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A taxa de desemprego em Portugal vai continuar acima dos 10 por cento até 2025, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012).
Esta previsão não incorpora, contudo, os potenciais “efeitos positivos” das políticas governamentais, afirma o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
No anexo do relatório do OE2012 dedicado à sustentabilidade da Segurança Social, pode ler-se que o Governo prevê "a manutenção de valores acima dos 10 por cento até 2025" para a taxa de desemprego.
Adicionalmente, o documento contempla "uma taxa de desemprego estrutural na ordem dos 7,3 por cento" e, "consequentemente", uma "significativa desaceleração no nível do crescimento dos salários".
Questionado pela agência Lusa sobre se este é o cenário macroeconómico de longo prazo que o Governo utiliza, o Ministério das Finanças respondeu: "Foi esse o cenário que esteve na base do orçamento de Estado agora em debate."
No passado dia 7, numa audiência perante as comissões parlamentares de Assuntos Europeus e do Orçamento, o ministro das Finanças disse que estes valores “são deduzidos de acordo com a metodologia convencional da União Europeia”, e que o OE2012 se limita “a reproduzir esses mesmos quadros”.
Em resposta a uma pergunta da deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, Vítor Gaspar disse que “no quadro da estratégia de ajustamento” do Governo, há “impactos positivos” que não são considerados.
“É nossa opinião que não há instrumentos analíticos suficientemente rigorosos para quantificar esses efeitos, mas é nossa convicção que serão positivos e significativos”, acrescentou o ministro.
O anexo sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social é incluído anualmente nos relatórios do orçamento do Estado. O documento atualiza projeções de longo prazo a nível demográfico (a evolução da população) ou económico (a evolução do PIB).
Os dados sobre o emprego estão no cenário macroeconómico do anexo, e usam como base números do próprio Governo e da Comissão Europeia, nomeadamente do Grupo de Trabalho sobre o Envelhecimento (AWG), que reúne representantes dos 27 países da União (incluindo duas funcionárias do Ministério das Finanças).
Com base nestes números e “em consequência da atual conjuntura”, o OE2012 faz uma “forte revisão em alta” da taxa de desemprego relativamente ao OE2011. Neste cenário de longo prazo, o desemprego atinge um pico em 2012, ultrapassando os 13 por cento, começando a descer a partir daí, mas a um ritmo muito mais moderado que o esperado no OE2011.
Para além disso, este anexo do OE2012 fala numa taxa de desemprego estrutural de 7,3 por cento. O desemprego estrutural descreve os trabalhadores para quem o mercado de trabalho já não consegue criar emprego, mesmo quando a economia sobe; é, grosso modo, o nível de desemprego “mínimo” de uma economia.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, para o terceiro trimestre deste ano, davam conta de uma taxa de desemprego de 12,4 por cento da população ativa. O Governo prevê que a taxa suba para 13,4 por cento em 2013.
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