Portugal - Conselho de Estado: Conclusões "bem intencionadas" mas sem tradução prática

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O secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Proença, reconhece que as conclusões que saíram do Conselho de Estado de terça-feira foram "bem intencionadas" mas que, "na prática, não têm tido tradução nos últimos tempos".

O Conselho de Estado apelou na terça-feira a todas as forças políticas e sociais para que impere um "espírito de diálogo construtivo" capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.

Contactado pela Lusa, João Proença afirmou que a proposta de lei Orçamento do Estado de 2012 (OE2012), apresentada pelo Governo, "é contra tudo o que há no comunicado" do Conselho de Estado.

"É um Orçamento em que há uma sobre reação quanto ao combate ao défice, provocando mais crise económica e mais desemprego. Há medidas que vão claramente agravar o desemprego, como o alargamento do horário de trabalho, e medidas que agravam muito as desigualdades, uma área que não é referida no comunicado [que] refere, de uma forma genérica, a coesão social", afirmou o sindicalista.

Para o futuro, João Proença espera que sejam criadas condições de emprego.

"Se tivermos única e exclusivamente obcecados pelo défice e tudo se esquecer relativamente às políticas viradas para a criação de emprego, o país cairá numa situação de descrença relativamente ao futuro", alertou.

O comunicado do Conselho refere que "no momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do país, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social”.