Governo português vai criar consulado honorário em Andorra "a muito curto prazo"

SBR (HB) - LUSA

Lisboa, 20 dez (Lusa) -- O Governo vai criar, "a muito curto prazo", um consulado honorário em Andorra, para substituir os atuais embaixada e consulado, que entretanto serão encerrados no âmbito da reestruturação diplomática, adiantou à Lusa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"A ideia é criar um consulado honorário, que substituirá a atual estrutura em Andorra por um cônsul honorário e uma equipa de funcionários, também do Ministério dos Negócios Estrangeiros [MNE]", confirmou à Lusa Miguel Guedes, comentando uma notícia da RDP Internacional, citando o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, já reproduzida pela agência de notícias de Andorra.

O porta-voz do MNE destacou que a nova representação de Portugal em Andorra terá um "custo muitíssimo mais reduzido", que poderá "rondar um décimo" do atual -- número que coincide com o avançado por José Cesário nas declarações à RDP Internacional --, gerando "uma poupança enorme de encargos".

O novo consulado -- que entrará em funcionamento "a muito curto prazo" -- vai "fazer praticamente todo o tipo de assistência consular", precisou, sem adiantar pormenores sobre o número concreto de funcionários.

Esta foi -- salientou o porta-voz do MNE -- "a solução para, não abdicando totalmente do apoio que era necessário prestar àquela população, fazê-lo com um custo muito menor".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a 16 de novembro o encerramento de sete embaixadas, entre as quais a de Andorra, e cinco postos consulares em França (Nantes, Clermont-Ferrand, Lille) e na Alemanha (Frankfurt e Osnabrück).

Inicialmente previa-se que os 13 mil portugueses residentes em Andorra passassem a receber assistência do consulado de Portugal em Barcelona (Espanha).

Esta possibilidade gerou protestos em Andorra. A 19 de novembro, cerca de 600 portugueses e lusodescendentes manifestaram-se contra o encerramento da embaixada de Portugal no principado e foi até criada uma Plataforma contra o Encerramento da Embaixada.

Na altura, o protesto contou com a solidariedade de todos os candidatos às eleições locais em Andorra. Aliás, as mais altas figuras do principado fizeram eco das preocupações da comunidade portuguesa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Gilbert Saboya, lamentou a decisão do Governo português de fechar a representação diplomática em Andorra, esperando que, pelo menos, fosse mantida uma "estrutura mínima consular". E o co-príncipe de Andorra e arcebispo de Urgel, Joan-Enric Vives, chegou a dizer que esperava que o Governo português soubesse "defender, proteger e representar" os compatriotas que vivem e trabalham no principado.

Segundo o MNE, a reforma consular vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012.

*Foto em Lusa