ANGOLA PRESS
Luanda - O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, inqueriu hoje, segunda-feira, em Luanda, aos membros do Conselho da República se “havendo Censo Geral da população em 2013 deve-se realizar as eleições autárquicas nesse ano ou devemos prevê-las para 2014”.
Igualmente questionou, aos seus conselheiros, reunidos desde ao meio da manhã de hoje no Palácio Presidencial à “Cidade Alta”, se irá “realizar-se eleições autárquicas em todos os municípios para a instalação das assembleias municipais e os respectivos governos locais de uma só vez (…) ou vamos fazê-las por fases, começando apenas por uma parte dos municípios”.
“Senhores conselheiros tomaram boa nota e penso que nas suas intervenções ajudarão a definir as balizas para o nosso trabalho futuro”, asseverou José Eduardo dos Santos.
As bases gerais para a elaboração da Legislação sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, é um dos temas da agenda de trabalho da vigésima nona sessão do Conselho da República, que termina ainda hoje e que recebe igualmente uma informação sobre o registo eleitoral, o calendário de aplicação da legislação eleitoral.
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