EX-PM ANGOLANO E OS CENÁRIOS DE SUCESSÃO DE EDUARDO DOS SANTOS

Sobre os cenários de sucessão, de João Melo [1]

MARCOLINO MOCO - À MESA DO CAFÉ

Pedem-me os amigos do “Novo Jornal” que “comente os comentários” do meu amigo e confrade João Melo, sobre possíveis cenários de sucessão de José Eduardo dos Santos na Presidência da República de Angola.

Falando com franqueza, achei o seu raciocínio e argumentação tão assertivos, no âmbito da defesa dos interesses do partido MPLA, a que, como se sabe, me sinto, ao menos sentimentalmente vinculado, que me interroguei se valeria a pena dizer mais alguma coisa. Certamente seria apenas para dizer ao João: ok, boa mensagem para aqueles que dentro do nosso partido e não só, não conseguem pensar que o povo angolano (ou os povos de Angola) não pode(m) continuar a pagar um tributo tão pesado, àqueles que em nome de todos os combatentes pela independência, querem atrelar, indefinidamente, as aspirações de todas as gerações passadas e futuras, aos seus interesses  políticos e pessoais. Também diria ao João que nas minhas contas, a guerra de libertação nacional levou 14 anos (1961-1975) e não 16 anos. Essa é a leitura que faço, partindo do princípio de que os acordos definitivos de paz de 2002, que deveriam ditar uma prática de autêntica reconciliação nacional, colocam todas as disputas sangrentas entre angolanos, apoiados ou não do exterior, depois de 1975, no âmbito de guerras fratricidas; aliás, em termos jurídicos, assim devia ser considerado desde a aprovação da Lei Constitucional de 1992, que abriu o país para o multipartidarismo, depois dos acordos de Bicesse e da Conferência Multipartidária de 1992.

Acrescentaria que, pessoalmente, estou convicto que os interesses do MPLA,  conjugados com o objectivo da construção de um Estado angolano, aberto a todos os seus filhos sem distinção, com espaço até para acolher mais braços, desde que não comprometedores dos interesses do país ─ visto que sempre rejeitamos o chauvinismo e um nacionalismo estreito a colidir com o carácter universal da humanidade – há muito estão salvaguardados. Só medos infundados, e porque muitas vezes infundidos, têm levado muita gente dentro do MPLA a aprovar práticas de tal modo anti- consensuais e anti- corrente da História.

Opinaria também que nem sequer estão em causa os resultados eleitorais para o candidato do MPLA à Presidência da República, que como como costumo referir − e é mesmo isso ─ irá aproveitar a boleia do seu partido que, claramente, não tem concorrentes à altura, numa sociedade onde todos os meios de divulgação de mensagens reais e simbólicas foram confiscados pelo partido no poder; e onde os principais partidos da oposição, independentemente desse sequestro de meios ou talvez por isso mesmo, andam à deriva relativamente aos seus fundamentos programáticos e organizativos.

A mim, o que hoje me preocupa, não é já o problema da sucessão de José Eduardo dos Santos na Presidência da República, que já está equacionada, num ou noutro cenário dos referidos pelo meu confrade João, sem que, na minha opinião, isso redunde em grandes diferenças.

O que me preocupa, na verdade, é que com cenários A ou B, estejamos a construir um Estado totalmente atrelado a uma instituição: a Presidência da República e o seu ocupante actual ─  o Eng.º José Eduardo dos Santos, numa prática que continua a ultrapassar até mesmo a aberração das próprias formalidades prevista na parte de organização do poder da nova Constituição. O que me preocupa é que lá onde o regime de partido-estado, abolido formalmente em 1992, exibia uma grande coerência entre a Constituição e a prática, hoje temos uma discrepância arrepiante entre a Nova Constituição e as práticas político-institucionais, onde as instituições do partido no poder, todo ele sequestrado pela Presidência da República, continuam, de forma acintosa e anacrónica, a ser confundidas com as instituições do Estado; o que me preocupa é que, por exemplo, na última campanha aniversariante do Eng.º Eduardo dos Santos que ainda corre, aparentemente, caíram os últimos bastiões de bom senso, entre o que deve ser reconhecido a um chefe de Estado como híper interventivo e a pura bajulação e renúncia à própria auto-estima por parte de outros actores, onde as maiores referências nos campos da política, da ciência, da religião, etc., etc., se deixaram mobilizar por um comité de pura propaganda personalista levada até ao exagero e ao despropositado.

