Moçambique: Parlamento aprova Orçamento do Estado para 2012 com chumbo da oposição

PMA - LUSA

Maputo, 15 dez (Lusa) - A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, com 175 votos a favor da FRELIMO, partido no poder, e 39 votos contra das bancadas da oposição.

O OGE hoje aprovado, conjuntamente com o Plano Económico e Social (PES), prevê despesas na ordem de 4,6 mil milhões de euros e receitas no valor de 2,7 mil milhões de euros.

Para ajudar a suprir o défice orçamental previsto para o próximo ano, o Estado moçambicano conta com o "desembolso de recursos externos" de cerca de dois mil milhões de euros.

Do montante de despesas previstas para o próximo ano, 2,3 mil milhões de euros destinam-se a despesas de funcionamento, 1,8 mil milhões de euros para despesas de investimento e 370 milhões de euros para operações financeiras do Estado.

"Ao nível da composição orçamental, as despesas de funcionamento representam a maior dotação orçamental, com 51,8 por cento do total da despesa, justificado pelas despesas com pessoal, transferências correntes que incluem o pagamento das pensões, os encargos com as representações diplomáticas no exterior, os subsídios e os encargos da dívida", lê-se no documento do OGE.

O OGE hoje aprovado parte de uma premissa de que a economia do país vai crescer mais 0,3 por cento em relação ao ano em curso, fixando o Produto Interno Bruto (PIB) em 7,5 por cento, contra 7,2 por cento em 2011.