BPN, POLÍTICOS, SUBSÍDIOS E BURACOS

ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

A corrupção, o compadrio, o clientelismo e outras virtudes políticas vão desaparecer num qualquer buraco dos muitos em que se transformou Portugal.

O custo acumulado da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) no défice orçamental será superior ao corte aplicado nos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Numa análise à proposta de Orçamento do Estado para 2012, os técnicos independentes que dão apoio aos deputados calculam em 1,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2% do PIB de impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

“No total o impacto no défice público suplantará o valor do corte nos subsídios de férias e de Natal de alguns funcionários públicos e pensionistas, avaliados em 1,2% do PIB, 2.016 milhões de euros”, diz a UTAO.

Para além do impacto no défice em 2010 e 2011, a UTAO calcula ainda que os encargos com juros que terão de ser suportados com as sociedades veículo do BPN vão originar custos na ordem dos 323 milhões de euros por ano, o equivalente a 0,2% do PIB de 2012. Só em 2010, o impacto na dívida pública do BPN foi de 2,2% do PIB em 2010.

Depois de ler esta notícia da Lusa, só me vem à cabeça o governador do Banco de Portugal disse no dia 27 de Maio de 2009, quando insistiu que a supervisão ao sistema financeiro actua com métodos e padrões próprios e usados internacionalmente e não é uma espécie de KGB e FBI juntos.

Acusando um deputado do Bloco de Esquerda de “equívoco ou ignorância fundamental” sobre o que é a supervisão e o que foi a intervenção do Banco de Portugal no Banco Português de Negócios, Vítor Constâncio disse que a natureza de algumas perguntas formuladas são “com presunções de os supervisores serem uma espécie de KGB e FBI juntos”.

“O supervisor não é um super polícia” com acesso a tudo, disse o governador do Banco de Portugal, mas sim uma entidade que actua segundo métodos e padrões reconhecidos.

Ok. Percebi na altura e continuo a perceber hoje. Então, em vez de supervisor (visão superior à normal), o Banco de Portugal deveria reconhecer que não passa de um simples visor ou, neste caso, um grande retrovisor.

“Não pode ser cometido o erro, para não dizer outra coisa, de se avaliar a actuação por critérios e objectivos que sejam diferentes das práticas internacionais”, indignou-se Vítor Constâncio, recordando que uma análise do Fundo Monetário Internacional mostrara que as práticas do regulador português estão no grupo das melhores.

É verdade. O melhor médico que conheci (e assim foi considerado por muitos) foi um que sempre tratou da saúde aos que estavam de boa… saúde. Quando alguém estava doente, mandava-o para o hospital.

Constâncio deixou ainda uma interrogação sobre o papel dos revisores oficiais de contas e auditores, dizendo que as situações detectadas no BPN, ainda antes desta situação que levou à nacionalização, “foram todas identificadas pelo Banco de Portugal e não pelos auditores”.

Ou seja. A culpa é dos outros e não é tão grande porque, embora não sendo uma espécie de KGB e FBI juntos, muito menos PIDE ou DGS, o Banco de Portugal conseguiu fazer o papel dos outros. Se calhar esqueceu-se do seu, e como não tinha ponto...

E por alguma razão já em 1802 Thomas Jefferson dizia: “Acredito que as instituições bancárias são mais perigosas para as nossas liberdades do que o levantamento de exércitos. Se o povo alguma vez permitir que bancos privados controlem a emissão da sua moeda, primeiro pela inflação, e depois pela deflação, os bancos e as empresas que crescerão à roda dos bancos despojarão o povo de toda a propriedade até os seus filhos acordarem sem abrigo...”

Era bom (santa ingenuidade a minha) saber quais são os partidos políticos beneficiados nas suas campanhas eleitorais não só em relação ao BPN como a todos os outros bancos e grandes empresas que, por norma, jogam em vários tabuleiros para terem a certeza de que – seja qual for o partido vencedor – ganham sempre.

De uma coisa os portugueses podem ter a certeza. A corrupção, o compadrio, o clientelismo e outras virtudes políticas vão desaparecer num qualquer buraco dos muitos em que se transformou Portugal.

Não sei porquê, mas até estou tentado a pensar que se os bancos fossem sérios e honestos (eu sei que é uma utopia) se calhar muitas das empresas que estão em dificuldade, bem como muitas das que já foram à vida, estariam hoje em boas condições.

Ou será que, para além de lucros milionários, os bancos ainda têm privilégios especiais que os tornam donos e senhores deste reino? Será que os bancos são de facto, de jure seria pedir muito, os donos do país?

E, já agora, só Oliveira e Costa foi dentro por ser responsável por um banco que acumulou perdas de muitos milhões de euros? Em tempos afirmei que a única responsável por este caso era a mulher de limpeza do BPN, calculando que seria presa rapidamente.

Mas, afinal, não foi. Dizem-me que pertence a um qualquer órgão que dá total imunidade e impunidade...

* Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado.