Mais de 40% da população adulta não sabe ler nem escrever em tétum e português - ONU

MSE - LUSA

Díli, 18 nov (Lusa) - Mais de 40 por cento da população adulta timorense não sabe ler em tétum nem em português, as duas línguas oficiais de Timor-Leste, alertou hoje a relatora da ONU para os Direitos Humanos e Extrema Pobreza, Magdalena Sepúlveda.

"A alfabetização é um pré-requisito chave para que os indivíduos possam beneficiar de informação e de acesso a serviços. Infelizmente, 42 por cento da população adulta, com 15 anos ou mais, não sabe ler e escrever nem em tétum nem em português, as duas línguas oficiais", afirmou Magdalena Sepúlveda.

A relatora da ONU para os Direitos Humanos e Extrema Pobreza falava em conferência de imprensa para apresentar as primeiras observações preliminares que fez durante a visita que realizou a Timor-Leste entre domingo e hoje para recolher informações para o relatório especial que vai apresentar em junho de 2012 ao Conselho de Direitos Humanos.

"Embora respeitando a designação constitucional do tétum e do português como as línguas oficiais, o Estado deve garantir que a não proficiência em qualquer destas duas línguas não seja impeditiva ao desfrutar dos direitos humanos como o direito à educação ou o acesso à justiça. Encorajo o Estado a investir recursos para garantir a aplicação coerente da sua política linguística", disse.

Segundo Magdalena Sepúlveda, a qualidade do ensino também continua a ser fraca.

"A educação é essencial para o desenvolvimento económico e para se poder desfrutar de muitos outros direitos humanos. A grande importância da educação e as imensas necessidades do setor devem merecer um investimento público adequado", recomenda a relatora da ONU.

Magdalena Sepúlveda recomendou também às autoridades timorenses a melhoria dos direitos das mulheres, nomeadamente no acesso à alimentação, saúde, educação e acesso à justiça.

Referindo-se ao grave problema de violência doméstica no país, a relatora da ONU disse que é preciso fazer mais esforços para aplicar a lei em vigor no país.

"Sendo crimes públicos, os casos de violência doméstica não devem ser resolvidos através de mecanismos tradicionais, uma vez que isso infringe normas e padrões internacionais sobre os direitos humanos", disse.

Magdalena Sepúlveda falou também dos despejos forçados dentro e fora de Díli, sublinhando que o "desenvolvimento não pode ser desculpa para deslocar e destruir lares de famílias que vivem na pobreza".

"Um despejo não deve colocar pessoas a viver na rua ou em situação vulnerável à violação de outros direitos humanos. Caso as pessoas afetadas não tenham possibilidade de se prover por si mesmas, compete ao Estado tomar todas as medidas apropriadas, utilizando o máximo de recursos disponíveis para garantir a existência de habitação alternativa adequada, realojamento ou acesso a terrenos produtivos", disse.