Moçambique: FMI pede mais eficiência na tributação do capital das multinacionais

RTP

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje que Moçambique deve ser mais eficiente na tributação do capital das multinacionais envolvidas na exploração dos seus recursos naturais, para gerar benefícios económicos e sociais para o país.

Falando hoje em Maputo em conferência de imprensa, o representante do FMI, o brasileiro Victor Lledó, descreveu como "generoso" o regime fiscal que Moçambique ofereceu aos primeiros grandes projetos implementados no país, defendendo por isso a necessidade de uma mudança de paradigma fiscal em relação às multinacionais.

"A posição do Fundo (Monetário Internacional), de uma forma geral, em relação a grandes projetos nas áreas extrativas dos recursos minerais e naturais é a de que esses projetos precisam dar a sua contribuição económica e social", afirmou Victor Lledó.

As autoridades moçambicanas, sugeriu o representante do FMI em Moçambique, devem ser capaz de compreender a volatilidade do mercado internacional dos recursos naturais, para melhor tirar vantagens das receitas.

"O FMI está a ajudar a aprimorar e a afinar o regime fiscal aplicado aos grandes projetos, prestando assistência técnica sobre a capacidade de previsão das receitas dos produtos minerais", enfatizou Victor Lledó.

Sobre os grandes investimentos externos já realizados, o representante do FMI defendeu uma abordagem "caso a caso e cautelosa", para a salvaguarda dos interesses dos investidores.

"O Governo deve abordar a eventual renegociação de forma cautelosa, dadas as implicações que isso pode ter para os investimentos privados e para o ambiente de negócios no país", frisou Victor Lledó.

Moçambique acolhe dezenas de multinacionais envolvidas na exploração ou pesquisa de recursos naturais, como carvão, gás, petróleo e areias pesadas.