Moçambique: PR GUEBUZA DEFENDE “MAIOR RIGOR” NA FISCALIZAÇÃO DA LEI DA TERRA

ANGOLA PRESS

Maputo - O presidente da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, e chefe de Estado, Armando Guebuza, defendeu hoje "um maior rigor" na fiscalização da lei de terra do país, para permitir um maior acesso dos moçambicanos aos recursos naturais, anunciou a Agência Lusa. 

Armando Guebuza realçou a importância de os moçambicanos assumirem a "liderança" na exploração dos recursos naturais do país, quando falava na abertura da Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, partido no poder em Moçambique. 

Lembrando que a luta contra o colonialismo português, que culminou com a independência do país em 1975, visava "libertar a terra e os homens", Armando Guebuza enfatizou que o acesso à terra por parte da maioria da população moçambicana é fundamental para o combate à pobreza. 

"Libertar a terra e os homens significa que a terra deve ser um dos recursos fundamentais para a libertação do homem moçambicano da pobreza, um dos fatores para um desenvolvimento endógeno", sublinhou Armando Guebuza.

Para o chefe de Estado moçambicano, a posse da terra vai assegurar que os moçambicanos colham os benefícios dos enormes recursos naturais de que o país dispõe e saiam da situação de pobreza em que se encontram. 

"É necessário aprimorar e dotar as instituições do Estado com capacidade para fazer cumprir a legislação sobre a terra, ao mesmo tempo que continuamos a mobilizar investimento público e privado para o aproveitamento dos recursos naturais do país", afirmou Armando Guebuza. 

"Que os investidores estrangeiros sintam que vale a pena investir em Moçambique, mas os moçambicanos devem sentir que beneficiam dos seus recursos", sublinhou Armando Guebuza. 

A tónica do discurso do Presidente da FRELIMO em relação aos recursos naturais do país é aparentemente uma resposta à crescente preocupação de várias correntes em relação aos benefícios fiscais que o Governo concede às multinacionais envolvidas na exploração de recursos naturais no país.

A Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que termina no próximo domingo, vai discutir as teses ao X Congresso do partido, agendado para 23 a 28 de setembro próximo em Pemba, capital da província de Cabo Delgado.

No congresso, o partido no poder vai eleger o seu candidato às presidenciais de 2014, uma vez que Armando Guebuza atinge nesse ano o limite de dois anos de mandato permitidos pela Constituição moçambicana.

*Foto em Lusa