, define os critérios para a sua distribuição e aponta sectores da agricultura, pecuária e a indústria transformadora, como merecedores de particulares incentivos.

A lei aponta que devem merecê-los os investimentos que estimulam o crescimento económico, promovem as regiões mais desfavorecidas e aumentam a capacidade produtiva, fundamentalmente pela incorporação de matérias-primas locais e pela elevação do valor acrescentado.

Com uma plateia composta por especialistas de várias partes do mundo, Aguinaldo Jaime falou, igualmente, dos investimentos a nível mundial. Disse que, em 2009, começou a assistir-se a uma recuperação da indústria transformadora, como sector de preferência do investimento privado mundial.

No ano passado, a percentagem que o sector industrial, sobretudo transformador, teve, em termos de fluxos globais de investimento privado, subiu, comparativamente a 2009, e situou-se em 48 por cento, com recursos avaliados 554 mil milhões de dólares.

O presidente da ANIP destacou as acções de promoção de investimento dos Estados a nível interno e externo, publicitando as vantagens comparativas, as oportunidades de investimento e direccionado as acções para determinados mercados e investidores que podem ter um papel relevante no processo de industrialização, dentro das estratégias nacionais de desenvolvimento.

Lembrou que Angola, à semelhança de outros países, tem accionado estes tratados com as economias mais importantes. "Nestes tratados concedem-se facilidades adicionais àquelas que já existem na legislação reguladora de investimento privado ou dão-se privilégios especiais a um conjunto de sectores, no âmbito de uma relação bilateral com um dado país", explicou. Segundo Aguinaldo Jaime, os tratados internacionais celebrados têm um forte impacto nas políticas indústrias, sendo excluídas aquelas que são consideradas reservas absolutas ou limitadas do Estado. "Por essa razão estão sujeitas a tratamento especial, sendo muitas vezes a imposição obrigatória das parcerias ou concessionárias nacionais designadas pelo Estado", conclui. As informações são do Jornal de Angola.

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