RTP
O Instituto da Segurança Social vai contactar as autoridades competentes de São Tomé para solicitar informações sobre o caso que envolve uma portuguesa acusada pelo Ministério Público são-tomense de crime de subtração fraudulenta de menores.
A portuguesa Mafalda Velez Horta foi constituída arguida sob a acusação de subtração de menores, tendo ficado em liberdade mas impedida de sair do país, segundo a medida de coação que lhe foi imposta na quinta-feira pelo juiz de instrução.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS), na qualidade de Autoridade Central para a Adopção Internacional, explica que apenas sabe deste caso pela comunicação social e que vai pedir mais esclarecimentos junto das autoridades de São Tomé.
O ISS refere ainda que não existiu qualquer contacto oficial das autoridades são-tomenses relacionado com adoções de crianças de São Tomé por famílias residentes em Portugal, nem sobre suspeitas de existência de qualquer rede de tráfico de crianças de São Tomé para Portugal.
"O Instituto da Segurança Social, na qualidade de Autoridade Central para a Adopção Internacional, relaciona-se com as autoridades competentes dos países com os quais coopera e estará nesta e em todas as circunstâncias disponível para qualquer esclarecimento ou informação sobre as crianças adotadas no estrangeiro por residentes em Portugal", refere o organismo na mesma nota.
Relativamente ao acompanhamento das crianças adotadas e das suas famílias, o ISS assegura que esta é uma das atividades de rotina dos serviços de adoção dos organismos de segurança social, quer se tratem de crianças adotadas em Portugal quer adotadas internacionalmente, "estando assim obviamente assegurado o contacto com as famílias que adotaram crianças oriundas de São Tomé".
Portugal ratificou em 2004 a Convenção de Haia relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional e, ao abrigo deste acordo, os países têm de constituir uma Autoridade Central que no caso português está adstrita ao Instituto da Segurança Social, dando assim cumprimento às obrigações decorrentes da Convenção.
A portuguesa Mafalda Horta estava a ser investigada pelas autoridades são-tomenses por alegado envolvimento numa rede de tráfico de menores.
Fontes da polícia contactadas pela agência Lusa na capital são-tomense, disseram que a cidadã portuguesa a residir em São Tomé e Príncipe, foi detida na terça-feira à tarde, depois de ter sido denunciada publicamente na segunda-feira pela jurista são-tomense Celisa Deus Lima de alegado envolvimento numa rede de tráfico de menores, acusação que a visada desmentiu categoricamente.
*Foto em Lusa
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