Público - Lusa
O FMI aprovou hoje a administração orçamental de Angola, concedendo uma nova tranche de crédito de 134,8 milhões de dólares, mas apelou por outro lado a uma melhor gestão das receitas do petróleo.
Os empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, um dos maiores produtores de petróleo do continente, desde 2009 ascendem a 1,21 mil milhões de dólares.
“As autoridades angolanas merecem os cumprimentos pelo alto desempenho alcançado no quadro do programa de reforma e estabilização apoiado pelo Fundo”, disse, num comunicado, o vice-director do FMI, Naoyuki Shinohara.
“A gestão das finanças públicas e a transparência são questões prioritárias que requerem progressos”, referiu Shinohara.
Entretanto, o responsável do FMI declarou que “o Governo tem melhorado o controlo das transferências dos ‘royalties’ do petróleo para o Orçamento do Estado e esforços estão em curso para reduzir as somas inexplicáveis nas contas do Governo e nas actividades (...) da companhia petrolífera do Estado”, a Sonangol.
Por vezes considerada como uma estrutura paralela do Governo, a Sonangol detém as concessões petrolíferas, ocupa-se da distribuição e possui uma importante carteira de investimentos no estrangeiro e em Angola. Possui igualmente a sua companhia aérea, dirige programas governamentais de habitação e indústria.
Um relatório da organização não-governamental Global Witness, de 2010, observou diferenças muito significativas entre as receitas do petróleo fornecido pelos Ministérios das Finanças e do Petróleo e as receitas declaradas pela Sonangol na sua contabilidade. A inexactidão das contas do Governo angolano também foi relevada pelo FMI.
Diarmid O´Sullivan, da Global Witness, indicou “questões fundamentais” sem respostas, apesar das melhorias constatadas pelo FMI. “O governo produz relatórios trimestrais sobre a execução orçamental e as empresas de petróleo do Estado publicam auditorias financeiras”, “o Banco Central melhorou seu sistema de controlo interno e terminou a sua auditoria em 2010”, observou O´Sullivan.
“Embora a Sonangol publique as suas contas, a maioria permanece obscura. Há igualmente muitas perguntas sobre as sociedades mistas da Sonangol e o que detém realmente, assim como o que possui no exterior”, indicou O´Sullivan.
O representante do FMI em Angola, Nicholas Staines, referiu que Angola “tem dificuldades em produzir contas claras.” Segundo o FMI, um plano de finanças público a médio prazo vai facilitar o trabalho de proteger o país da flutuação do mercado do petróleo.
Em Novembro de 2009, o FMI aceitou acordar um crédito de 1,4 mil milhões de dólares para ajudar Angola a reconstituir as suas reservas de divisas, depois de uma baixa do mercado do petróleo diante da recessão mundial.
“As autoridades angolanas merecem os cumprimentos pelo alto desempenho alcançado no quadro do programa de reforma e estabilização apoiado pelo Fundo”, disse, num comunicado, o vice-director do FMI, Naoyuki Shinohara.
“A gestão das finanças públicas e a transparência são questões prioritárias que requerem progressos”, referiu Shinohara.
Entretanto, o responsável do FMI declarou que “o Governo tem melhorado o controlo das transferências dos ‘royalties’ do petróleo para o Orçamento do Estado e esforços estão em curso para reduzir as somas inexplicáveis nas contas do Governo e nas actividades (...) da companhia petrolífera do Estado”, a Sonangol.
Por vezes considerada como uma estrutura paralela do Governo, a Sonangol detém as concessões petrolíferas, ocupa-se da distribuição e possui uma importante carteira de investimentos no estrangeiro e em Angola. Possui igualmente a sua companhia aérea, dirige programas governamentais de habitação e indústria.
Um relatório da organização não-governamental Global Witness, de 2010, observou diferenças muito significativas entre as receitas do petróleo fornecido pelos Ministérios das Finanças e do Petróleo e as receitas declaradas pela Sonangol na sua contabilidade. A inexactidão das contas do Governo angolano também foi relevada pelo FMI.
Diarmid O´Sullivan, da Global Witness, indicou “questões fundamentais” sem respostas, apesar das melhorias constatadas pelo FMI. “O governo produz relatórios trimestrais sobre a execução orçamental e as empresas de petróleo do Estado publicam auditorias financeiras”, “o Banco Central melhorou seu sistema de controlo interno e terminou a sua auditoria em 2010”, observou O´Sullivan.
“Embora a Sonangol publique as suas contas, a maioria permanece obscura. Há igualmente muitas perguntas sobre as sociedades mistas da Sonangol e o que detém realmente, assim como o que possui no exterior”, indicou O´Sullivan.
O representante do FMI em Angola, Nicholas Staines, referiu que Angola “tem dificuldades em produzir contas claras.” Segundo o FMI, um plano de finanças público a médio prazo vai facilitar o trabalho de proteger o país da flutuação do mercado do petróleo.
Em Novembro de 2009, o FMI aceitou acordar um crédito de 1,4 mil milhões de dólares para ajudar Angola a reconstituir as suas reservas de divisas, depois de uma baixa do mercado do petróleo diante da recessão mundial.
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