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ARRANCA hoje nas autarquias de Cuamba, Niassa; Pemba, Cabo Delgado e Quelimane, na Zambézia, a campanha eleitoral referente às eleições intercalares de 7 de Dezembro.
Para esta movimentação, que se prolongará até ao dia 4 de Dezembro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou ontem, em Maputo, aos candidatos e partidos políticos concorrentes às intercalares para desenvolverem a campanha eleitoral com maior civismo, ética e deontologia; com respeito mútuo, tolerância, urbanidade e elevado sentido de responsabilidade política.
O apelo foi lançado pelo presidente deste órgão eleitoral, João Leopoldo da Costa, a-propósito da “caça ao voto” que hoje começa em Cuamba, Pemba e Quelimane, em consequência da renúncia dos anteriores autarcas por razões pessoais.
“Façamos da campanha eleitoral um período de divulgação dos programas de governação que os partidos trarão para promoverem o desenvolvimento das respectivas autarquias, pois assim estarão a contribuir para o desenvolvimento do nosso país e do nosso povo”, afirmou João Leopoldo da Costa.
Na ocasião, Da Costa apelou ainda aos eleitores e munícipes das três autarquias para não aderirem à desordem, nem aos actos de violência. “Vamos todos contribuir para o aprofundamento e consolidação da democracia, fazendo do período de campanha eleitoral um momento de festa e não de desordem”, exortou.
Para a CNE, fazer democracia não é semear desordem pública; não é fomentar o desrespeito à lei e à Constituição; a campanha eleitoral deve decorrer num ambiente de tranquilidade, sem quaisquer actos de violência ou intimidação.
Na ocasião, João Leopoldo da Costa lembrou aos concorrentes que durante a “caça ao voto” é proibida a utilização de bens públicos; bens do Estado; de empresas estatais; empresas públicas e sociedades de capitais exclusivamente ou maioritariamente públicos.
Citando a Lei sobre a matéria, o líder da CNE recordou ainda que qualquer candidato ou partido político tem o direito de realizar livremente a campanha eleitoral, em qualquer lugar do território da autarquia em que se candidata.
“Cabe aos eleitores das respectivas autarquias escolher livremente quem os deve governar, sem interferência nem pressão de ninguém”, enfatizou a fonte.
A campanha eleitoral que hoje se inicia vai decorrer até ao dia 4 de Dezembro, dois dias antes da data de votação.
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