Alguns dos meus “apreciadores” no “Club K” e outros meus amigos, vão com certeza dizer que estou com inveja ou que fui eu que montei este sistema quando Secretário- Geral do MPLA e depois Primeiro-Ministro. Já que gostam de voltar ao passado para rebuscar problemas e não aprender com eles, o que não é o meu caso, peço-vos que investiguem, e vão ver com certeza, que nunca no meu tempo de membro da direcção no MPLA, que terminou em 1998 e não em 2008, como por vezes se insinua, se chegou a esse tipo de exagero. É evidente, e todo o político pelo menos o entenderá, que tinha que ter os mesmos cuidados que o meu confrade João, apesar de toda a sua coragem acima da média, tem hoje, ao abordar determinadas matérias, na sua qualidade de deputado do MPLA no activo; e eu, por maioria de razão, era Secretário-Geral do MPLA e depois Primeiro-Ministro indigitado pelo Eng.º dos Santos com a aprovação formal do MPLA.

  Mas, o que a mim nem preocupa tanto, e devia preocupar àqueles que acham normal que quando seu partido está no poder com o seu candidato natural na Presidência podem tudo, é que se o tal cenário temido pelo nosso confrade João levasse ao poder um dos outros partidos (pelos menos um dos dois tradicionais) todos iriam – a contragosto ou não ─ resignar-se a ter um “Maninho Presidente” ou um “Irmão Presidente”, imposto a todos os angolanos, como temos hoje o nosso “Camarada Presidente” pronunciado nos actos de Estado, simbolizando tudo o que já sabemos. Lá o diz a velha sabedoria: “ não faças aos outros o que não gostarias que te fizessem a ti.”

O que me preocupa, finalmente, é que estamos a construir um consenso do “orgulhosamente sós”, pelo menos nos universos que nos são mais próximos e afectivos (CPLP e SADC), onde o que for bom para o partido no poder é bom para todos os angolanos e para todo o sempre; e o que o que o “Camarada”, “Maninho” ou “Irmão” Presidente não gostar é mau para todos os angolanos.

Assim não se constrói um Estado justo, dinâmico e para todos. A História já o alertou, quando acabou com os chamados “estados do socialismo real” e está gritá-lo agora, nos estados pessoalizados do Norte do nosso Continente. Não tapemos os ouvidos e não vendemos os  nossos olhos, ressuscitando os fantasmas do “imperialismo internacional” como os culpados dos nossos próprios deslizes.

Como africano que vem reflectindo, há anos, sobre os nossos principais problemas, estou convencido de uma coisa: todos os mais importantes males que nos vêm de fora entram pelas brechas que nós próprios abrimos. E de depois culpamos os estrangeiros que defendem, naturalmente, seus próprios interesses.

Alguns já estarão a pensar que fechar estas brechas é criar exércitos poderosos ou hostilizar constantemente o experiente e bem estruturado Ocidente. Mas, para mim, fechar essas brechas significa intolerância pacífica mas enérgica contra partidarização do Estado, mesmo quando quem está no poder é o nosso próprio partido, porque a exclusão cria instabilidade; fechar essas brechas significa, antes de mais, criarmos um Estado onde todos caibam, antes de nos aferrarmos obsessivamente às vitórias dos nossos partidos.

Huambo, aos 01 de Setembro de 2011

[1] Por questão de espaço, no “Novo Jornal” de 2 de Setembro, foi apenas publicada uma síntese deste texto.