Brasil: Suplentes não sabem explicar origem do dinheiro das emendas de secretários de SP

Paulo Alexandre Barbosa (foto à esquerda) e Sidney Beraldo (foto à direita) mantiveram cota de emendas mesmo licenciados do mandato sem nem precisar “dividir” com suplentes.

CORREIO DO BRASIL, com Rede Atual Brasil

Três deputados estaduais que são ou já foram suplentes na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) não souberam explicar a origem dos recursos que atenderam às demandas de emendas orçamentárias dos deputados titulares, licenciados para exercer funções nas secretarias do governo estadual.

Relatórios das atividades parlamentares indicam que os deputados licenciados e atuais secretários da Casa Civil, Sidney Beraldo (PSDB), e do Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), continuam a apresentar emendas, mesmo afastado dos trabalhos na Alesp. Por meio de sua assessoria, Barbosa garantiu que a prática é lícita e que continuará apresentando indicações para 2012.

O deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB), que em 2010 era suplente de Beraldo, assegurou que a prática é incomum. “Não é o normal (o deputado licenciado e o suplente indicarem as emendas), aconteceu no passado, quando emenda não era colocada diretamente no Orçamento. Eu acredito que agora o deputado licenciado não terá mais (direito a) emendas, ou ele vai dividir (sua cota) com o deputado que assumiu no lugar dele”, explicou o deputado.

Nishimoto garantiu desconhecer que, à época, Beraldo também indicava emendas. Ele também observou que não há como especificar a origem da verba, já que existe, segundo o acordo firmado entre o Executivo e o Legislativo, um limite garantido para atender a demanda de todos os deputados estipulado em R$ 188 milhões – R$ 2 milhões para cada um dos 94 parlamentares da Casa.

O suplente de Barbosa na atual legislatura, deputado Geraldo Vinholi (PSDB), não quis falar com a Rede Brasil Atual. Sua assessoria não soube explicar a origem da verba requerida pelo secretário, também não disseram se há uma divisão na cota de emendas entre o parlamentar titular e licenciado, ou mesmo se os R$ 2 milhões garantidos a ele são usados.

Welson Gasparini (PSDB), suplente do também deputado licenciado e atual secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, foi outro que estranhou o fato de parlamentares que não exercem temporariamente função legislativa continuarem apresentando emendas. Gasparini também ignora a procedência dos recursos que alimentam as emendas orçamentárias. No entanto, garantiu que usa integralmente sua cota de R$ 2 milhões. “Quem deveria esclarecer isso é o secretário”, disse.

Para o parlamentar, as verbas oriundas das emendas nem seriam necessárias para os atuais deputados licenciados em cargos do secretariado. “Eu acho que ele (Barbosa) nem precisaria (das emendas), porque tendo domínio da secretaria, tem despachos diretos com o governador."