Guiné-Bissau apresenta grandes problemas devido às fragilidades das instituições

CSR - LUSA

Lisboa, 08 out (Lusa) -- A Guiné-Bissau é dos países da CPLP que apresenta grandes problemas no que se refere à segurança alimentar, sobretudo pela fragilidade das suas instituições públicas, disse um responsável da Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (ACTUAR), ONG que tem sede em Coimbra.

"A Guiné-Bissau é um país muito problemático (no âmbito da segurança alimentar), porque tem uma fragilidade por parte do seu Estado e das suas instituições públicas", disse o responsável da ACTUAR, João Pinto.

João Pinto falou à Agência Lusa à margem do colóquio internacional "Políticas e Cooperação para a Soberania Alimentar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa", que se realizou na sexta-feira, em Lisboa.

Para Carlos Rui Ribeiro, representante da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau (RESSAN), um dos grandes problemas da Guiné-Bissau é a "extrema dependência do país da produção de castanha de caju", o que leva à importação de parte dos alimentos, sobretudo o arroz, base da alimentação dos guineenses, para além da instabilidade política no país.

João Pinto referiu ainda que, entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), São Tomé e Príncipe é o único membro que ainda não tem uma estratégia nacional de segurança alimentar, o que é preocupante.

Maria Odete Aguiar, representante da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN), disse durante o colóquio que a RESCSAN tem promovido capacitação e informação de líderes comunitários nas zonas rurais, ajudando na melhoria das infraestruturas e na transformação dos produtos locais.

A responsável revelou ainda que "a modificação dos hábitos alimentares locais tem gerado, recentemente, a subnutrição em crianças são-tomenses."

Em Moçambique, segundo Pedro Messias -- da Rede de Organizações para Soberania Alimentar de Moçambique/ROSA -, há quatro milhões de pessoas que sofrem com a insegurança alimentar, resultantes do conflito de terras, da falta de acesso ao crédito agrícola, do problema das infraestruturas e do acesso aos recursos naturais como a água.

Messias acredita que, apesar dos esforços do Governo nesta área, é ainda necessário "uma concertação das instituições públicas, da sociedade civil, do setor privado para se decidir onde, quando, como e o que se deve concentrar esforços" para garantir a segurança alimentar dos moçambicanos.

Para Belarmino Jelembi, da Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), em Angola a agricultura familiar foi preterida em relação às grandes propriedades agroindustriais e o plano de segurança alimentar do Governo angolano, apesar das melhorias que produziu, continua com muitas falhas, sendo ainda o êxodo rural uma realidade no país.

Jelembi referiu que dados estatísticos de 2009 revelam que "36,6 por cento da população vive na pobreza extrema, sendo que 58,3 por cento destas pessoas estão a viver no campo".

As ONG presentes no colóquio em Lisboa entregaram, na quinta-feira, um documento ao secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, com sugestões para a estratégia regional de segurança alimentar da CPLP.

Entre as sugestões estão a inclusão de outros segmentos agroalimentares a serem apoiados, como a pesca, a pecuária e o extrativismo; a garantia de um papel definido da sociedade civil neste plano, a introdução de um orçamento definido para a implementação dessa estratégia, e o reforço do papel da mulher como elemento fundamental neste contexto.

A estratégia para a segurança alimentar e nutricional da CPLP, coordenada pelo ministro da Agricultura de Angola, Afonso Pedro Canga, será apresentada a 18 de outubro no Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, pelo governante angolano, que será acompanhado por Domingos Simões Pereira.