… MAS O QUE É A POLÍTICA?

CARLOS BENTUB* - A SEMANA, opinião

Muitas pessoas na nossa sociedade encaram a Política como sendo uma coisa errada, há um certo preconceito, eu diria até a encaram como um “pecado”. Por isso, resolvi debruçar-me sobre esse tema tão importante para um país, como também para a sociedade civil.

Política é a arte ou ciência da organização, direcção e administração de nações ou Estados. A aplicação dessa arte nos negócios internos da nação é a Política Interna ou aos negócios externos é a Política Externa. Nos países com regimes democráticos, como Cabo Verde, a ciência política é a actividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

O termo política deriva do grego antigo “Politéia” que indicava todos os procedimentos relativos à Polís ou Cidade-Estado (Atenas). Como sendo uma ciência social, trata dos assuntos que dizem respeito à forma de organização da sociedade, trata das relações dos homens na comunidade em que estão inseridas, preza para a colectividade, baseado numa postura normativa. Por isso, nas palavras de Aristóteles, “O homem é um animal político”.

Podemos indicar algumas acepções ao conceito Política:

• No sentido comum, compreende a arte de guiar ou influenciar o modo de governo pela organização de um partido político, pela influência da opinião pública, pela aliciamento de eleitores;

• Na concepção erudita, política “consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem” (Hobbes) ou “o conjunto dos meios que permitem alcançar efeitos desejados” (Russel) ou “a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o governo”, que é a definição dada por Maquiavel em “O Príncipe”.

•Política pode ser ainda a orientação ou a atitude de um governo em relação a certos assuntos e problemas de interesse público: Política financeira (fiscal e monetária), política educacional, política social, política comercial, etc...

•Na concepção moderna, é a ciência moral normativa do governo da sociedade civil. A política, como forma de actividade ou práxis humana, está intrinsecamente ligada ao poder. O poder político é o poder do homem sobre o homem, pois “consiste nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem” (Hobbes) ou “consiste num conjunto de meios que permitem alcançar os efeitos desejados” (Russel).

A Concepção Aristotélica distingue política e poder baseado no interesse de quem exerce o poder: o poder paterno se exerce pelo interesse dos filhos; o despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e quem é governado. Na Concepção Jus naturalista essa distinção baseia-se na legitimação: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder despótico o castigo por um delito cometido, do poder civil o consenso.

A hipótese Jus Naturalista abstrata adquire profundidade histórica na teoria de Estado de Marx e de Engels, segundo o qual a sociedade é dividida em classes antagónicas e as instituições têm a função primordial de permitir à classe dominante manter seu domínio. Mas esse objectivo só pode ser alcançado na estrutura do antagonismo de classes pelo controle eficaz do monopólio da força; é por isso que, cada Estado é, e não pode deixar de ser, uma ditadura.

Podemos distinguir três grandes tipos de poder:

• Poder Económico – é o que se vale da posse de certos bens, necessários ou considerados como tais, numa situação de necessidade para controlar aqueles que não os possuem. Consiste também na realização de um certo tipo de trabalho. A posse dos meios de produção é uma enorme fonte de poder económico para aqueles que os têm em relação a aqueles que não os têm: o poder do chefe de uma empresa deriva da possibilidade que a posse dos meios de produção lhe oferece o poder de comprar a força de trabalho a troco de um salário. Portanto, quem possui abundância de bens é capaz de determinar o comportamento de quem não os têm pela promessa de concessão de vantagens.

• Poder Ideológico – se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que defendem ou pelos conhecimentos que comunicam que ocorre a socialização necessária à coesão do grupo. Portanto, o poder dos intelectuais e cientistas emerge na modernidade quando as ciências ganham um estatuto preponderante na vida política da sociedade, influenciando enormemente o comportamento das pessoas.

• Poder político – fundamenta na posse dos instrumentos com os quais se exerce a força física; é o poder coator no sentido mais restrito da palavra. A possibilidade de recorrer à força distingue o poder político das outras formas de poder. Portanto, a característica mais notável é que, o poder político, detém a exclusividade do uso da força em relação à totalidade dos grupos sob sua influência.

A política, quando bem feita ou exercida, constitui um dos principais instrumentos para o progresso económico e social. Por essa razão, vamos deixar de lado esse preconceito principalmente agora que somos um país de desenvolvimento médio (PDM). Precisamos de grandes ideias, precisamos de políticas certas aos problemas e desafios que a nossa sociedade enfrenta. Mas, para isso, precisamos mudar a nossa mentalidade, o nosso modo de pensar.

Aos nossos governantes (local e nacional), exijo mais transparência no exercício de vossas funções, mais compromisso com a sociedade civil, mais seriedade na execução dos projectos financiados com impostos pagos pelo cidadão activo cabo-verdiano. E vai um conselho: quando o barato sai caro, alguém tem de pagar a conta... E a corda arrebenta sempre pelo lado mais fraco, que é o povo. E o povo detém o Poder de Voto...

*Economista.