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Os líderes europeus e da zona euro chegaram esta madrugada, ao fim de uma maratona negocial de quase dez horas a um novo plano para reduzir a dívida grega e atribuir a Atenas um novo plano de resgate.
O primeiro ministro grego disse no final da cimeira que a "Grécia poderia ter colapsado" se não se chegasse a um acordo com os credores privados no sentido de reduzir a dívida até 120 por cento do PIB, até 2020.
"Este é um novo dia para a Grécia, esperemos que também seja um novo dia para a Europa e que o pior já tenha passado" disse Papandreu em conferência de imprensa no final da Cimeira Europeia, esta madrugada, em Bruxelas.
Bancos aceitam perdas
O novo plano prevê que a banca aceite perdas de 50% nos investimentos na dívida soberana grega, medida que os negociadores da banca, o Instituto Financeiro Internacional (IFI), que representa as instituições, vai ter agora de fazer cumprir pelos bancos individuais.
O IFI já saudou hoje o acordo e diz-se “pronto a trabalhar” com Atenas.
“Em nome do setor privado, o IFI está de acordo para trabalhar com a Grécia, com as autoridades da zona euro e com o FMI para desenvolver um acordo voluntário e concreto com a base firma de uma redução de 50 por cenro da dívida soberana grega”, disse em comunicado Charles Dallara, diretor do IFI.
Mais 100 mil milhões
O presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, anunciou também, em conferência de imprensa, que a zona euro e o Fundo Monetário Internacional – que têm vindo a auxiliar o país desde maio de 2010 – vão atribuir a Atenas mais 100 mil milhões de euros, um pouco abaixo dos 110 mil milhões que os 17 Estados da zona euro tinham acordado na cimeira de julho.
“São medidas excecionais para tempos excecionais. A Europa nunca mais pode voltar a encontra-se nesta situação”, disse o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na conferência de imprensa no final do encontro
Van Rompuy anunciou também o reforço do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), dos actuais 440 mil milhões de euros para um bilião de euros, para proteger as economias espanhola e italiana.
“Temos um acordo que, acredito, nos dá uma resposta credível, ambiciosa e abrangente à crise grega”, disse o presidente francês, também em conferência de imprensa.
“Devido à complexidade das questões, levámos toda a noite. Mas os resultados são um grande alívio para todo o mundo”, acrescentou Sarkozy.
Orçamento equilibrado
Os países da Zona Euro assumiram o compromisso de adotar a "regra de ouro" do equilíbrio orçamental, incluindo modificar a sua constituição, para o final de 2012.
Por outro lado, os líderes da Zona Euro, vão realizar reuniões, pelo menos, duas vezes por ano, para discutir questões económicas e fiscais nos países da moeda única.
As medidas agora conhecidas integram o conjunto de compromissos acordados na cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países da moeda única como complemento às medidas para por fim à crise da dívida em alguns países da União Europeia que integram a Zona Euro.
Cada membro da Zona Euro adotará, preferencialmente a nível constitucional ou equivalente, normas sobre o equilíbrio orçamental que transponham o Pacto de Estabilidade na sua legislação nacional até ao final de 2012, assinala o texto das conclusões da reunião aprovado hoje pelos líderes dos 17 países que integram a moeda única.
Elogio do esforço português
A declaração final elogia também o esforço de Portugal e da Irlanda no cumprimento dos programas de ajustamento ao abrigo da ajuda externa, e “convida os dois países a manter os seus esforços, a manterem-se comprometidos com as metas acordadas e estarem dispostos a tomar quaisquer medidas adicionais necessárias para atingir essas metas”.
A declaração diz ainda que “Portugal está a fazer progressos positivos no seu programa e está determinado em continuar a levar a cabo medidas que suportem a sustentabilidade orçamental e melhorar a competitividade”.
Passos Coelho confiante
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, disse hoje sair de Bruxelas com a expetativa de que a solução encontrada para a Grécia prevenirá um eventual efeito de contágio que poderia forçar Portugal a necessitar de um novo programa de ajuda.
Falando no final da cimeira da Zona Euro, o chefe de Governo lembrou que tinha admitido teoricamente a necessidade de o programa de assistência a Portugal ser reforçado se a situação da Grécia se deteriorasse, mas considerou que as respostas acordadas hoje para a crise grega o levam a acreditar que não será então preciso um segundo pacote de ajuda.
Passos Coelho admitiu todavia que o programa de ajustamento em curso sofra “ajustamentos”, que de resto estão previstos no memorando de entendimento com a troika, caso o cenário macroeconómico se afaste das premissas iniciais.
O caso italiano
Os países da zona euro referiram-se também às promessas de equilíbrio orçamental feitas por Roma para levar a cabo reformas estruturais, mas o presidente do Conselho Europeu avisou que Itália tem de as cumprir.
“A cimeira europeia saudou os compromissos italiano. Estas medidas ambiciosas para liberalizar a economia devem ser aplicadas”, disse Herman Van Rompuy.
Itália comprometeu-se a apresentar um plano de crescimento até 15 de novembro, com o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi a prometer, segundo a imprensa italiana, aumentar a idade da reforma para 67 anos a partir de 2026 e a facilitar os despedimentos por motivos económicos.
Por outro lado, e até 30 de novembro, Itália vai lançar um plano de alienação de ativos estatais, que permitirá a Roma encaixar pelo menos cinco mil milhões de euros por ano, durante um período de três anos.
Por sua vez, as regiões deverão definir “urgentemente” um programa de privatizações das empresas que controlam.
Estas medidas destinam-se a reduzir a dívida de 1.900 mil milhões de euros (120 por cento do produto interno bruto) do país que inquieta os mercados.
Merkel satisfeita
A chanceler alemã, Angela Merkel afirmou-se "muito satisfeita" com as decisões da cimeira da zona euro.
"Com o corte de 50 por cento, a dívida grega poderá ser reduzida a 120 por cento do produto Interno Bruto até 2020, e nesta base haverá um novo programa para a Grécia no valor de 100 mil milhões de euros", disse a chefe do governo alemão em Bruxelas.
"Fizemos a nossa oferta aos bancos sem receios, e era claro que dávamos preferência a um corte da dívida, e que esta era a nossa última oferta", disse Merkel.
"Os europeus corresponderam às expetativas e tomaram as decisões corretas", acrescentou a chanceler alemã, em conferência de imprensa no final dos trabalhos.
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